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Trabalhadores e pensionistas

Actualização : 10/2013

Membros da família com cidadania da UE

Cônjuges / filhos / pais

Estadias inferiores ou iguais a 3 meses

Na qualidade de cidadãos da UE, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avôs podem viver noutro país da UE em condições iguais às suas.

Condições e formalidades administrativas para:

Estadias superiores a 3 meses

Na qualidade de cidadãos da UE, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós, podem viver no seu novo país da UE nas mesmas condições que qualquer outro cidadão da UE.

Condições e formalidades administrativas para:

Se o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós não satisfizerem essas condições (por exemplo, você trabalha e o seu cônjuge fica em casa para se ocupar do vosso filho), poderão ainda assim viver consigo no seu país de acolhimento na qualidade de seus familiares:

Trabalhadores

Se trabalhar noutro país da UE, como assalariado, trabalhador por conta própria ou em regime de destacamento, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós que se encontrem a seu cargo podem viver consigo sem terem de satisfazer quaisquer condições adicionais.

Pensionistas

Se for pensionista e viver noutro país da UE, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós que se encontrem a seu cargo também podem viver consigo desde que disponha (para si e para toda a sua família):

  • de rendimentos suficientes para não precisar de apoio financeiro e
  • de cobertura médica completa nesse país.

As autoridades nacionais não podem exigir que o seu rendimento seja superior ao nível de rendimento abaixo do qual teria direito a apoio financeiro.

Registo

Na qualidade de cidadãos da UE, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avôs podem viver consigo noutro país da UE nas mesmas condições administrativas que qualquer outro cidadão da UE.

Condições e formalidades administrativas para:

Se viverem consigo enquanto membros da sua família, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós que se encontrem a seu cargo necessitarão dos seguintes documentos para obter o respectivo certificado de registo:

  • documento de identidade ou passaporte válido;
  • o seu certificado de registo ou outra prova de que reside no país em causa;
  • prova de que têm uma relação familiar consigo (por exemplo, certidão de nascimento ou de casamento);
  • no caso dos filhos e netos, prova de que têm menos de 21 anos ou de que estão a seu cargo;
  • no caso dos pais e avós, prova de que estão a seu cargo;
  • se for pensionista, prova de que dispõe de rendimentos suficientes e de cobertura médica total para si e a sua família no país de acolhimento.

Não lhes podem ser pedidos quaisquer outros documentos.

Se tiver dificuldade em obter um certificado de registo para os seus familiares, pode dirigir-se aos nossos serviços de assistência.

O certificado de registo deve ser emitido imediatamente e o seu custo não deve exceder o preço do documento de identidade pago pelos nacionais.

O certificado de registo deve ter uma validade ilimitada (renovação não necessária), embora possa ser preciso comunicar às autoridades locais eventuais alterações de endereço.

Igualdade de tratamento

Durante a estadia no país de acolhimento, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós devem ser tratados em pé de igualdade com os nacionais desse país, nomeadamente no que respeita ao acesso ao emprego, ao vencimento, às prestações destinadas a facilitar o acesso ao emprego, à inscrição em escolas, etc.

Pedido de abandono / Expulsão

O seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós podem viver consigo no país de acolhimento enquanto continuarem a satisfazer as condições para poder residir no mesmo. Se deixarem de o fazer, as autoridades nacionais podem pedir-lhes que abandonem o país.

Em casos excepcionais, o país de acolhimento pode decidir expulsá-los por razões de ordem pública, de segurança pública ou de saúde pública, precisando, para tal, de provar que o seu comportamento constitui uma ameaça grave.

A decisão de expulsão ou o pedido de abandono deve ser comunicado por escrito, indicando todos os seus fundamentos e especificando as vias e os prazos de recurso.

Residência permanente

Na qualidade de cidadãos da UE, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós podem automaticamente o direito de residência permanente se tiverem vivido legalmente no país de acolhimento durante 5 anos consecutivos, em condições iguais às suas.

Isto significa que podem permanecer no país enquanto o desejarem, mesmo que não trabalhem ou necessitem de apoio financeiro.  Devem usufruir dos mesmos direitos, benefícios sociais e vantagens que os nacionais do país de acolhimento.

Como obter um documento de residência permanente comprovativo do direito a residir no país sem restrições.

Trabalhadores

Se um cidadão da UE que trabalhe como assalariado ou por conta própria noutro país da UE falecer antes de adquirir o direito de residência permanente nesse país, o seu cônjuge, filhos, netos, pais ou avós que vivam com o dito cidadão na qualidade de seus familiares poderão ser objecto de tratamento especial. Poderão, designadamente, receber uma autorização de residência permanente se:

  • o falecimento tiver sido causado por acidente de trabalho ou doença profissional

ou

  • na altura do falecimento, o cidadão tenha vivido nesse país pelo menos durante 2 anos consecutivos.
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Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

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