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Perguntas frequentes - Finanças pessoais


Estas são algumas das perguntas frequentemente recebidas e respondidas pelos serviços europeus de aconselhamento dos consumidores. Tem mais perguntas? Contacte o Centro Europeu do Consumidor no seu país. English

Abrir uma conta bancária

  • Ao navegar na Internet, encontrei um anúncio interessante a uma conta corrente de um banco em França. Quais são as vantagens de abrir uma conta corrente noutro país da UE? E quais são os riscos?

    Enquanto residente na UE, pode comprar bens e serviços em qualquer parte da UE. No entanto, os bancos são livres de decidir se autorizam a abertura de uma conta bancária.

    Atenção ao que ter uma conta bancária no estrangeiro pode implicar para si na prática. Por exemplo, alguns empregadores podem insistir que tenha uma conta num banco local para a qual possam transferir o seu salário. Ou o banco francês no qual está interessado pode insistir que tenha uma morada local.

    Pode ser necessário deslocar-se pessoalmente ao banco para abrir a conta e fazer prova da sua identidade. Algumas transacções bancárias comuns podem ser mais demoradas se a sua conta bancária for no estrangeiro e pode tornar-se mais difícil apresentar uma queixa.

Operações bancárias correntes

  • Durante as minhas últimas férias, levantei 100 libras numa caixa automática / ATM no Reino Unido. Quando recebi o extracto de conta apercebi-me de que me tinham cobrado esse levantamento. Isso é legal?

    SIM   - Se levantar dinheiro numa moeda que não seja o euro, os bancos envolvidos na transacção podem cobrar a operação.

    Quando levanta dinheiro em euros noutro país da UE, o banco não lhe pode cobrar mais do que cobraria se essa operação tivesse lugar no seu país.

  • O regime privado de pensões da minha empresa é operado por um fundo de pensões de outro país da UE. As minhas prestações de reforma estão protegidas?

    SIM   - As empresas podem aproveitar as vantagens do mercado único da UE para criar fundos de pensões noutro país da UE. Essa opção pode significar uma poupança de custos para a empresa e eventualmente uma reforma superior para si.

    Os fundos de pensões, independentemente de estarem localizados no seu país ou noutro país da UE, obedecem a regras prudenciais rigorosas de modo a garantir um elevado nível de segurança. As regras da UE em matéria de investimento, por exemplo, exigem que os fundos de pensões invistam o dinheiro dos seus clientes no melhor interesse destes.

  • Qual é o custo de uma transferência bancária da minha conta para uma conta num outro país da UE?

    O seu banco não lhe pode cobrar mais pela transferência de dinheiro para uma conta num outro país da UE do que lhe cobraria por uma transferência entre duas contas no seu país.

    No entanto, as comissões bancárias sobre os vários tipos de pagamentos variam de instituição para instituição. O único requisito legal é que uma comissão sobre uma transferência para outro país da UE não pode ser superior à comissão cobrada sobre o mesmo tipo de transferência dentro do país (até um montante inferior a 50 000 euros).

  • Que comissão terei de pagar se utilizar o meu cartão para levantar dinheiro numa caixa automática / ATM no estrangeiro?

    Se tiver uma conta bancária denominada em euros e utilizar uma caixa automática / ATM para levantar euros noutro país da UE, não pagará mais por isso do que paga quando levanta dinheiro no seu país.

    Se levantar dinheiro numa caixa automática / ATM sem ser em euros (se for em coroas dinamarquesas, libras esterlinas ou outra moeda), terá de pagar a respectiva comissão.

  • Vivo na Bélgica e quero comprar uma máquina de lavar roupa a um vendedor alemão. Terei de pagar alguma comissão bancária se pagar por transferência bancária?

    Uma transferência bancária internacional dentro da UE num montante inferior a 50 000 euros não custa mais do que uma transferência entre duas contas de bancos diferentes dentro do mesmo país.

    Deste modo, a sua transferência bancária para o vendedor alemão não lhe custará mais do que se fizesse o mesmo pagamento para uma conta bancária na Bélgica. Certifique-se de que fornece ao seu banco os códigos BIC e IBAN da conta bancária do vendedor. Caso contrário, o seu banco poderá cobrar-lhe uma comissão adicional.

Créditos, empréstimos e hipotecas

  • Eu e a minha mulher queremos comprar uma casa na Bélgica, onde ela trabalha. No entanto, o banco onde ela tem conta não tem em consideração o meu salário na avaliação do nosso pedido de crédito (eu trabalho em França). Não é isto um exemplo de discriminação ilegal?

    A decisão de aceitar ou não um pedido de crédito hipotecário é uma decisão comercial tomada pelos bancos da UE com base no perfil de risco do empréstimo proposto.

    Os bancos não podem discriminar um cidadão da UE com base na sua nacionalidade. No entanto, é normal que tenha mais dificuldades em obter um empréstimo hipotecário se o país onde vive ou onde tem o seu rendimento não for o mesmo onde o imóvel a ser hipotecado se encontra localizado.

Seguros

  • Quando comprei uma casa no estrangeiro subscrevi um «seguro de título». No meu país, o seguro de título cobre as despesas judiciais incorridas em caso de problemas de reconhecimento do título de propriedade. O contrato de seguro da minha nova casa não contempla quaisquer condições específicas relativas a despesas judiciais - estas despesas estão incluídas?

    NÃO NECESSARIAMENTE   - Em muitos países da UE, o seguro de título e o seguro de protecção jurídica são distintos. Pode ter de subscrever outro seguro para cobrir as despesas judiciais.

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