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Actualização : 12/2011

Preços discriminatórios

Os mesmos preços para os estrangeiros

Como cidadão da UE, não lhe podem cobrar um preço mais elevado do que aos residentes locais quando compra bens ou serviços em qualquer outro país da UE, excepto se a diferença de preço for justificada (ver abaixo).

Por vezes o preço cobrado aos turistas em atracções turísticas é superior ao cobrado aos residentes locais. Trata-se de uma discriminação ilegal e inaceitável.

Experiência pessoal

Os turistas da UE devem pagar o mesmo preço que os residentes locais

Existe discriminação ilegal quando, por exemplo:

  • uma família britânica em viagem à Áustria paga mais pelo aluguer de um carro do que os residentes austríacos,
  • um turista alemão tem de pagar mais do que os residentes locais para visitar ruínas arqueológicas em Itália,
  • uma família francesa tem de pagar mais do que os residentes locais para estacionar perto da praia numa cidade portuguesa.

Se se encontrar numa situação deste tipo, deve exercer os seus direitos. Os serviços de ajuda e aconselhamento da UE English podem ajudá-lo.

Diferenças de preços justificadas

Algumas diferenças de preços (tal como portes superiores no caso de envios para clientes no estrangeiro) têm justificação. 

Experiência pessoal

Por vezes as diferenças de preços são justificadas

O Bart, dos Países Baixos, está a visitar um amigo na Alemanha. Quando vai a uma piscina, pedem-lhe um preço superior ao cobrado aos residentes locais e ele tem dúvidas se se trata de um caso de discriminação ilegal.

Neste caso, a diferença de preço justifica-se. Como a piscina é gerida pelas autoridades locais e financiada por impostos locais, os residentes locais já contribuíram para o funcionamento da piscina e, por conseguinte, beneficiam de um preço de entrada mais baixo.

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Footnote

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

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