Automóveis

Actualização : 12/2012

Vender o seu automóvel no estrangeiro

Automóveis novos

Os vendedores particulares podem pedir a devolução do IVA junto das autoridades do seu país quando vendem um automóvel novo a um comprador residente noutro país da UE para evitar que seja pago IVA duas vezes sobre o mesmo veículo.

Experiência pessoal

Recuperar parte do IVA pago quando vende o seu automóvel novo

A Merete compra um carro novo na Dinamarca por 20 000 euros acrescidos de 5 000 euros de IVA (25%). Quatro meses mais tarde, vende o carro (que ainda é considerado um carro novo para efeitos fiscais) ao Hagen por 16 000 euros.

O Hagen vive na Áustria, para onde leva o carro, e paga 3 200 euros de IVA às autoridades fiscais austríacas (a taxa de IVA em vigor na Áustria é 20%).

A Merete, enquanto vendedora, deve conhecer os direitos que lhe assistem nesta situação. Se o IVA da segunda transacção tivesse sido cobrado na Dinamarca, o montante a pagar teria sido de 4 000 euros (25% de 16 000 euros). Como o automóvel ainda é considerado novo, a Merete tem direito a recuperar das autoridades dinamarquesas 4 000 dos 5 000 euros de IVA que pagou quando comprou o carro.

Um carro vendido na UE é considerado novo se:

for vendido nos seis meses seguintes à data em que foi posto a circular pela primeira vez

não tiver mais de 6 000 km.

Automóveis usados

No caso de um particular residente na UE que venda o seu automóvel usado a um comprador residente na UE, não há lugar a qualquer pagamento de IVA - nem no país do vendedor nem no país do comprador.

Um automóvel é considerado em segunda mão se:

for vendido mais de seis meses depois da data em que foi posto a circular pela primeira vez

tiver mais de 6 000 km.

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Footnote

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

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