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Actualização : 03/10/2014

travel

Viagens organizadas

Fala-se de férias ou viagens organizadas quando está em causa um pacote de serviços relativos a umas férias ou a uma viagem

  • de duração superior a 24 horas ou
  • que inclua uma dormida

O pacote deve ser previamente organizado e incluir, pelo menos, dois dos seguintes serviços:

  • transporte
  • alojamento
  • outros serviços que representem uma parte significativa do pacote (por exemplo, um passe de esqui para a duração das férias ou visitas guiadas)

Além disso, deve ser vendido por um preço global, ou seja, o preço deve cobrir todos os serviços incluídos.

As regras em matéria de viagens ou férias organizadas também são aplicáveis se os componentes do pacote forem faturados separadamente.

Informe-se junto do seu operador turístico ou agência de viagens sobre a eventual existência de regras nacionais aplicáveis a viagens ou excursões de duração inferior a 24 horas ou que não incluam uma dormida.

Ao abrigo da legislação europeia assistem-lhe determinados direitos quando reserva as suas férias e durante as mesmas, nomeadamente:

  • Deve receber informações claras e precisas sobre todos os aspetos das férias antes de assinar o contrato (incluindo informações sobre seguros de viagem facultativos, passaportes, vistos e formalidades em matéria de saúde).
  • Mesmo que os vários serviços em causa sejam prestados por empresas diferentes, deve existir, pelo menos, um responsável pelo conjunto do pacote, que, em função do país, poderá ser o organizador (operador turístico), o vendedor (agência de viagens) ou ambos. Devem-lhe ser transmitidos os contactos do responsável caso tenha de apresentar uma reclamação durante as férias ou pedir uma indemnização após o seu regresso.
  • Em caso de problemas, tem direito a assistência. Deve ser-lhe transmitido um número de permanência do operador turístico ou da agência de viagens.
  • Em caso de falência do organizador/vendedor, deverá ser reembolsado e, caso as férias já tiverem começado, repatriado. A forma como isso decorrerá na prática depende das disposições nacionais e do organismo através do qual o organizador/vendedor organizou essa proteção.
  • Se não lhe for possível gozar as férias organizadas que reservou, pode transferi-las para outra pessoa, mas poderá ter de pagar custos adicionais decorrentes dessa transferência.
  • O preço referido no contrato só pode ser aumentado em determinadas condições específicas (por exemplo, aumento dos custos dos transportes, taxas cobradas por terceiros ou taxas de câmbio) até vinte dias antes do início do pacote de férias.
  • Se o organizador/vendedor alterar o conteúdo (incluindo o preço) do pacote de forma significativa e o cliente anular as férias, este pode obter o reembolso da quantia paga ou escolher um pacote alternativo. O mesmo se aplica se o organizador anular as férias. Em certos casos, o consumidor também poderá ter direito a uma indemnização.

Estas regras NÃO se aplicam se as férias forem organizadas por si, comprando os vários serviços a vendedores ou sítios Web diferentes.

Se alguma coisa correr mal durante as férias e a culpa não for sua (por exemplo, se uma visita guiada for anulada ou o hotel não corresponder ao descrito na brochura), deve contactar o mais rapidamente possível:

  • o organizador ou, eventualmente,
  • o respetivo representante local

que deverão tentar solucionar o problema rapidamente.

Se o problema persistir, recolha um máximo possível de provas (fotografias, por exemplo) e apresente uma reclamação quando regressar a casa.

Em alguns países, o seu primeiro ponto de contacto poderá ser a agência de viagens que lhe vendeu o pacote. Noutros, existem prazos para a apresentação de reclamações.

Se não conseguir resolver o problema, contacte o Centro Europeu do Consumidor (Rede CEC ) mais próximo para ver se este o pode ajudar. Esta ajuda poderá ser especialmente útil se o organizador estiver estabelecido noutro país da UE.

Experiência pessoal

Alteração significativa de um elemento essencial de um pacote de férias

Michel, que reside na Bélgica, reservou umas férias organizadas de três semanas na Grécia junto de um operador turístico grego (organizador). As férias começavam com uma excursão de catorze dias e terminavam com uma estadia de uma semana na praia. Poucos dias antes da partida, Michel foi informado de que não era possível fazer a excursão de catorze dias, tendo-lhe sido proposta uma estadia de uma semana na praia seguida de uma excursão de dez dias. Michel não ficou satisfeito pois a excursão mais curta não incluía as visitas que mais lhe interessavam e não queria começar as férias por uma semana na praia. Michel foi aconselhado a contactar o seu Centro Europeu do Consumidor, que o informou de que tinha três opções:

  • aceitar a oferta do organizador desde que este lhe fizesse uma redução adequada do preço
  • pedir ao organizador que lhe propusesse outro pacote
  • anular toda a viagem, ser reembolsado na íntegra e, possivelmente, reclamar uma indemnização

Na posse desta informação, Michel contactou de novo o organizador e acabou por escolher a primeira opção, tendo beneficiado de uma redução de 50 % do preço de base.

Ajuda e aconselhamento