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Actualização : 14/08/2014

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Residência permanente (> 5 anos) para familiares nacionais de países terceiros

O documento de residência permanente para familiares nacionais de países terceiros deve ser solicitado às autoridades competentes antes do final do quinto ano consecutivo de residência legal no país.

O documento de residência permanente é frequentemente emitido a título gratuito (ou mediante pagamento de um montante igual ao custo do documento de identificação nacional).

O cartão deve ter uma validade de dez anos e ser automaticamente renovável sem condições ou requisitos adicionais.

Para obter um documento de residência permanente é necessário provar a permanência legal no país desde há cinco anos, apresentando, por exemplo, um cartão de residência válido emitido cinco anos antes.

Se tiver dificuldade em obter um documento de residência permanente para os seus familiares que não têm a nacionalidade de um país da UE, pode dirigir-se aos nossos serviços de assistência.

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