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Actualização : 27/04/2015

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Documentos de viagem para os cidadãos europeus

Os cidadãos europeus , não necessitam de apresentar um documento nacional de identificação ou o passaporte para atravessar a fronteira entre dois países do espaço Schengen.

No entanto, os cidadãos são aconselhados a trazer sempre eles o passaporte ou outro documento que comprove a sua identidade para o caso de serem interpelados pela polícia, viajarem de avião, etc. Os países da UE que pertencem ao espaço Schengen podem adotar regras nacionais que obriguem os cidadãos a ter sempre com eles documentos de identificação enquanto permanecerem no respetivo território.

A carta de condução e os cartões do banco ou de identificação fiscal não são considerados documentos de identificação ou de viagem válidos.

Fazem parte do espaço sem fronteiras Schengen os seguintes países:

Áustria

Hungria

Noruega

Bélgica

Islândia

Polónia

República Checa

Itália

Portugal

Dinamarca

Letónia

Eslováquia

Estónia

Liechtenstein

Eslovénia

Finlândia

Lituânia

Espanha

França

Luxemburgo

Suécia

Alemanha

Malta

Suíça

Grécia

Países Baixos

 

Para quem viaja com destino ou a partir da Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Reino Unido ou Roménia continua a ser obrigatório apresentar o passaporte ou um bilhete de identidade/cartão do cidadão válido. Embora façam parte da UE, estes países não pertencem ao espaço Schengen. Os cidadãos que pretendam visitar um país da UE que não pertence ao espaço Schengen, devem certificar-se antes da partida de que têm os documentos necessários para a viagem.

 

Experiência pessoal

Lars é sueco e está a passar férias em Espanha. Trouxe consigo o seu cartão bancário, que é aceite na Suécia como prova de identidade.

Contudo, Lars poderá ter problemas caso as autoridades espanholas exijam que se identifique, pois em Espanha só são válidos para provar a sua identidade um passaporte ou um bilhete de identidade emitido pelas autoridades suecas.

Que documento de identificação ou passaporte é válido no seu país? English

Passaportes caducados ou perdidos

Ao abrigo da legislação europeia, todos os viajantes (nomeadamente crianças) necessitam de um passaporte ou de um documento de identificação oficial válido para viajar.

O que acontece:

  • em caso de perda ou roubo do passaporte ?
  • se o passaporte caducar durante a viagem?

Os países da UE previram soluções para este tipo de situações.

Cabe a cada país decidir se permite ou não aos cidadãos europeus entrar ou sair do seu território sem um documento de viagem válido ou quando o podem fazer.

Consulte a legislação e/ou os sítios Web das autoridades do seu país de procedência ou destino :

Selecione o país

Selecione o país

Direitos comuns em todos os países da UE


* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Como não existe nenhuma regra da UE sobre as viagens realizadas sem um documento oficial válido, as condições e os procedimentos variam muito de país para país (e podem mudar sem aviso prévio). Caso o cidadão já tenha começado a viagem e:

  • esteja num país da UE, deve começar por dirigir-se ao consulado ou embaixada do respetivo país
  • esteja fora da UE, num país onde o seu próprio país não tenha representação diplomática ou consular, tem direito à proteção consular English de qualquer outro país da UE

Convém ter presente que, mesmo se alguns países autorizam os cidadãos europeus a entrar no respetivo território ou a sair sem um documento de viagem válido, estes podem, ainda assim, ter de apresentar esse documento nos países de trânsito.

Documentos para menores

Além de um documento nacional de identificação ou de um passaporte próprio válido, os menores que viajam:

  • sozinhos ou
  • com adultos a quem não esteja confiada a sua guarda legal ou
  • só com um dos pais

podem necessitar de um documento (oficial) suplementar que os autorize a viajar, devidamente assinado por ambos os progenitores, pelo segundo progenitor ou pelas(s) pessoa(s) a quem tiver sido confiada a guarda legal.

Não há legislação europeia nesta matéria, pelo que cada país da UE é livre de decidir se exige ou não tais documentos. Verifique, antes da viagem do menor, quais os requisitos do país de onde vem ou para onde vai:

Selecione o país

Selecione o país

Direitos comuns em todos os países da UE


* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Convém ter presente que, mesmo se alguns países não exigem que os menores disponham de uma autorização para entrar ou sair do respetivo território, essa autorização pode ser necessária nos países de trânsito.

Em caso de viagem por avião, é aconselhável informar-se previamente junto das companhias aéreas, uma vez que muitas exigem uma autorização e têm o seu próprio formulário para o efeito.

Uma vez que as regras aplicadas por cada país podem mudar sem aviso prévio, também é aconselhável informar-se junto das entidades competentes ou das respetivas embaixadas ou consulados.

Recusa de entrada no território

Em casos excecionais, um país da UE pode recusar a entrada no seu território a cidadãos europeus e respetivos familiares, por razões de ordem pública, segurança pública ou saúde pública.

Caso isso aconteça, as autoridades desse país têm de provar que a presença do cidadão ou dos seus familiares no respetivo território representa uma ameaça real, atual e suficientemente grave.

A pessoa a quem é recusada a entrada tem direito a receber essa decisão por escrito, com a indicação dos motivos que justificam a recusa, bem como dos meios ao seu dispor e dos prazos para recorrer da mesma.

Ajuda e aconselhamento

Ajuda e aconselhamento

Contacte um serviço de apoio especializado

ou nacional da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega

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Obrigatório para os cidadãos suecos

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