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Eleições noutro país da UE

Actualização : 08/08/2014

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Eleições autárquicas

Se é cidadão europeu e reside noutro país da UE tem direito a votar e a apresentar-se como candidato nas eleições autárquicas realizadas nesse país.

Inscrição nas listas eleitorais

Se tenciona participar nas eleições autárquicas no país onde reside, deve exprimir a sua intenção e pedir para ser inscrito nas listas eleitorais do país em causa. Para esse efeito, deverá indicar alguns dados, como a sua nacionalidade e endereço.

Descubra onde e como se pode inscrever nas listas eleitorais no seu país de acolhimento:

Áustria, Bélgica, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Letónia, Lituânia, Reino Unido: Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais.

No caso das eleições autárquicas, a inscrição nas listas eleitorais é automática nos seguintes países: Áustria (exceto no Burgenland), Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia. Depois de estar inscrito como residente num desses países, será automaticamente inscrito nas listas eleitorais para as eleições autárquicas.

Nos países onde o voto é obrigatório, só será inscrito nas listas eleitorais a seu pedido.

Condições para poder votar

Enquanto cidadão da UE, poderá votar nas mesmas condições que os cidadãos nacionais do país onde reside. Se, para poderem votar, os nacionais do seu país de acolhimento tiverem de provar que residem no país ou no território da autarquia há algum tempo, esta obrigação aplicar-se-á também a si.

Porém, devem ser tidos em conta os períodos passados noutros países da UE, ou seja, países diferentes do seu país de origem.

Podem existir regras especiais em países da UE onde mais de 20 % do total de eleitores não são nacionais do país. Nesses casos, o país de acolhimento pode exigir um período adicional de residência para lhe permitir participar nas eleições autárquicas. Atualmente, o único país nesta situação é o Luxemburgo.

Voto obrigatório

Se o voto nas eleições autárquicas for obrigatório no seu país de acolhimento e se estiver inscrito nas listas eleitorais desse país, é obrigado a votar como os cidadãos desse país.

O voto é obrigatório nos seguintes países da UE: Bélgica, Chipre, Grécia e Luxemburgo.

Apresentar-se como candidato

Para se apresentar como candidato às eleições autárquicas no seu país de acolhimento, poderá ter de fornecer uma declaração que comprove que reúne as condições necessárias para ser candidato no seu país de origem. Poderá ter ainda de juntar a essa declaração um certificado emitido pelo seu país de origem.

Nos países a seguir enumerados, o lugar de presidente da autarquia está reservado aos nacionais, mas pode ser eleito conselheiro municipal:

  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chipre
  • França
  • Grécia
  • Itália
  • Lituânia
  • Polónia
  • Roménia
  • Eslovénia

Nalguns países, o vice-presidente e os vereadores também têm de ser nacionais do país em causa.

Condições para se apresentar como candidato

Enquanto cidadãos da UE, pode apresentar-se como candidato nas mesmas condições aplicáveis aos cidadãos do país onde reside. Se, para poderem apresentar-se como candidatos, os nacionais do seu país de acolhimento tiverem de provar que residem no país ou no território da autarquia há algum tempo, esta obrigação aplicar-se-á também a si.

Porém, devem ser tidos em conta os períodos passados noutros países da UE, ou seja, países diferentes do seu país de origem.

Podem existir regras especiais em países da UE onde mais de 20 % do total de eleitores não são nacionais do país. Nesses casos, o país de acolhimento pode exigir um período adicional de residência para lhe permitir apresentar-se como candidato às eleições autárquicas. Atualmente, o único país nesta situação é o Luxemburgo.

Mais informações sobre como votar ou apresentar-se como candidato às eleições no seu país de acolhimento:

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