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Actualização : 18/06/2012

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Abrir uma conta bancária

Direitos básicos

Pode precisar ou preferir abrir uma conta bancária noutro país da UE. No entanto, os bancos são livres de aceitar ou não o seu pedido. Trata-se de uma decisão comercial do banco. Antes de abrir qualquer conta bancária, os bancos informam-se sobre os seus potenciais clientes. Quando se trata de não residentes, os bancos podem ser mais exigentes na avaliação dos pedidos de abertura de conta. Alguns bancos podem inclusivamente ter uma política de exclusão de clientes não residentes.

Questões ligadas ao local de residência

É frequente os bancos recusarem a abertura de uma conta a pessoas que não vivam no país onde o banco está estabelecido. Mas há bancos que oferecem produtos bancários especialmente pensados para não residentes ou expatriados. Contacte vários bancos para ver quais oferecem contas a não residentes.

Esta recusa só é aceitável se houver uma justificação comercial válida. Os bancos não podem discriminar um cidadão da UE com base na sua nacionalidade.

Experiência pessoal

O seu pedido de abertura de conta num banco estrangeiro pode ser rejeitado

O Sándor começou a trabalhar numa empresa estabelecida na República Checa embora continuasse a viver na Hungria. A empresa pediu-lhe que abrisse uma conta bancária na República Checa para onde pudesse ser transferido o seu salário.

Os bancos checos recusaram-se a autorizar a abertura de uma conta bancária pelo facto de ele não ser residente no país e a empresa recusou-se a transferir-lhe o salário para uma conta húngara.

O Sándor apresentou uma queixa através dos mecanismos de recurso do banco em questão. Caso o resultado não seja favorável, pode recorrer à rede de resolução extrajudicial de litígios no sector dos serviços financeiros Deutsch English français da UE.

Os residentes de curta duração também pode deparar-se com problemas quando tentam abrir uma conta bancária porque alguns bancos exigem prova de residência de longa duração.

Experiência pessoal

Procure saber se a recusa assenta em razões comerciais

A Rosa, uma cidadã portuguesa, mudou-se para o Reino Unido por motivos profissionais e tentou abrir uma conta bancária naquele país. O banco que contactou exigiu-lhe prova de residência no Reino Unido há pelo menos três anos.

Embora o banco seja livre de decidir se autoriza ou não uma pessoa a abrir uma conta bancária, enquanto nacional de um país da UE a Rosa tem direito ao mesmo tratamento que é dado aos nacionais do Reino Unido.

Deve pedir ao banco uma declaração por escrito que justifique as razões da recusa.

Se considerar que há razões de discriminação com base na nacionalidade e que a decisão do banco não tem uma justificação de ordem comercial, Rosa pode apresentar uma queixa junto de uma organização de protecção do consumidor, como a rede europeia de resolução extrajudicial de litígios no sector dos serviços financeiros Deutsch English français.

Protecção do seu dinheiro

O dinheiro depositado numa conta bancária na UE está garantido em caso de falência do banco. Em 1 de Janeiro de 2011, o montante máximo garantido passou de 50 000 para 100 000 euros.

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Footnote

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

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