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Trabalhadores e pensionistas – Faq

Actualização : 11/06/2014

Membros da família com cidadania da UE

FAQs Membros da família com cidadania da UE

  • Sou eslovaca e fui viver há seis anos para a Alemanha, onde o meu marido já trabalhava. Há dois meses, o meu marido morre. O seu trabalho era a nossa única fonte de rendimento.   As autoridades alemãs dizem-me que tenho de provar que disponho de recursos pessoais suficientes mas, para já, não é esse o caso. Terei de voltar para a Eslováquia até encontrar trabalho?

    NÃO. Ao abrigo da legislação da UE, pode continuar a viver na Alemanha sem ter de cumprir quaisquer formalidades, uma vez que vive neste país legalmente há mais de cinco anos.

  • Sou norueguês e vou viver para Espanha com o meu cônjuge do mesmo sexo. Como é que as autoridades espanholas vão encarar a situação?

    O seu cônjuge não deverá ter quaisquer problemas, pois Espanha reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

    No entanto, nem todos os países da UE gerem a situação dos cônjuges / parceiros registados do mesmo sexo de forma igual. Há países onde o direito de residência do cônjuge não é automático, sendo avaliado caso a caso pelas autoridades nacionais.

  • O meu primo é cidadão da UE mas não tem qualquer fonte de rendimento. Infelizmente, está gravemente doente e sou eu que cuido dele.  Entretanto, tive uma oferta de emprego permanente noutro país da UE. Será que o meu primo pode ir viver comigo para esse país?

    SIM. O melhor seria o seu primo pedir uma autorização de residência enquanto pessoa economicamente independente. Poderá ser-lhe pedido que prove que dispõe de meios de subsistência suficientes.

    Terá então que provar que sustenta o seu primo de forma regular e estável e de que este dispõe de cobertura médica no país de acolhimento.  O certificado de registo deverá ser emitido sem mais demoras.

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