Percurso de navegação

Partilhar no 
	Partilhar no Facebook 
  
	Partilhar no Twitter
  
	Partilhar no google+
  
	Partilhar no linkedIn

Documentos necessários

Actualização : 17/09/2013

Cidadãos de países da UE

Enquanto cidadão europeu , não necessita de apresentar o seu documento de identificação nacional ou o seu passaporte para atravessar a fronteira entre dois países do Espaço Schengen.

Fazem parte do Espaço Schengen os seguintes países:

Áustria

Hungria

Noruega

Bélgica

Islândia

Polónia

República Checa

Itália

Portugal

Dinamarca

Letónia

Eslováquia

Estónia

Liechtenstein

Eslovénia

Finlândia

Lituânia

Espanha

França

Luxemburgo

Suécia

Alemanha

Malta

Suíça

Grécia

Países Baixos

Para quem viaja com destino ou a partir da Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Reino Unido ou Roménia continua a ser obrigatório apresentar um documento de identificação ou um passaporte válido. Embora façam parte da UE, estes países não pertencem ao Espaço Schengen. Se pretende visitar um país da UE que não pertence ao Espaço Schengen, antes de partir, certifique-se de que tem os documentos de que necessita para viajar.

Mas embora não seja necessário qualquer documento de identificação para atravessar a fronteira entre dois países do Espaço Schengen, é aconselhável trazer um sempre consigo, por forma a poder identificar-se se for interpelado pela polícia, quiser viajar de avião, etc.

A carta de condução e os cartões emitidos por um banco ou por uma entidade fiscal não são considerados documentos de identificação nem documentos de viagem válidos.

  • Perdeu ou roubaram-lhe o seu passaporte?
  • Apercebeu-se durante a viagem de que o seu passaporte caducou?

Seja qual for o caso, ao abrigo das regras da UE, só pode viajar se tiver consigo um documento de identificação válido. Mas, se o seu documento de identificação tiver caducado ou o tiver perdido, não se preocupe. Os países da UE previram formas de o ajudar neste tipo de situações.

As condições e os procedimentos variam de país para país. Se estiver na UE, deve dirigir-se em primeiro lugar ao consulado ou à embaixada do seu país. (Se for confrontado com um problema semelhante fora da UE, onde o seu país não tenha representação diplomática ou consular, tem direito a proteção consular por parte de qualquer outro país da UE).

Documentos para menores

Além de um documento de identificação nacional ou de um passaporte válido próprio, os menores que viajam

  • sós
  • com adultos a quem não esteja confiada a sua guarda legal
  • apenas com um dos progenitores

podem necessitar de um documento suplementar (oficial) que as autorize a viajar e que esteja assinado por ambos os progenitores, pelo segundo progenitor ou pelas(s) pessoa(s) a quem foi confiada a guarda legal.

Deve consultar previamente a embaixada local do país de destino dos menores para saber se tem ou não de apresentar documentos suplementares para estes poderem viajar.

Experiência pessoal

Lars é sueco e foi de férias para Espanha, levando consigo o seu cartão bancário, que, na Suécia, é aceite como documento de identificação.

Contudo, Lars poderá ter problemas caso as autoridades espanholas exijam que se identifique, pois estas só reconhecem os documentos de identificação nacionais e os passaportes.

Documentos de identificação e de viagem válidos no seu país

Recusa de entrada no território

Em casos excecionais, um país da UE pode recusar a sua entrada ou a dos seus familiares no respetivo território por razões de ordem pública ou de saúde pública.

Caso isso aconteça, as autoridades desse país têm de provar que a sua presença ou a presença dos seus familiares no respetivo território representa uma ameaça real, atual e suficientemente grave.

A pessoa a quem é recusada a entrada tem direito a receber essa decisão por escrito, com a indicação de todos os motivos que justificam a recusa, bem como dos meios ao seu dispor e dos prazos para recorrer da mesma.

Precisa de ajuda?

Precisa de ajuda?

Não encontrou a informação que procura? Necessita de ajuda para resolver um problema?

Aconselhe-se sobre os seus direitos na UE

Resolva os seus problemas com a administração pública

Footnote

ou cidadão da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega

Retour au texte en cours.

obrigatório para os cidadãos suecos

Retour au texte en cours.