Documentos necessários

Actualização : 04/2013

Cidadãos de países da UE

Enquanto cidadão europeu , não necessita de apresentar o seu documento de identificação nacional (cartão de cidadão/bilhete de identidade para os cidadãos portugueses) ou o seu passaporte para atravessar a fronteira entre dois países do Espaço Schengen.

Fazem parte do Espaço Schengen os seguintes países:
Áustria	Hungria	Noruega
Bélgica	Islândia	Polónia
República Checa	Itália	Portugal
Dinamarca	Letónia	Eslováquia
Estónia	Liechtenstein	Eslovénia
Finlândia	Lituânia	Espanha
França	Luxemburgo	Suécia
Alemanha	Malta	Suíça
Grécia	Países Baixos

Para quem viaja com destino ou a partir da Bulgária, Chipre, Irlanda, Reino Unido ou Roménia continua a ser obrigatório apresentar um documento de identificação nacional ou um passaporte válido. Embora façam parte da UE, estes países não pertencem ao Espaço Schengen, dentro do qual não são necessários passaportes.

• Perdeu ou roubaram-lhe o seu passaporte?
• Apercebeu-se durante a viagem de que o seu passaporte caducou?

Seja qual for o caso, ao abrigo das regras da UE, só pode viajar se tiver consigo um documento de identificação válido. Mas, se o seu documento de identificação tiver caducado ou o tiver perdido, não se preocupe. Os países da UE previram formas de o ajudar neste tipo de situações.

As condições e os procedimentos variam, é certo, de país para país. Se estiver na UE, deve dirigir-se em primeiro lugar ao consulado ou à embaixada do seu país. (Se for confrontado com um problema semelhante fora da UE, onde o seu país não tenha representação diplomática ou consular, tem direito a proteção consular por parte de qualquer outro país da UE).

Documentos para menores

Além de um documento de identificação nacional ou de um passaporte válido próprio, as crianças que viajam

• sozinhas ou
• com adultos a quem não esteja confiada a sua guarda legal ou
• só com um dos progenitores

podem necessitar de um documento suplementar (oficial) que as autorize a viajar e que esteja assinado por ambos os progenitores, pelo segundo progenitor ou pelas(s) pessoa(s) a quem foi confiada a guarda legal.

Deve consultar previamente a embaixada local do país de destino das crianças para saber se tem ou não de apresentar documentos suplementares para estas poderem viajar.

Recusa de entrada no território

Em casos excecionais, um país da UE pode recusar a sua entrada ou a dos seus familiares no respetivo território por razões de ordem pública ou de saúde pública.

Caso isso aconteça, as autoridades desse país têm de provar que a sua presença ou a presença dos seus familiares no respetivo território representa uma ameaça real, atual e suficientemente grave.

A pessoa a quem é recusada a entrada tem direito a receber essa decisão por escrito, com a indicação de todos os motivos que justificam a recusa, bem como dos meios de recurso ao seu dispor e dos prazos para o fazer.

Precisa de ajuda?

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