Ferramentas de serviço

Seleção de línguas

Bandeira da UE

Percurso de navegação

Menu

Actualização : 13/09/2017

IVA aplicável na compra ou venda de automóveis

Quando se compra ou vende um automóvel novo ou usado noutro país da UE, pode ser difícil perceber qual o montante do IVA que se deve pagar e em que país.

Use a ferramenta abaixo para calcular o IVA que deve pagar ou cobrar quando compra ou vende um automóvel na UE.

Para efeitos do IVA, os reboques e outros veículos a motor são tributados da mesma forma que os veículos ligeiros de passageiros. Informe-se sobre as taxas do IVA em vigor em cada país da UE.

Independentemente de ter ou não de pagar o IVA, terá sempre de registar o automóvel e pagar a taxa de registo e os impostos de circulação eventualmente aplicáveis no seu país de residência.

Pretende comprar ou vender um automóvel?

Em que país pretende comprar o automóvel?

O IVA deve ser pago no país onde o automóvel é registado, que, geralmente, é o país onde vive o dono do automóvel.

O IVA a pagar incide sobre o preço total do automóvel, incluindo os acessórios e os custos associados, como as despesas de entrega ao domicílio.

Se tiver pago o IVA duas vezes, isto é, tanto no país onde comprou o automóvel como no país onde o registou, tem direito a ser reembolsado. Contacte o vendedor ou as autoridades fiscaisfrançaisDeutschEnglish do país onde comprou o automóvel.

Experiência pessoal

Mario, que vive em Itália, decidiu comprar um automóvel novo na Alemanha. Como se trata de um automóvel novo, Mario deve pagar o IVA em Itália, onde o automóvel será registado. Mas o vendedor é responsável pelo pagamento do IVA às autoridades fiscais alemãs, pelo que deve demonstrar que o veículo se destina a ser transportado e registado noutro país da UE. Por conseguinte, exige que Mario pague o IVA alemão enquanto garantia.

Assim que registar o automóvel em Itália e pagar o IVA neste país, Mario pode enviar o respetivo comprovativo ao vendedor alemão e solicitar o reembolso do IVA que pagou na Alemanha.

A data tida em conta para o fornecimento do veículo difere de país para país, podendo corresponder quer à data da assinatura da nota de encomenda, quer à data de emissão da fatura.

Não tem de pagar IVA sobre o automóvel.

A data tida em conta para o fornecimento do veículo difere de país para país, podendo corresponder quer à data da assinatura da nota de encomenda, quer à data de emissão da fatura.

Deve pagar o IVA à taxa aplicável no país onde compra o automóvel. Informe-se sobre as taxas do IVA em vigor em cada país da UE.

O vendedor pode escolher cobrar o IVA:

  • apenas sobre o lucro resultante da venda

    Neste caso, o IVA não consta da fatura passada pelo vendedor. Trata-se de um regime especial destinado a evitar a dupla tributação de bens em segunda mão, que é utilizado pela maioria dos vendedores de automóveis.

  • sobre o custo da transação total, isto é, o preço total pago pelo automóvel

A data tida em conta para o fornecimento do veículo difere de país para país, podendo corresponder quer à data da assinatura da nota de encomenda, quer à data de emissão da fatura.

Terá de pagar direitos aduaneiros e IVA sobre a importação do automóvel, como acontece com qualquer outro bem importado.

Consulte as autoridades aduaneirasEnglish e as autoridades competentes em matéria de IVAfrançaisDeutschEnglish do seu país para mais informações sobre a declaração aduaneira, o pagamento de impostos ou o desagravamento fiscal.

Se for um vendedor particular, não tem de cobrar IVA quando vende um automóvel.

Se vender um automóvel novo a um cliente de outro país da UE, o comprador terá de pagar IVA sobre o automóvel no país da UE onde registar o automóvel. Neste caso, poderá reaver parte do montante pago a título do IVA no país onde inicialmente comprou o automóvel.

O montante do IVA reembolsável, que deve ser proporcional ao tempo em que usou o automóvel, será calculado pelas autoridades fiscais do país onde comprou o automóvel.

Experiência pessoal

Recuperação de parte do IVA pago na venda de um automóvel novo

Sofie comprou um carro novo na Dinamarca por 30 000 euros, acrescidos de 7500 euros de IVA (25 %). Em quatro meses, fez 7000 km com o carro. Decide então vendê-lo a Jonas por 16 000 euros. Para efeitos fiscais, o carro ainda é considerado novo.

Jonas traz o carro para a Áustria, onde vive, e paga 3200 euros de IVA às autoridades fiscais austríacas (uma vez que a taxa de IVA aplicável no país é de 20%).

Enquanto vendedora, Sofie deve estar ciente de que pode recuperar parte do IVA. Se o IVA sobre a segunda venda tivesse sido cobrado na Dinamarca, o montante a pagar teria sido de 4000 euros (25% de 16 000 euros). Uma vez que o veículo ainda é considerado novo, Sofie tem direito a recuperar das autoridades dinamarquesas 4000 euros dos 7500 euros de IVA que pagou quando o comprou.

A data tida em conta para o fornecimento do veículo difere de país para país, podendo corresponder quer à data da assinatura da nota de encomenda, quer à data de emissão da fatura.

Enquanto vendedor particular, não tem de cobrar IVA quando vende um automóvel.

A data tida em conta para o fornecimento do veículo difere de país para país, podendo corresponder quer à data da assinatura da nota de encomenda, quer à data de emissão da fatura.

Consultas públicas
    Precisa de ajuda dos serviços de assistência?
    Ajuda e aconselhamento