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Actualização : 26/10/2017

Perguntas frequentes – Tratamento médico programado no estrangeiro

  • Gostaria de ser tratado (tratamento médico programado) noutro país da UE. O que devo fazer?

    Comece por se certificar de que o sistema de saúde público do seu país cobre o tratamento programado. Em seguida, decida de que forma quer que os custos do tratamento sejam cobertos.

    Opção 1 – autorização prévia

    Será reembolsado de acordo com as condições e as taxas de reembolso em vigor no país onde o tratamento é efetuado. Se escolher esta opção, pode receber cuidados de saúde no âmbito do sistema de saúde público do país onde pretende ser tratado, devendo solicitar uma autorização prévia (formulário S2) à entidade competente do seu país.

    Se, ao abrigo da legislação nacional, tiver direito a receber o tratamento em questão mas este não lhe puder ser prestado no seu país num prazo razoável do ponto de vista médico, a entidade competente é obrigada a dar-lhe a autorização. Porém, se não tiver automaticamente direito ao tratamento, a entidade competente do seu país pode recusar a autorização.

    Graças ao formulário S2, os custos do tratamento serão reembolsados de acordo com as regras do país onde for tratado. As entidades competentes dos dois países tratarão entre elas do reembolso, pelo que, regra geral, não deverá ter de fazer nenhum pagamento adiantado.

    Opção 2 – pedido de reembolso após o tratamento

    Poderá optar por pagar o tratamento e reclamar o respeito reembolso posteriormente, de acordo com as taxas de reembolso aplicadas ao tratamento no país responsável pela sua cobertura de saúde. Caso este país não disponha de um mecanismo de reembolso das despesas médicas, existe uma tabela que indica o custo dos diferentes tratamentos para o sistema. Não importa se o hospital ou clínica onde recebe os cuidados é público ou privado.

    Nalguns casos, poderá ter de solicitar uma autorização prévia. Informe-se junto da entidade competente do seu país ou do ponto de contacto nacional. Tal como na opção anterior, se tiver de esperar demasiado tempo para receber o tratamento no seu país, a autorização terá de lhe ser concedida.

  • Tenho uma doença rara para a qual não há tratamento no meu país e que não é coberta pelo sistema de saúde público nacional. Será que se decidir fazer uma operação noutro país da UE os custos estarão cobertos?

    O custo de um tratamento efetuado no estrangeiro só é coberto se o tratamento em questão estiver coberto pelo sistema de segurança social nacional do país responsável pela sua cobertura de saúde. Caso contrário, a entidade competente não é obrigada a autorizar o tratamento no estrangeiro nem a reembolsar as despesas incorridas com o mesmo (embora, obviamente, possa escolher fazê-lo).

    Contacte as autoridades nacionais para saber quais são as possibilidades.

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