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Actualização : 07/07/2017

Tirar a carta de condução na UE

Para tirar a carta de condução na UE, deve:

  • ter a residência habitual no país da UE onde pretende tirar a carta
  • satisfazer os requisitos em matéria de idade
  • satisfazer os requisitos médicos mínimos
  • passar um exame de condução

Informe-se sobre as regras relativas ao reconhecimento e validade das cartas de condução na UE.

Local de residência habitual

Só pode tirar a carta de condução no país onde reside habitual ou regularmente.

Deve residir nesse país, pelo menos, 185 dias por ano civil, por motivos pessoais ou laborais.

Se tiver laços pessoais ou laborais em dois ou mais países da UE, o seu local de residência habitual é o local onde tem laços pessoais (desde que retorne a esse país regularmente). Não precisa de preencher esta última condição se residir num país da UE onde desempenha uma atividade por um período de tempo fixo.

Se for residir para outro país da UE para frequentar um estabelecimento de ensino superior, o seu local de residência habitual não muda. Mas, se puder provar que estuda nesse país há, pelo menos, seis meses, pode tirar a carta no mesmo.

Requisitos de idade

Verifique se tem a idade mínima necessária para conduzir o veículo que pretende conduzir:

Categoria

Modelo de veículo

Idade mínima

AM
A1
B1

Ciclomotores
Motociclos ligeiros
Quadriciclos

16

A2
B, BE
C1, C1E

Motociclos
Automóveis
Veículos de dimensões médias

18

A

Motociclos pesados

20

C, CE
D1, D1E

Veículos de grandes dimensões
Miniautocarros

21

D, DE

Autocarros

24

Nalguns países da UE, podem ser aplicáveis limites de idade superiores ou inferiores ou existir requisitos adicionais.

Em geral, para obter uma carta de condução que o habilite a conduzir veículos da categoria A2 deve ter, pelo menos, dois anos de experiência de condução de um motociclo da categoria A1.

Para obter uma carta de condução que o habilite a conduzir veículos da categoria A, deve ter, pelo menos, dois anos de experiência na categoria A2.

Em alternativa, pode aceder diretamente a uma carta que o habilite a conduzir veículos de qualquer uma destas categorias se cumprir os requisitos em matéria de idade mínima (regra geral, 24 anos).

Não há idade máxima para ser titular de uma carta de condução. Pode manter a sua carta de condução desde que seja considerado apto a conduzir do ponto de vista médico.

Aptidão médica

Antes de emitirem uma carta de condução, as autoridades nacionais têm de verificar se a pessoa tem aptidão física e mental para conduzir.

Os exames médicos variam conforme a categoria da carta de condução, mas geralmente abrangem:

  • visão
  • audição
  • mobilidade
  • doença cardiovascular
  • diabetes
  • problemas neurológicos
  • saúde mental
  • abuso/dependência de drogas ou de álcool
  • problemas renais

Alguns países podem exigir que os condutores se submetam a um controlo médico cada vez que renovam a carta de condução ou a partir de uma determinada idade.

Os condutores de camião ou de autocarro têm de fazer um controlo médico de cinco em cinco anos. Os outros condutores profissionais, como os taxistas e os condutores de ambulâncias, podem igualmente ter de fazer controlos médicos periódicos.

Formação dos condutores e exame de condução

Não existem normas a nível da UE sobre a formação de condutores, as escolas de condução ou os instrutores de condução. Cabe às autoridades nacionais definir o conteúdo e a estrutura da formação dos condutores.

Existem, no entanto, normas mínimas europeias aplicáveis:

  • ao exame de condução  – os candidatos têm de passar tanto o exame prático como o exame teórico
  • aos examinadores – habilitação inicial, garantia de qualidade e formação contínua

Informações por país

Informe-se sobre as regras aplicáveis em matéria de idade, requisitos médicos e testes de condução no país onde pretende obter a sua carta de condução:

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

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