Percurso de navegação

Partilhar no 
	Partilhar no Facebook 
  
	Partilhar no Twitter
  
	Partilhar no google+
  
	Partilhar no linkedIn

Estudantes

Actualização : 23/06/2014

living-abroad

Membros da família com cidadania da UE

Pais / outros familiares / parceiro não registado
Pais / outros familiares / parceiro não registado

Estadias até 3 meses

Na qualidade de cidadãos da UE, os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado têm o direito de viver consigo noutro país da UE durante 3 meses, ao abrigo das mesmas condições.

Direitos, condições e formalidades administrativas:

Estadias superiores a 3 meses

Os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado podem permanecer no seu novo país de residência na UE nas mesmas condições que qualquer outro cidadão da UE.

Direitos, condições e formalidades administrativas:

Se os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado não se inserirem em nenhuma destas categorias (por exemplo, se você estudar e o seu parceiro ficar em casa), podem viver consigo, no seu novo país de residência, na qualidade de membros da sua família:

  • Os pais e outros familiares podem permanecer no país se:
    • estiverem gravemente doentes e necessitarem que cuide deles pessoalmente ou
    • dependerem economicamente de si.
  • O seu parceiro não registado poderá permanecer no país caso se trate de uma relação de longo prazo.

As autoridades do país de acolhimento tomarão uma decisão com base numa análise caso a caso, tendo em conta a sua situação específica e os requisitos nacionais.

Em conformidade com a legislação da UE, o seu parceiro não registado ou familiares a cargo têm a garantia de que:

  • o respetivo pedido de autorização de residência será avaliado pelas autoridades do país de acolhimento;
  • receberão uma resposta por escrito no mais breve prazo possível;
  • poderão recorrer da decisão caso o pedido seja recusado. As decisões de recusa dos pedidos devem indicar os seus fundamentos e consequências e especificar as vias e prazos de recurso.

Enquanto estudante, terá de provar que dispõe (para os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado):

  • de rendimentos suficientes para não necessitar de apoio financeiro;
  • de cobertura médica completa no país de acolhimento.

As autoridades nacionais não podem exigir que o seu rendimento seja superior ao nível do rendimento mínimo que dá direito a subsídio.

Registo

Os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado devem solicitar um certificado de registo às autoridades competentes (regra geral, os serviços municipais ou a polícia) no prazo de 3 meses a contar da data da respetiva entrada no país.

Saiba como obter um certificado de registo para os membros da sua família que vivem consigo.

Igualdade de tratamento

Durante a estadia no país de acolhimento, os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado devem ser tratados nas mesmas condições que os cidadãos desse país, nomeadamente no que respeita ao acesso ao emprego, ao vencimento, às prestações destinadas a facilitar o acesso ao emprego, à inscrição em estabelecimentos de ensino, etc.

Alguns países da UE podem decidir não conceder aos estudantes e seus familiares uma bolsa subsistência antes da obtenção do direito a residência permanente.

Pedido de abandono / Expulsão

Os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado podem viver consigo no país de acolhimento desde que satisfaçam as condições para poder residir nesse país. Caso contrário, as autoridades nacionais podem exigir que abandonem o país.

Em casos excecionais, o país de acolhimento pode decidir expulsá-los por razões de ordem pública ou de segurança pública, tendo para tal de provar que representam uma ameaça grave.

A decisão de expulsão deve ser-lhes comunicada por escrito, indicando todos os seus fundamentos e especificando as vias e prazos de recurso.

Residência permanente

Na qualidade de cidadãos da UE, os seus pais, outros familiares ou parceiro não registado podem adquirir automaticamente, em condições iguais às suas, o direito de residência permanente se tiverem vivido legalmente noutro país da UE durante 5 anos consecutivos.

Isto significa que podem permanecer no país enquanto o desejarem, mesmo que não tenham emprego ou necessitem de apoio financeiro. Os seus familiares devem usufruir dos mesmos direitos, benefícios sociais e vantagens que os cidadãos do país de acolhimento.

Como obter um documento de residência permanente comprovativo do direito a residir no país sem restrições.

Parceiro registado
Parceiro registado

Enquanto cidadão da UE, o seu parceiro registado pode viver no seu novo país de residência da UE nas mesmas condições que qualquer outro cidadão da UE.

Caso o seu parceiro seja assalariado, pensionista ou estudante, informe-se sobre as condições e as formalidades administrativas necessárias:

Mesmo que o seu parceiro não satisfaça estas condições (por exemplo, se você trabalhar e ele não), poderá permanecer no país de acolhimento enquanto seu familiar.

Alguns países da UE conferem aos parceiros registados o mesmo estatuto que às pessoas casadas. Nesse caso, informe-se sobre os direitos e condições de residência aplicáveis aos cônjuges.

Noutros países da UE, as parcerias registadas não são equiparadas ao casamento. Nesse caso, informe-se sobre os direitos e condições de residência aplicáveis aos outros familiares.

Mais informações sobre o reconhecimento das parcerias registadas na Europa.

O meu cônjuge / Os meus filhos
O meu cônjuge / Os meus filhos

Estadias até 3 meses

Enquanto cidadãos da UE, o seu cônjuge e os seus filhos e netos podem viver noutro país da UE em condições iguais às suas.

Direitos, condições e formalidades administrativas:

Estadias superiores a 3 meses

Enquanto cidadãos da UE, o seu cônjuge, filhos e netos podem viver no seu país de acolhimento da UE nas mesmas condições que qualquer outro cidadão da UE.

Direitos, condições e formalidades administrativas:

Se o seu cônjuge e filhos e netos a seu cargo não satisfizerem nenhuma dessas condições (por exemplo, você trabalha e o seu cônjuge fica em casa para cuidar de um filho), poderão continuar a viver consigo no país de acolhimento enquanto seus familiares, desde que você:

  • esteja matriculado num estabelecimento de ensino reconhecido;
  • disponha de um rendimento suficiente para sustentar toda a família sem que esta necessite de apoio financeiro;
  • disponha de cobertura médica completa para si e toda a sua família no país de acolhimento.

As autoridades nacionais não podem exigir que o seu rendimento seja superior ao nível do rendimento mínimo que dá direito a subsídio.

Registo

Saiba como obter um certificado de registo para os membros da sua família que vivem consigo.

Igualdade de tratamento

Durante a estadia no país de acolhimento, os seus familiares devem ser tratados nas mesmas condições que os cidadãos desse país, nomeadamente no que respeita ao acesso ao emprego, ao vencimento, às prestações destinadas a facilitar o acesso ao emprego, à inscrição em estabelecimentos de ensino, etc.

Alguns países da UE podem decidir não conceder aos estudantes e seus familiares uma bolsa de subsistência antes de obterem o direito à residência permanente.

Pedido de abandono / Expulsão

O seu cônjuge, filhos e netos podem viver consigo noutro país da UE desde que satisfaçam as condições para poder residir nesse país. Caso contrário, as autoridades nacionais podem exigir que abandonem o país.

Em casos excecionais, o país de acolhimento pode decidir expulsá-los por razões de ordem pública, de segurança pública ou de saúde pública, tendo para tal de provar que o seu comportamento representa uma ameaça grave.

A decisão de expulsão ou a exigência de abandono do país deve ser comunicada por escrito, indicando todoso os seus fundamentos e especificando as vias e prazos de recurso.

Residência permanente

Na qualidade de cidadãos da UE, o seu cônjuge, filhos e netos podem adquirir automaticamente, em condições iguais às suas, o direito de residência permanente se tiverem vivido legalmente noutro país da UE durante 5 anos consecutivos.

Isto significa que podem permanecer no país enquanto o desejarem, mesmo que não tenham emprego ou necessitem de apoio financeiro. Os seus familiares devem usufruir dos mesmos direitos, benefícios sociais e vantagens que os cidadãos do país de acolhimento.

Como obter um documento de residência permanente comprovativo do direito a residir no país sem restrições.

Precisa de ajuda?

Precisa de ajuda?

Não encontrou a informação que procura? Necessita de ajuda para resolver um problema?

Aconselhe-se sobre os seus direitos na UE

Resolva os seus problemas com a administração pública

Footnote

ou um cidadão da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega

Retour au texte en cours.

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Retour au texte en cours.

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Retour au texte en cours.

ou um cidadão da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega

Retour au texte en cours.

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Retour au texte en cours.