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Eleições noutro país da UE

Actualização : 02/09/2014

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Eleições para o Parlamento Europeu

Se é cidadão europeu e reside noutro país da UE tem direito a votar e a apresentar-se como candidato nas eleições para o Parlamento Europeu realizadas nesse país.

Inscrição nas listas eleitorais

Se tenciona participar nas eleições para o Parlamento Europeu no país onde reside, deve exprimir a sua intenção e pedir para ser inscrito nas listas eleitorais do país em causa.

Descubra onde e como se pode inscrever nas listas eleitorais no seu país de acolhimento:

Áustria, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Letónia, Lituânia, Reino Unido: Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais.

Quando se inscrever como eleitor para as eleições para o Parlamento Europeu, terá também de se comprometer a votar uma única vez em cada exercício eleitoral.

Condições para poder votar

Enquanto cidadão da UE, poderá votar nas mesmas condições que os cidadãos nacionais do país onde reside. Se, para poderem votar, os nacionais do seu país de acolhimento tiverem de provar que residem no país há algum tempo, esta obrigação aplicar-se-á também a si.

Porém, devem ser tidos em conta os períodos passados noutros países da UE, ou seja, países diferentes do seu país de origem.

Podem existir regras especiais em países da UE onde mais de 20 % do total de eleitores não são nacionais do país. Nesses casos, o país de acolhimento pode exigir um período adicional de residência para lhe permitir participar nas eleições para o Parlamento Europeu. Atualmente, o único país nesta situação é o Luxemburgo.

Voto obrigatório

Se o voto nas eleições para o Parlamento Europeu for obrigatório no seu país de acolhimento e se estiver inscrito nas listas eleitorais desse país, é obrigado a votar como os cidadãos desse país.

O voto é obrigatório nos seguintes países da UE: Bélgica, Chipre, Grécia e Luxemburgo.

Apresentar-se como candidato

Para se apresentar como candidato às eleições para o Parlamento Europeu, terá de fornecer uma declaração que comprove que reúne as condições necessárias e que não se apresentou como candidato noutro país da UE.

Nas eleições para o Parlamento Europeu, só pode votar e apresentar-se como candidato num único país.

Se escolher votar ou apresentar-se como candidato no país onde reside, deixa de o poder fazer no seu país de origem.

Condições para se apresentar como candidato

Enquanto cidadão da UE, pode apresentar-se como candidato nas mesmas condições aplicáveis aos cidadãos do país onde reside. Se, para poderem apresentar-se como candidatos, os nacionais do seu país de acolhimento tiverem de provar que residem no país há algum tempo, esta obrigação aplicar-se-á também a si.

Porém, devem ser tidos em conta os períodos passados noutros países da UE, ou seja, países diferentes do seu país de origem.

Podem existir regras especiais em países da UE onde mais de 20 % do total de eleitores não são nacionais do país. Nesses casos, o país de acolhimento pode exigir um período adicional de residência para lhe permitir apresentar-se como candidato às eleições para o Parlamento Europeu. Atualmente, o único país nesta situação é o Luxemburgo.

Mais informações sobre como votar ou apresentar-se como candidato às eleições no seu país de acolhimento:

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