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Cuidados de saúde programados

Actualização : 03/04/2014

Onde obter mais informações

1. Pontos de contacto nacionais

Cada país da UE tem, pelo menos, um ponto de contacto nacional (alguns também têm pontos de contacto regionais).

Selecione um país:

  • Áustria Deutsch
  • Bélgica Deutsch English français Nederlands
  • Bulgária English
  • Croácia Deutsch English français
  • Chipre English
  • República Checa Deutsch English français
  • Dinamarca English
  • Estónia eesti keel
  • Finlândia English
  • França français
  • Alemanha Deutsch
  • Grécia ελληνικά
  • Hungria English magyar
  • Islândia English
  • Irlanda English
  • Itália *
  • Letónia English
  • Lituânia English
  • Luxemburgo Deutsch English français
  • Malta *
  • Países Baixo English
  • Noruega English
  • Polónia *
  • Portugal *
  • Roménia *
  • Eslováquia slovenčina
  • Eslovénia English
  • Espanha English français
  • Suécia English
  • Reino Unido English

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

No seu país de residência

O ponto de contacto nacional informá-lo-á sobre o seu direito a receber tratamento médico noutro país da UE, nomeadamente sobre:

  • a cobertura dos custos
  • os tipos de tratamento reembolsados e os montantes do reembolso
  • a necessidade de autorização prévia e a forma de a solicitar
  • os meios de recurso ao seu dispor se os seus direitos não forem respeitados

No país onde pretende ser tratado

Dirija-se ao ponto de contacto nacional para ficar a saber

  • como funciona o sistema de saúde desse país e de que forma é assegurada a qualidade e a segurança no mesmo, nomeadamente:
    • quem estabelece as normas e o que é abrangido pelas mesmas
    • quem controla a conformidade com essas normas
    • o que acontece se os prestadores infringirem as normas
  • se um determinado prestador está registado e autorizado a prestar tratamentos específicos e a que sistema de qualidade e segurança está sujeito
  • quais os direitos dos doentes nesse país e o que pode fazer se algo correr mal ou não ficar contente com o tratamento recebido

2 Prestadores de cuidados de saúde

Os prestadores de cuidados de saúde devem:

  • informá-lo sobre tudo o que precisa de saber para escolher o seu tratamento com conhecimento de causa (diferentes tratamentos possíveis, qualidade e segurança, situação em termos de autorização/registo)
  • comunicar-lhe previamente o preço do tratamento e, em seguida, fornecer-lhe uma fatura clara para facilitar o reembolso
  • indicar-lhe o respetivo seguro de responsabilidade ou equivalente
  • informá-lo, se for caso disso, sobre as várias opções de cobertura do custo do tratamento
Precisa de ajuda?

Precisa de ajuda?

Não encontrou a informação que procura? Necessita de ajuda para resolver um problema?

Aconselhe-se sobre os seus direitos na UE

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Footnote

In this case, the 28 EU member states + Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland

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