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Actualização : 12/07/2016

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Alugar um automóvel no estrangeiro

Reserva de veículos

Se reservou um automóvel de aluguer pela Internet, pelo telefone ou por correspondência na UE, não tem automaticamente direito ao cancelamento e reembolso da reserva, embora as condições gerais da empresa de aluguer possam prever essa possibilidade.

O aluguer de automóveis não está coberto pelas regras da UE que lhe dão direito a um período de reflexão de 14 dias quando encomenda bens e serviços pela Internet, por telefone ou por correspondência.

Alugar um automóvel num país que não pertence à UE

Se residir na UE e alugar um automóvel num país que não pertence à UE, como a Suíça, está sujeito a regras especiais caso o conduza num país da UE.

Se tenciona viajar com um veículo alugado tanto em países da UE como em países que não pertencem à UE - por exemplo, viajar em França, na Alemanha, na Áustria ou em Itália com um carro alugado na Suíça - precisa de informar previamente dessa intenção a empresa de aluguer de veículos, que lhe poderá atribuir um automóvel matriculado na UE para garantir a conformidade com o direito aduaneiro europeu. Embora a maioria das empresas de aluguer de automóveis na Suíça alugue veículos com chapas de matrícula de países da UE aos residentes da UE a fim de garantir a conformidade com o direito aduaneiro europeu, convém assegurar-se junto da empresa de aluguer de automóveis que será esse o caso.

A empresa de aluguer de automóveis também deve garantir que o automóvel obedece à regulamentação aduaneira e rodoviária do país de destino. Por exemplo, enquanto que em França é obrigatório ter um teste de alcoolemia a bordo dos veículos, na Alemanha e na Áustria é obrigatório circular com pneus de inverno durante certos meses do ano.

Locação financeira

Nem sempre é fácil ir viver para outro país e levar consigo um automóvel adquirido em regime de «leasing» ou locação financeira - um aluguer de longa duração com opção de compra do veículo no termo do contrato.

Como é obrigado a ter seguro e a registar o automóvel no seu país de residência, pode ter dificuldades se o seu seguro não for válido no país para onde se pretende mudar

As empresas de locação também poderão ter relutância em aceitar o registo do automóvel noutro país da UE.

Validade da carta de condução

Se está a pensar em alugar e conduzir um carro noutro país da UE deve igualmente confirmar que a sua carta de condução é válida nesse país.

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