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Actualização : 21/04/2016

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Reconhecimento e validade da carta de condução

Explique a sua situação
Resido noutro país da UE

Cartas de condução da UE

Se a sua carta de condução foi emitida por um país da UE, é reconhecida em toda a UE e pode usá-la desde que:

  • seja válida
  • tenha a idade requerida para conduzir um veículo da categoria equivalente
  • não tenha sido objeto de suspensão ou restrição e não tenha sido revogada no país de emissão.

Se quiser, pode trocá-la por uma carta de condução emitida no país da UE para o qual se mudou, embora este procedimento não seja obrigatório (exceto em poucos casos).

Modelo normalizado

Desde 19 de janeiro de 2013, todas as novas cartas de condução emitidas na UE obedecem ao mesmo modelo europeu normalizado: têm o formato de um cartão de crédito, são plastificadas e estão protegidas com dispositivos de segurança melhorados.

Pode continuar a usara sua carta de condução mas terá de a trocar por uma com o novo formato quando a renovar (ou o mais tardar até 2033).

Tem uma carta de condução vitalícia? Se for o caso, o seu país de origem dir-lhe-á quando deve trocá-la por uma nova.

Mais informações sobre a carta de condução única para toda a UE.

Existem mais de 110 tipos de cartas de condução europeias válidas na UE.

Saiba mais sobre o tipo da sua carta de condução, incluindo a sua configuração, os dispositivos de segurança e os direitos bem como as categorias de veículos indicadas na carta.

Reconhecimento mútuo

Quer tenha uma carta de condução do novo modelo ou do antigo, todas as cartas de condução emitidas num país da UE são reconhecidas em toda a UE.

As categorias AM, A1, A2, A, B, BE, B1, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE são igualmente reconhecidas noutros países da UE.

Assim, se se mudar para outro país da UE não tem normalmente de trocar a sua carta de condução.

Pode conduzir nesse país com a sua carta de condução atual enquanto ela for válida.

Validade noutros países da UE

10 anos 15 anos
Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, Itália, Espanha, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslovénia, Suécia, Reino Unido Áustria, Chipre, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Finlândia, França, Polónia, Eslováquia

Quando a sua carta de condução caducar, deve renová-la no país no qual tem a sua residência habitual .

A sua nova carta de condução pode ter um prazo de validade diferente e fica sujeita às restrições/ condições aplicáveis no seu novo país de residência.

Guias de substituição

As guias de substituição, as cartas de condução internacionais ou outros documentos provisórios emitidos no seu país de origem podem não ser reconhecidos noutros países da UE.

Uma vez que estes documentos são emitidos apenas em alguns países, não são abrangidos pelas novas regras da UE.

Reconhecimento de uma carta de condução da UE emitida em troca de uma carta de condução de um país que não pertence à UE

Se tem uma carta de condução da UE emitida em troca de uma carta de condução de um país que não pertence à UE e quer mudar-se para outro país da UE com a sua nova carta, não pode partir do princípio que essa será reconhecida nesse país. Essa decisão cabe a cada país da UE.

Deve informar-se junto das autoridades do seu novo país de residência das condições aplicáveis ao reconhecimento das cartas de condução de países que não fazem parte da UE.

A carta de condução da UE que lhe foi entregue em troca da carta de um país que não faz parte da UE deve conter um código que indica o país onde foi emitida pela primeira vez (por exemplo: 70.0123456789.NL).

Ver as regras atuais e informações e/ou consultar o sítio Web das autoridades do seu novo país de residência :

Selecione o país

Selecione o país

Direitos comuns em todos os países da UE


* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Experiência pessoal

Angeles é chilena mas já vive em Espanha há alguns anos. Visto que Espanha reconhece as cartas de condução chilenas, Angeles pôde trocar a sua carta por uma carta espanhola, bastando-lhe cumprir algumas formalidades administrativas.

Com a sua nova carta, Angeles pode conduzir em toda a UE. No entanto, se mudar para outro país da UE, terá de se informar junto das autoridades desse país para ficar a saber se reconhecem a carta de condução espanhola obtida em troca da chilena.

Se o novo país também reconhecer a carta chilena automaticamente, Angeles poderá continuar a conduzir com a carta espanhola. Caso contrário, poderá ter de solicitar o reconhecimento formal da sua carta de condução chilena ou solicitar a sua troca no seu novo país.

Estou em viagem

Cartas de condução da UE

Se a sua carta de condução foi emitida num país da UE, pode usá-la em toda a UE.

Antes de partir, certifique-se que a sua carta de condução ainda não caducou.

Não pode conduzir para outro país só com uma guia de substituição ou outro documento provisório.

Modelo normalizado:

Desde 19 de janeiro de 2013, todas as novas cartas de condução emitidas na UE obedecem ao mesmo modelo europeu normalizado: têm o formato de um cartão de crédito, são plastificadas e estão protegidas com melhores dispositivos de segurança.

Pode continuar a usara sua carta de condução mas terá de a trocar por uma do novo modelo quando a renovar (ou o mais tardar até 2033).

As seguintes categorias: AM, A1, A2, A, B, BE, B1, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE são reconhecidas em toda a Europa.

Menores de 18 anos: atenção às diferenças em termos de idades mínimas entre os países da UE

Experiência pessoal

Sofia tem 14 anos e obteve o título de condução de ciclomotores em Itália. Sofia gostaria de conduzir um ciclomotor na Bélgica, mas neste país a idade mínima para poder conduzir este tipo de veículo é 16 anos.

Sofia terá de esperar até fazer 16 anos para poder conduzir o seu ciclomotor na Bélgica. Nessa data, o seu título de condução italiano passará a ser válido na Bélgica e Sofia poderá conduzir sem ter de submeter a qualquer exame neste país.

Cartas de condução da UE (emitidas em troca de uma carta de um país que não pertence à UE)

Se trocou a sua carta de condução emitida num país que não pertence à UE por uma carta de condução emitida no país da UE onde atualmente reside, pode conduzir com essa carta de condução em toda a UE.

Cartas de condução de países que não pertencem à UE

Se pretende conduzir na UE com uma carta de condução de um país que não pertence à UE, contacte as autoridades do país em questão ou a sua embaixada ou consulado no mesmo.

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    Neste caso, os 28 Estados-Membros da UE, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega

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