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Actualização : 01/09/2014

Direito de residência dos candidatos a emprego noutro país da UE – FAQ

  • Sou checo e gostaria de mudar-me para a Áustria para procurar trabalho. Quanto tempo posso permanecer no país até encontrar trabalho?

    Como candidato a emprego desempregado, está autorizado a permanecer na Áustria durante, pelo menos, seis meses.
    Poderá ficar mais tempo, mesmo que não disponha de qualquer rendimento ou receba o subsídio de desemprego do seu país de origem, desde que possa demonstrar que está realmente à procura de emprego e que tem boas hipóteses de encontrar um. Para tal, pode, por exemplo, conservar cópias das candidaturas enviadas, dos convites para entrevistas ou de reações positivas às suas candidaturas. 

  • Sou irlandês e fui viver para os Países Baixos, onde procuro emprego. Três meses após a minha chegada a Amesterdão, as autoridades locais comunicaram-me que tinha de me registar como residente. Dado que estou à procura de trabalho, não estou isento da obrigação de registo? Ainda tenho quatro entrevistas previstas mas, se não encontrar emprego dentro de dois meses, não sei se ficarei nos Países Baixos.

    SIM, está isento. Se está à procura de trabalho, pode permanecer no país durante seis meses sem ter de se registar como residente.

  • Sou polaco e perdi o meu emprego em Espanha. Pode ser expulso do país?

    NÃO, desde que esteja inscrito como desempregado involuntário nos serviços públicos de emprego ou tenha iniciado uma formação profissional. Pode assim manter o seu estatuto de trabalhador durante um determinado período, que é pelo menos de seis meses para quem trabalhou menos de um ano. O mesmo é aplicável se estiver temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente.

    De qualquer forma, pode manter o direito de residência se dispuser de recursos suficientes e beneficiar de uma cobertura médica extensa ou se tiver vivido no país durante mais de cinco anos (residência permanente).

  • Sou espanhol e perdi o meu emprego de cozinheiro na Áustria. Sofro de uma calcificação no ombro que me impede de trabalhar e, segundo os médicos, tenho de seguir um programa de reabilitação durante, pelo menos, um ano. Posso ficar na Áustria e tratar-me aqui?

    SIM. Dado que tem uma incapacidade de trabalho temporária decorrente de uma doença, pode continuar a viver na Áustria enquanto essa situação se mantiver.

 

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