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Actualização : 13/03/2017

IVA aplicável na compra ou venda de um automóvel

Quando se compra ou vende um automóvel novo ou usado noutro país da UE, pode ser complicado perceber que IVA se tem de pagar e em que país.

Use a ferramenta abaixo para calcular o IVA que deve pagar ou cobrar quando compra ou vende um automóvel na UE.

Para efeitos do IVA, os reboques e outros veículos a motor são tributados da mesma forma que os veículos ligeiros de passageiros. Informe-se sobre as taxas do IVA em vigor em cada país da UE.

Independentemente de ter de pagar IVA ou não, terá sempre de registar o automóvel no seu país de residência e pagar a taxa de registo e os impostos de circulação aplicáveis.

Pretende comprar ou vender um automóvel?

Em que país pretende comprar o automóvel?

Tem de pagar IVA no país onde registar o automóvel, que é geralmente o país onde vive.

Terá de pagar IVA sobre o preço total do automóvel, incluindo os acessórios ou custos associados, como despesas de entrega ao domicílio.

Se tiver pago o IVA duas vezes, no país onde comprou o automóvel e no país onde o registou, tem direito a ser reembolsado. Contacte o vendedor ou as autoridades fiscaisfrançaisDeutschEnglish do país onde tiver comprado o automóvel.

Experiência pessoal

Mario, que vive em Itália, decidiu comprar um automóvel novo na Alemanha. Como se trata de um automóvel novo, Mario deve pagar o IVA em Itália, onde o automóvel será matriculado. Mas o vendedor é responsável pelo pagamento do IVA às autoridades fiscais alemãs, pelo que deve demonstrar que o veículo se destinava a ser transportado e registado noutro país da UE. Por conseguinte, exige que Mario pague o IVA alemão enquanto garantia.

Quando Mario registar o automóvel em Itália e pagar o IVA neste país, pode enviar o comprovativo para o vendedor alemão e solicitar o reembolso do IVA pago na Alemanha.

Não tem de pagar IVA sobre o automóvel.

Deve pagar o IVA à taxa aplicável no país onde compra o automóvel. Informe-se sobre as taxas do IVA em vigor em cada país da UE.

O vendedor pode escolher cobrar o IVA:

  • apenas sobre o lucro resultante da venda

    Neste caso, o IVA não consta da fatura que o vendedor lhe dá. Trata-se do regime da margem de lucro, utilizado pela maioria dos concessionários, que se destina a evitar a dupla tributação dos bens em segunda mão.

  • sobre o custo da transação total, isto é, o preço total pago pelo automóvel

Terá de pagar direitos aduaneiros e IVA sobre a importação do automóvel, como acontece com qualquer outro bem importado.

Consulte as autoridades aduaneirasEnglish e as autoridades competentes em matéria de IVAfrançaisDeutschEnglish do seu país para mais informações sobre a declaração aduaneira, o pagamento de impostos ou o desagravamento fiscal.

Se for um vendedor particular, não tem de cobrar IVA quando vende o automóvel.

Se vender um automóvel novo a um cliente de outro país da UE, o comprador terá de pagar IVA sobre o automóvel no país da UE onde o for registar. Neste caso, poderá reaver parte do montante pago a título do IVA no país onde inicialmente comprou o automóvel.

O montante da parte do IVA reembolsável será calculado pelas autoridades fiscais do país onde comprou o automóvel pela primeira vez, devendo ser proporcional ao tempo em que o usou.

Experiência pessoal

Recuperação de parte do IVA pago na venda de um automóvel novo

Sofie comprou um carro novo na Dinamarca por 30 000 euros, acrescidos de 7500 euros de IVA (25 %). Em quatro meses fez com o carro 7000 km. Decide então vendê-lo a Jonas por 16 000 euros. Para efeitos fiscais, o carro ainda é considerado novo.

Jonas traz o carro para a Áustria, onde vive, e paga 3200 euros de IVA às autoridades fiscais austríacas (uma vez que a taxa de IVA aplicável no país é de 20%).

Enquanto vendedora, Sofie deve estar ciente de que pode recuperar parte do IVA. Se o IVA sobre a segunda venda tivesse sido cobrado na Dinamarca, o montante a pagar teria sido de 4000 euros (25% de 16 000 euros). Uma vez que o veículo ainda é considerado novo, Sofie tem direito a recuperar das autoridades dinamarquesas 4000 euros dos 7500 euros de IVA que pagou quando o comprou.

Enquanto vendedor particular, não tem de cobrar IVA quando vende o automóvel.

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