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Actualização : 07/07/2017

Carta de condução e seguro

Se viajar de automóvel para outro país da UE, certifique-se de que a sua carta de condução e o seu seguro automóvel são válidos nesse país.

Reconhecimento e validade da carta de condução

Cartas de condução da UE

Se a sua carta de condução foi emitida num país da UE, pode usá-la em toda a UE.

Antes de viajar para o estrangeiro, certifique-se que a sua carta de condução está válida. Se a sua carta de condução caducar durante uma viagem no estrangeiro, perde automaticamente a validade e poderá não ser reconhecida noutros países.

Atenção: não pode conduzir noutro país com uma guia de substituição ou outro documento provisório.

Modelo normalizado

Desde 2013, todas as cartas de condução emitidas na UE têm um formato normalizado: um cartão plastificado (tipo cartão de crédito) com uma fotografia do titular e elementos de segurança mais fiáveis.

Pode continuar a usar a sua carta de condução antiga mas esta será trocada por uma com o novo formato quando a renovar (ou o mais tardar em 2033).

As seguintes categorias são reconhecidas em toda a UE: AM, A1, A2, A, B, BE, B1, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE.

Idade mínima: para a condução de determinadas categorias de veículos, aplicam-se nalguns países da UE restrições especificas em termos de idade.

Experiência pessoal

Sofia tem 14 anos e obteve o título de condução de ciclomotores em Itália. Sofia gostaria de conduzir um ciclomotor na Bélgica, mas neste país a idade mínima para poder conduzir este tipo de veículo é 16 anos.

Sofia terá assim de esperar até fazer 16 anos para poder conduzir o seu ciclomotor legalmente na Bélgica sem ter de passar um exame de condução belga.

Emissão de uma carta de condução da UE em troca de uma carta de condução de um país que não pertence à UE

Se trocou a sua carta de condução emitida por um país que não pertence à UE por uma carta de condução emitida no país da UE onde atualmente reside, pode conduzir com essa carta de condução em toda a UE.

Cartas de condução de países que não pertencem à UE

Se pretende conduzir na UE com uma carta de condução de um país que não pertence à UE, contacte as autoridades do país em questão ou a sua embaixada ou consulado nesse país.

Carta de condução perdida ou roubada

Se a sua carta de condução tiver sido perdida ou roubada durante uma viagem no estrangeiro, contacte a polícia local e o seu consulado ou embaixada.

O seu consulado irá contactar as autoridades nacionais que emitiram a sua carta de condução (para verificar que não foi objeto de restrição, suspensão, anulação ou revogação).

Com base na informação recebida do consulado, a polícia poderá emitir um documento provisório que lhe permite conduzir no país em causa por um período de tempo limitado.

Só pode pedir uma carta de condução de substituição no país da sua residência habitual.

As guias de substituição ou outros documentos provisórios emitidos para substituir temporariamente cartas de condução perdidas ou roubadas não são automaticamente reconhecidos nos outros países da UE.

Experiência pessoal

Henrik vive na Dinamarca e planeou uma viagem à Alemanha, França e Itália durante as férias. Infelizmente, perdeu a carteira e a carta de condução na Alemanha, logo no início da viagem. Sem carta de condução, arrisca-se a ser multado se for controlado pela polícia.

Henrik contactou a embaixada dinamarquesa na Alemanha que o aconselhou a declarar a perda da carta à polícia local e lhe forneceu um certificado que confirma que é titular legal de uma carta de condução dinamarquesa.

Henrik teve depois de contactar as autoridades italianas e francesas para saber se estas reconheciam o documento provisório emitido pelas autoridades dinamarquesas.

Perdeu a carta de condução durante as férias? Mais informações sobre as medidas a tomar:

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

Mais informações sobre cartas de condução de pessoas que vivem no estrangeiro.

Validade do seguro automóvel

O seguro automóvel emitido no seu país de residência cobre-o em toda a UE se for responsável por lesões corporais de outras pessoas.

Mais informações sobre a regulamentação nacional em matéria cobertura de seguro no estrangeiro:

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo dos sítios Web externos.

A chapa de matrícula do seu carro é a prova de que tem um seguro de responsabilidade civil. Por conseguinte, normalmente a polícia de outro país não o mandará parar para verificar se tem seguro. Se viajar com um reboque, tem de ter um seguro para o mesmo. Em alguns países da UE é necessário um seguro separado para reboques. Informe-se junto da sua seguradora antes de iniciar a sua viagem.

Tenha sempre consigo os papéis do seguro. Desta forma, evitará complicações desnecessárias se tiver um acidente ou for mandado parar pela polícia.

Experiência pessoal

Ronaldo foi mandado parar por excesso de velocidade em França. Como não tinha os papéis do seguro consigo, a polícia exigiu que telefonasse à sua seguradora em Portugal para provar que tinha o seguro em dia.

Apesar de não ser obrigatório, ter consigo os papéis do seguro constitui a melhor prova da sua cobertura. Desta forma, poupa tempo e dinheiro em caso de problemas.

Mais informações sobre o seguro automóvel de pessoas que vivem no estrangeiro.

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