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Perguntas frequentes - Validade noutros países da UE

  • Tenciono mudar-me para a Bulgária. A minha carta de condução grega será reconhecida nesse país?  

    Visto que a sua carta de condução foi emitida por um país da UE, será reconhecida em toda a UE. Desde que se encontre dentro do prazo de validade, não necessita de a trocar imediatamente por uma carta búlgara. No entanto, terá de a trocar antes de 2033, data a partir da qual todas as cartas de condução em circulação terão de corresponder ao novo modelo europeu. Se a sua carta de condução inicial foi emitida por um país que não pertence à UE e posteriormente trocada por uma carta de condução grega, a Bulgária não é obrigada a reconhecê-la.

    Mais informações em:

  • A minha carta de condução do Reino Unido inclui a categoria «tratores». Pergunto-me se esta será reconhecida em França, para onde me acabo de mudar.

    A categoria «tratores» não está sujeita a regras comuns a nível da UE, pelo que as autoridade francesas podem decidir livremente se a reconhecem ou não. Caso decidam reconhecê-la, emitirão uma nova carta de condução francesa que incluirá essa categoria.

    Mais informações em:

  • Posso conduzir noutros países da UE com a minha carta para veículos da categoria B embora esta tenha sido obtida quando tinha 17 anos?  

    Se ainda tem 17 anos, alguns países poderão recusar a sua carta para veículos da categoria B, ou seja, automóveis. Mas se já fez 18 anos, os outros países da UE são obrigados a reconhecê-la, independentemente de ter sido emitida quando só tinha 17 anos.

    Mais informações em:

  • A minha carta de condução não corresponde ao novo modelo europeu. Apesar disso, continua a ser válida nos outros países da UE?

    SIM — Se foi emitida por um país da UE, a sua carta de condução mantém-se válida em toda a UE até caducar. Os países da UE devem velar por que, até 2033, todas as cartas de condução em circulação deverão correspoder ao novo modelo europeu.

    Se tem uma carta de condução vitalícia, as autoridades do seu país de residência informá-lo-ão de quando a deverá trocar.

    Mais informações em:

  • Sou brasileiro. A minha carta de condução internacional é válida em toda a UE ou só a posso usar em Portugal?  

    A sua carta de condução internacional não é mais que uma tradução autenticada da sua carta de condução brasileira. Só a pode utilizar em Portugal porque este país reconhece a sua carta de condução brasileira. Mas se se mudar para outro país da UE que não reconheça a sua carta de condução brasileira, a carta internacional não terá qualquer utilidade. As regras em matéria de reconhecimento mútuo só se aplicam às cartas de condução inicialmente emitidas na UE.

    Mais informações em:

  • Fui mandado parar pela polícia nos Países Baixos, onde agora resido, e disseram-me que tinha de trocar a minha carta dinamarquesa por uma carta local. Isto é legal?

    SIM — Mas apenas se o prazo de validade da sua carta de condução for superior ao previsto pelas regras da UE. Nesse caso, as autoridades neerlandesas podem exigir que troque a sua carta de condução por uma neerlandesa. As sanções por infrações rodoviárias cometidas no país de residência também podem obrigar à troca da sua carta de condução.

    Noutros casos, regra geral, a troca de uma carta de condução emitida por outro país da UE é facultativa.

    Mais informações em:

  • Mudei-me da Bélgica para Itália. As autoridades italianas reconhecem a minha carta de condução belga mas querem encurtar o respetivo prazo de validade e submeter-me a exames médicos periódicos. Isto é legal?  

    NÃO — As autoridades italianas podem aplicar as regras da UE em matéria de validade mas só após dois anos de residência normal no país.

    Mais informações em:

  • Mudei-me para outro país da UE. Continuo a poder tirar a carta de condução no meu país de origem?  

    NÃO — Só pode tirar a carta de condução no país onde reside, ou seja, normalmente no país onde vive a maior parte do ano. O mesmo acontece se tiver de pedir uma nova carta de condução (na sequência de roubo ou perda) ou se lhe quiser acrescentar uma nova categoria (nesse caso, terá de a trocar por uma carta local).

    Mais informações em:

  • Sou irlandês e mudei-me para o Reino Unido, onde estou a estudar. Onde devo tirar a carta de condução?  

    A frequência de uma universidade ou escola noutro país da UE não implica a transferência da residência para esse país. Por conseguinte, terá de tirar a carta de condução na Irlanda.

    Mais informações em:

  • É possível ter duas cartas de condução, emitidas por dois países diferentes da UE, ao mesmo tempo?  

    NÃO — Ninguém pode ter mais do que uma carta de condução. Mesmo que a sua carta de condução tenha sido apreendida, não pode obter outra emitida por outro país da UE.

    Mais informações em:

  • A minha carta de condução foi emitida num país da UE e, agora, vou pedir a sua renovação noutro. Tenho de apresentar uma tradução?

    NÃO - As autoridades do novo país são obrigadas a reconhecer a carta de condução sem quaisquer formalidades adicionais.

    Mais informações em:

  • Vou mudar-me para outro país europeu. Será que este vai reconhecer a minha carta de condução atual?

    Depende de a sua carta de condução inicial ter sido ou não emitida por um país da UE:

    • Se a sua carta de condução inicial foi emitida por um país da UE

    SIM - A sua carta de condução será reconhecida em toda a UE. Contudo, o país de acolhimento pode pedir-lhe que a troque por uma carta local caso o prazo de validade previsto na mesma não seja de 10 ou 15 anos.

    • Se a sua carta de condução inicial foi emitida por um país que não pertence à UE e posteriormente trocada por uma carta de condução local de um país da UE, o outro país da UE NÃO É OBRIGADO a reconhecê-la.

    Por exemplo, trocou a sua carta de condução emitida pelos Estados Unidos por uma carta de condução francesa enquanto vivia em França. Agora, vai viver para a Suécia. Este país pode decidir reconhecer ou não a sua carta francesa. Se não a reconhecer, é provável que para obter uma carta sueca tenha de voltar a fazer um exame de condução neste país.

    Se se encontra numa situação deste tipo, contacte as autoridades do país para onde se vai mudar para ficar a saber se a sua carta será reconhecida.

    Mais informações em:

  • Estou a estudar noutro país da UE e quero tirar a carta de condução. Em que país o devo fazer?

    Terá de tirar a carta de condução no seu país de origem, já que frequentar uma universidade ou uma escola noutro país da UE não implica a transferência da sua residência para o mesmo.

    Mais informações em:

  • As categorias da minha carta são válidas noutros países europeus?  

    ALGUMAS SÃO — As seguintes categorias são reconhecidas em todos os países da UE: AM, A1, A2, A, B, BE, B1, B1E, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE.

    OUTRAS NÃO — Trata-se de categorias unicamente nacionais.

    Por exemplo, se tiver uma carta de condução do Reino Unido que inclua a categoria «tratores», essa categoria poderá não ser reconhecida pelo outro país da UE onde pretende trocar a sua carta por uma carta local.

    Nesse caso, cabe às autoridades nacionais competentes decidir se incluem ou não a categoria equivalente na sua nova carta de condução.

    Mais informações em:

  • Já tenho uma carta de condução emitida num país da UE e quero acrescentar-lhe uma nova categoria no país onde atualmente vivo. O que devo fazer?  

    Dirija-se às autoridades competentes do país onde atualmente reside. Se estas autorizarem o averbamento da nova categoria, a sua carta de condução será substituída por uma carta local.

    Mais informações em:

  • Vivo em Espanha e recentemente fiquei proibido de conduzir neste país com a minha carta de condução belga. Posso continuar a utilizar a minha carta na Bélgica?  

    NÃO — Uma proibição de conduzir no país onde reside é extensível a todos os países.

    Mais informações em:

  • Recentemente, durante umas férias em Espanha fiquei proibido de conduzir. Vivo na Bélgica e foi neste país que a minha carta de condução foi emitida. Posso continuar a utilizar a minha carta na Bélgica?  

    SIM. Uma proibição de conduzir num país onde só está de passagem apenas se aplica a esse país. Quando deixar o país, as autoridades devem devolver-lhe a sua carta de condução.

    Mais informações em:

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