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Actualização : 02/10/2014

health

Cuidados de saúde não programados: pagamento e reembolsos

Com o Cartão Europeu de Seguro de Doença

Se necessitar de tratamento médico durante uma estadia noutro país da UE, o seu cartão europeu de seguro de doença poderá facilitar o processo de pagamento e de reembolso.

Com o cartão europeu de seguro de doença, pode receber cuidados médicos e pedir o reembolso dos custos incorridos com os mesmos nas mesmas condições que os cidadãos do país onde se encontra. Se o tratamento de que necessita for gratuito para os residentes locais, sê-lo-á também para si. Se tiver de pagar o tratamento, poderá solicitar o reembolso dos custos junto da entidade competente e receber diretamente o montante em questão no país onde foram prestados os cuidados ou solicitar o reembolso ao seu organismo segurador quando regressar a casa. As despesas são reembolsadas com base na regulamentação e nas taxas aplicáveis no país onde foi administrado o tratamento. Os custos do tratamento ser-lhe-ão reembolsados na totalidade ou terá de pagar uma taxa moderadora ao abrigo das regras aplicáveis no país. O seu organismo segurador pode também decidir reembolsá-lo na totalidade ao abrigo da sua própria regulamentação.

Experiência pessoal

Informe-se sobre as regras de segurança social em vigor no país que está a visitar

Anna, que está coberta pelo sistema nacional de saúde de um país da UE (país A), foi passar alguns meses noutro país da UE (país B) para terminar os estudos e levou consigo o cartão europeu de seguro de doença. Anna está grávida e o parto está previsto no país B. Uma vez que a gravidez e o parto são consideradas situações que requerem cuidados médicos urgentes, Anna poderá beneficiar da assistência médica necessária no país B apresentando o seu cartão europeu de seguro de doença e um documento de identificação.

Será então tratada no país B como se estivesse coberta neste país. Assim, se o tratamento for gratuito para os beneficiários do sistema nacional de saúde, também o será para Anna. Se for pago e posteriormente reembolsado, Anna deverá pagar o mesmo montante e ser reembolsada à mesma taxa que os beneficiários do país B. Os serviços competentes do país B contactarão então os serviços competentes do país A, onde Anna está coberta, para recuperar o montante do reembolso.

Se o parto for o único motivo da estadia da Anna no país B, o seu cartão europeu de seguro de doença poderá ser recusado. Anna deverá planear o parto no estrangeiro antes de partir para o país B de forma a saber exatamente que custos deverá suportar.

Sem o Cartão Europeu de Seguro de Doença

Se não tiver consigo o cartão europeu de seguro de doença ou não puder utilizá-lo (por exemplo, num hospital privado que não aceite o cartão europeu de seguro de doença), poderá ter de pagar os cuidados recebidos diretamente ao prestador e pedir depois um reembolso quando regressar ao seu país. Isto é aplicável tanto aos prestadores de cuidados de saúde públicos como privados. Porém, as condições serão diferentes:

  • Só são reembolsados os tratamentos a que tem direito no seu país.
  • Os seus custos só são reembolsados até ao limite estabelecido para o tratamento em causa no seu país, ou seja, o reembolso pode ser inferior ao que pagou pelo tratamento.

No caso de um tratamento de urgência, para evitar o pagamento direto, a sua entidade nacional de saúde poderá enviar por fax ou por correio eletrónico um documento comprovativo de que beneficia de cobertura dos cuidados de saúde.

Se tiver de receber tratamento médico e não souber ao certo quais são os seus direitos em termos de cobertura dos cuidados de saúde, dirija-se ao ponto de contacto nacional (cada país tem, pelo menos, um) que o poderá informar sobre se tem ou não direito a reembolso e quais os montantes máximos aplicados.

Endereços e sítios Web úteis nos países da UE:

Selecione um país:

As regras aplicáveis são diferentes caso se desloque a outro país da UE expressamente para receber tratamento médico.

Ajuda e aconselhamento

Footnote

Neste caso, os 28 Estados-Membros da UE + Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

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