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Tratamentos programados

Actualização : 12/2011

Direitos

FAQs Direitos

  • O meu sistema de saúde pode recusar-se a autorizar que eu faça um tratamento previsto no estrangeiro?

    SIM - No caso de poder receber o mesmo tratamento no seu país dentro de um prazo aceitável do ponto de vista médico.   Contudo, é obrigado a autorizá-lo se não for possível receber o tratamento em questão no âmbito do seu sistema de saúde num prazo aceitável, tendo em conta o seu estado de saúde e a evolução da sua doença, ou se o tratamento não existir no seu país mas for coberto pelo sistema de saúde.

  • Vou receber um tratamento previsto no estrangeiro autorizado pelo meu sistema de saúde. Que nível de reembolso posso esperar?

    Se, por alguma razão, pagou do seu bolso, em parte ou na totalidade, os custos do tratamento será reembolsado à taxa aplicada no país onde recebeu o tratamento.  Se o reembolso previsto no país onde recebeu o tratamento for inferior ao que receberia no seu país, o seu sistema de saúde deverá, se o solicitar, reembolsar a diferença. Todavia, o reembolso nunca será superior ao montante que pagou.

  • A minha mãe, que é reformada, vive noutro país da UE e vem passar alguns meses comigo, necessita de ser operada. Que formalidades temos de cumprir para que possa ser operada no país onde vivo?

    Se a sua mãe é residente legal num país da UE mas pretende receber tratamento médico noutro país, deve pedir uma autorização prévia ao seu sistema de saúde para que os custos sejam reembolsados.   No caso de uma urgência médica imprevista durante a estadia, a sua mãe pode utilizar o cartão europeu de seguro de doença. 

    Mais perguntas frequentes sobre tratamento médico previsto no estrangeiro English

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