Percurso de navegação

Actualização : 26/01/2017

Cuidados de saúde programados: pontos de contacto

Pontos de contacto nacionais

Cada país da UE tem, pelo menos, um ponto de contacto nacional (alguns também têm pontos de contacto regionais).

Selecione o país:

No seu país de residência

O ponto de contacto nacional informá-lo-á sobre o seu direito a receber tratamento médico noutro país da UE, nomeadamente sobre:

  • o seu direito à cobertura total ou parcial dos custos
  • os tipos de tratamento reembolsados e os montantes do reembolso
  • a necessidade de autorização prévia e a forma de a solicitar
  • os meios de recurso ao seu dispor se os seus direitos não forem respeitados

No país onde pretende ser tratado

Dirija-se ao ponto de contacto nacional para ficar a saber

  • como funciona o sistema de saúde desse país e de que forma é assegurada a qualidade e a segurança no mesmo, nomeadamente:
    • quem estabelece as normas e o que é abrangido pelas mesmas
    • quem controla a conformidade com essas normas
    • o que acontece se os prestadores infringirem as normas
  • se um determinado prestador está registado e tem autorização para prestar tratamentos específicos e a que sistema de qualidade e segurança está sujeito
  • quais os direitos dos doentes nesse país e o que pode fazer se algo correr mal ou não ficar satisfeito com o tratamento recebido

Prestadores de cuidados de saúde

Os prestadores de cuidados de saúde devem informá-lo sobre:

  • tudo o que precisa de saber para escolher o seu tratamento com conhecimento de causa (diferentes tratamentos possíveis, qualidade e segurança, situação em termos de autorização/inscrição)
  • o preço do tratamento (previamente) e, em seguida, emitir uma fatura clara para facilitar o reembolso
  • o respetivo seguro de responsabilidade ou equivalente
  • as várias opções de cobertura do custo do tratamento (se aplicável)
Consultas públicas
    Precisa de ajuda dos serviços de assistência?
    Ajuda e aconselhamento