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Actualização : 25/11/2014

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Cidadãos europeus

Enquanto cidadão europeu , não necessita de apresentar o seu documento de identificação nacional ou o seu passaporte para atravessar a fronteira entre dois países do Espaço Schengen.

Embora não seja necessário apresentar um passaporte para atravessar a fronteira entre dois países do Espaço Schengen, é altamente aconselhável trazer sempre consigo um passaporte ou outro documento de identificação que comprove a sua identidade para o caso de ser interpelado pela polícia, querer viajar de avião, etc. Os países da UE que pertencem ao Espaço Schengen têm a possibilidade de adotar regras nacionais que o obrigam a ter sempre consigo documentos de identificação enquanto estiver presente no seu território.

A carta de condução e os cartões emitidos por um banco ou por uma entidade fiscal não são considerados documentos de identificação nem documentos de viagem válidos.

Fazem parte do Espaço Schengen os seguintes países:

Áustria

Hungria

Noruega

Bélgica

Islândia

Polónia

República Checa

Itália

Portugal

Dinamarca

Letónia

Eslováquia

Estónia

Listenstaine

Eslovénia

Finlândia

Lituânia

Espanha

França

Luxemburgo

Suécia

Alemanha

Malta

Suíça

Grécia

Países Baixos

 

Para quem viaja com destino ou a partir da Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Reino Unido ou Roménia continua a ser obrigatório apresentar um documento de identificação ou um passaporte válido. Embora façam parte da UE, estes países não pertencem ao Espaço Schengen. Se pretende visitar um país da UE que não pertence ao Espaço Schengen, certifique-se antes de partir de que tem os documentos necessários para viajar.

O que acontece:

 

  • se perder o passaporte ou este for roubado?
  • se o passaporte caducar durante a viagem?

Em qualquer dos casos, ao abrigo das regras da UE, só pode viajar se tiver consigo um documento de identificação ou um passaporte válido. Mas, não se preocupe, os países da UE previram soluções para este tipo de situações.

As condições e os procedimentos variam de país para país. Se estiver num país da UE, dirija-se em primeiro lugar ao consulado ou embaixada do seu país. Se for confrontado com um problema semelhante fora da UE, num país onde o seu país não tenha representação diplomática ou consular, tem direito à proteção consular de qualquer outro país da UE.

Documentos para menores

Além de um documento de identificação nacional ou de um passaporte válido próprio, os menores que viajam:

  • sozinhos ou
  • com adultos a quem não esteja confiada a sua guarda legal ou
  • apenas com o pai ou a mãe

podem necessitar de um documento suplementar (oficial) que os autorize a viajar, devidamente assinado por ambos os progenitores, pelo segundo progenitor ou pelas(s) pessoa(s) a quem tiver sido confiada a guarda legal.

Antes de partir, contacte a embaixada do país para onde os menores vão viajar para saber se são necessários outros documentos.

Experiência pessoal

Lars é sueco e está a passar férias em Espanha. Tem consigo o seu cartão bancário, que é aceite como documento de identificação na Suécia.

Contudo, Lars poderá ter problemas caso as autoridades espanholas exijam que se identifique, pois estas só reconhecem os documentos de identificação nacionais e os passaportes.

Documentos de identificação e de viagem válidos no seu país

Recusa de entrada no território

Em casos excecionais, um país da UE pode recusar a entrada no respetivo território, a si ou aos seus familiares, por razões de ordem pública, segurança pública ou saúde pública.

Caso isso aconteça, as autoridades desse país têm de provar que a sua presença ou a dos seus familiares no respetivo território representa uma ameaça real, atual e suficientemente grave.

A pessoa a quem é recusada a entrada tem direito a receber essa decisão por escrito, com a indicação de todos os motivos que justificam a recusa, bem como dos meios ao seu dispor e dos prazos para recorrer da mesma.

Ajuda e aconselhamento

Footnote

ou cidadão da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega

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obrigatório para os cidadãos suecos

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