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Actualização : 20/03/2017

Cuidados de saúde não programados: pagamento e reembolsos

Com o cartão europeu de seguro de doença

Se necessitar de tratamento médico durante uma estadia noutro país da UE, apresente o seu cartão europeu de seguro de doença para facilitar o processo de pagamento e de reembolso das despesas.

Com o cartão europeu de seguro de doença, pode receber cuidados médicos e pedir o reembolso das despesas incorridas nas mesmas condições que os nacionais do país onde se encontra. Se o tratamento de que necessita for gratuito para os residentes locais, sê-lo-á também para si. Se tiver de pagar o tratamento, poderá solicitar o reembolso das despesas junto da entidade competente nacional e receber diretamente o montante em questão no país onde foram prestados os cuidados ou solicitar o reembolso das despesas ao organismo responsável pela sua cobertura médica quando regressar a casa.

As despesas são reembolsadas com base na regulamentação e nas taxas aplicáveis no país onde foi tratado. Assim, em função das regras aplicáveis nesse país, tanto pode ser reembolsado do custo integral do tratamento como ter de pagar a parte que fica a cargo do utente. Em alternativa, o organismo responsável pela sua cobertura médica pode decidir reembolsá-lo na totalidade ao abrigo da sua própria regulamentação.

Cada país da UE tem, pelo menos, um Ponto de Contacto Nacional que o poderá ajudar se tiver dúvidas sobre o reembolso das despesas.

Experiência pessoal

Informe-se sobre as regras de segurança social em vigor no país que está a visitar

Anna, que está coberta pelo sistema nacional de saúde de um país da UE (país A), foi passar alguns meses noutro país da UE (país B) para terminar os estudos e levou consigo o cartão europeu de seguro de doença. Anna está grávida e o parto está previsto no país B. Uma vez que a gravidez e o parto são consideradas situações que requerem cuidados médicos urgentes, Anna poderá beneficiar da assistência médica necessária no país B apresentando o seu cartão europeu de seguro de doença e um documento de identificação.

Anna será tratada no país B como se estivesse coberta pelo sistema de saúde deste país. Assim, se o tratamento for gratuito para as pessoas cobertas pelo sistema de saúde do país B, também o será para Anna. Se, no país B, os utentes pagam primeiro e pedem depois o reembolso, Anna deverá pagar o mesmo montante que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde do país B e solicitar depois o reembolso das despesas. Deve pedir o reembolso no país B e ser reembolsada nesse país à mesma taxa que as pessoas cobertas pelo respetivo sistema de saúde. O país B entrará então em contacto então os serviços competentes do país A, onde Anna está coberta, para recuperar o montante do reembolso.

No entanto, se o parto for o único motivo da estadia da Anna no país B, o seu cartão europeu de seguro de doença poderá ser recusado: Anna deverá planear o parto no estrangeiro antes de partir para o país B de forma a saber exatamente que custos deverá suportar.

Sem o cartão europeu de seguro de doença

Se não tiver consigo o cartão europeu de seguro de doença ou não puder utilizá-lo (por exemplo, num hospital privado que não aceite o cartão europeu de seguro de doença), poderá ter de pagar os cuidados recebidos diretamente ao prestador e pedir depois um reembolso das despesas ao seu seguro de saúde quando regressar ao seu país. Isto é aplicável aos prestadores de cuidados de saúde tanto públicos como privados. Porém, as condições são diferentes:

  • apenas serão reembolsados os tratamentos que tem direito a receber no seu país
  • será reembolsado até ao custo do tratamento em causa no seu país, ou seja, o reembolso pode ser inferior ao que pagou pelo tratamento

No caso de um tratamento de urgência, para evitar o pagamento direto, o organismo responsável pela sua cobertura médica poderá enviar por fax ou por correio eletrónico um documento comprovativo de que beneficia de cobertura dos cuidados de saúde.

Se tiver de receber tratamento médico e não souber ao certo quais são os seus direitos em termos de cobertura dos cuidados de saúde, dirija-se ao ponto de contacto nacional (cada país tem, pelo menos, um) que o poderá informar sobre se tem ou não direito a reembolso e quais os montantes máximos aplicados.

As regras aplicáveis são diferentes caso se desloque a outro país da UE expressamente para receber tratamento médico.

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