Ferramentas de serviço

Seleção de línguas

Bandeira da UE

Percurso de navegação

Menu

Actualização : 20/09/2017

Reconhecimento e validade da carta de condução

Cartas de condução da UE

Uma carta de condução emitida por um país da UE é válida em toda a UE.  

Assim, se se mudar para outro país da UE, não tem normalmente de trocar a sua carta de condução. Pode conduzir nesse país com a sua carta de condução atual desde que:

  • a carta seja válida
  • tenha a idade requerida para conduzir um veículo da categoria equivalente
  • a carta não tenha sido objeto de suspensão, restrição ou revogação no país de emissão

As categorias AM, A1, A2, A, B, BE, B1, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE são reconhecidas noutros países da UE.

Informe-se sobre as regras e exceções aplicáveis à renovação e troca da carta de condução no caso de mudança para outro país da UE.

Modelo normalizado

Desde 2013, todas as cartas de condução emitidas na UE têm um formato normalizado: um cartão plastificado (tipo cartão de crédito) com uma fotografia do titular e elementos de segurança mais fiáveis.

Pode continuar a usar a sua carta de condução antiga, mas esta será trocada por uma com o novo formato quando a renovar, o mais tardar, em 2033.

Se tiver uma carta de condução vitalícia, verifique junto das autoridades nacionais quando deverá trocá-la por uma nova carta de modelo normalizado.

Existem mais de 110 tipos de cartas de condução na UE.

Informe-se sobre o seu tipo de carta de condução: apresentação, elementos de segurança, direitos e categorias de veículos.

Validade nos diferentes países da UE

Quando a sua carta de condução caducar, deve renová-la no país no qual tem a sua residência habitual.

A sua nova carta de condução poderá ter um prazo de validade diferente e fica sujeita às restrições ou condições aplicáveis no seu novo país de residência.

10 anos: Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia

15 anos: Alemanha, Áustria, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, França, Grécia, Polónia

Segundas vias da carta de condução

As segundas vias, as cartas de condução internacionais ou outros documentos provisórios emitidos no seu país de origem não estão sujeitos a regulamentação europeia e poderão não ser reconhecidos noutros países da UE.

Tem uma segunda via da carta de condução e vai mudar-se para outro país da UE? Informe-se sobre as regras aplicáveis no país para onde vai viver junto das autoridades nacionais competentes desse país.

Reconhecimento de uma carta de condução da UE emitida em troca de uma carta de condução de um país que não pertence à UE

Se é titular de uma carta de condução da UE emitida em troca de uma carta de condução de um país que não pertence à UE e quer mudar-se para outro país da UE com a sua nova carta, deve ter em mente que essa poderá não ser reconhecida nesse país. Essa decisão cabe a cada país da UE.

Deve informar-se junto das autoridades locais do seu novo país de residência das condições aplicáveis ao reconhecimento das cartas de condução de países que não fazem parte da UE.

A carta de condução da UE que lhe foi entregue em troca da carta de um país que não faz parte da UE deve conter um código que indica o país onde foi emitida pela primeira vez (por exemplo: 70.0123456789.NL).

Experiência pessoal

Angeles é chilena mas já vive em Espanha há alguns anos. Visto que Espanha reconhece as cartas de condução chilenas, Angeles pôde trocar a sua carta por uma carta espanhola, bastando-lhe cumprir algumas formalidades administrativas.

Com a sua nova carta, Angeles pode conduzir em toda a UE. No entanto, se mudar para outro país da UE, terá de se informar junto das autoridades desse país para ficar a saber se reconhecem a carta de condução espanhola obtida em troca da chilena.

Se o novo país também reconhecer a carta chilena automaticamente, Angeles poderá continuar a conduzir com a carta espanhola. Caso contrário, poderá ter de solicitar o reconhecimento formal da sua carta de condução chilena ou solicitar a sua troca no seu novo país.

Informações por país

Informe-se sobre as regras aplicáveis em matéria de reconhecimento e validade da carta de condução no país onde vive:

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Consultas públicas
    Precisa de ajuda dos serviços de assistência?
    Ajuda e aconselhamento