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Actualização : 29/09/2014

Familiares de trabalhadores e pensionistas: cidadãos europeus – Faq

  • Sou eslovaca e há seis anos que vim para a Alemanha, para viver com o meu marido que já trabalhava neste país. O meu marido morreu há dois meses. O seu trabalho era a nossa única fonte de rendimento. As autoridades alemãs dizem-me que tenho de provar que disponho de recursos pessoais suficientes, o que, neste momento, não é o caso. Tenho de voltar para a Eslováquia até encontrar trabalho?

    NÃO. Ao abrigo da legislação da UE, pode continuar a viver na Alemanha sem ter de preencher quaisquer condições, uma vez que vive neste país legalmente há mais de cinco anos.

  • Sou norueguês e vou viver para Espanha com o meu cônjuge do mesmo sexo. Como é que as autoridades espanholas vão encarar a situação?

    O seu cônjuge não deverá ter quaisquer problemas, pois Espanha reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

    No entanto, nem todos os países da UE gerem a situação dos cônjuges / parceiros registados do mesmo sexo da mesma forma. Há países, onde o direito de residência do cônjuge não é automático, sendo avaliado caso a caso pelas autoridades nacionais.

  • O meu primo é cidadão europeu mas não tem qualquer fonte de rendimento. Infelizmente, está gravemente doente e sou eu que cuido dele. Entretanto, tive uma oferta de emprego permanente noutro país da UE. Será que o meu primo pode ir viver comigo para esse país?

    SIM. O melhor seria o seu primo pedir uma autorização de residência enquanto pessoa economicamente independente. Poderá ser-lhe pedido que prove que dispõe de meios de subsistência suficientes.

    Terá então que provar que sustenta o seu primo de forma regular e estável e de que este dispõe de cobertura médica no país de acolhimento. O certificado de registo deverá ser emitido imediatamente.

  • Sou estónio e vim para a Alemanha há três anos, para viver com a minha mulher, também de nacionalidade estónia, que já trabalhava neste país. Neste momento, estamos a divorciar-nos. Isto significa isto que vou perder o direito de residência na Alemanha?

    Conserva o direito de residência na Alemanha mesmo depois do divórcio desde que seja trabalhador assalariado ou não assalariado ou possa demonstrar que dispõe de meios de subsistência suficientes e de uma cobertura médica completa. As mesmas regras aplicar-se-iam se a sua mulher deixasse a Alemanha ou falecesse.

 

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