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Actualização : 22/10/2014

health

Cuidados de saúde programados: pontos de contacto

1. Pontos de contacto nacionais

Cada país da UE tem, pelo menos, um ponto de contacto nacional (alguns também têm pontos de contacto regionais).

Selecione um país:

  • Áustria Deutsch
  • Bélgica Deutsch English français Nederlands
  • Bulgária English
  • Croácia Deutsch English français
  • Chipre English
  • República Checa čeština English
  • Dinamarca English
  • Estónia eesti keel
  • Finlândia English
  • França français
  • Alemanha Deutsch English
  • Grécia ελληνικά
  • Hungria English magyar
  • Islândia English
  • Irlanda English
  • Itália English italiano
  • Letónia English
  • Lituânia English
  • Luxemburgo Deutsch English français
  • Malta *
  • Países Baixo English
  • Noruega English
  • Polónia *
  • Portugal
  • Roménia *
  • Eslováquia slovenčina
  • Eslovénia English
  • Espanha English français
  • Suécia English
  • Reino Unido English
 

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

No seu país de residência

O ponto de contacto nacional informá-lo-á sobre o seu direito a receber tratamento médico noutro país da UE, nomeadamente sobre:

  • a cobertura dos custos
  • os tipos de tratamento reembolsados e os montantes do reembolso
  • a necessidade de autorização prévia e a forma de a solicitar
  • os meios de recurso ao seu dispor se os seus direitos não forem respeitados

No país onde pretende ser tratado

Dirija-se ao ponto de contacto nacional para ficar a saber

  • como funciona o sistema de saúde desse país e de que forma é assegurada a qualidade e a segurança no mesmo, nomeadamente:
    • quem estabelece as normas e o que é abrangido pelas mesmas
    • quem controla a conformidade com essas normas
    • o que acontece se os prestadores infringirem as normas
  • se um determinado prestador está registado e autorizado a prestar tratamentos específicos e a que sistema de qualidade e segurança está sujeito
  • quais os direitos dos doentes nesse país e o que pode fazer se algo correr mal ou não ficar contente com o tratamento recebido

2 Prestadores de cuidados de saúde

Os prestadores de cuidados de saúde devem:

  • informá-lo sobre tudo o que precisa de saber para escolher o seu tratamento com conhecimento de causa (diferentes tratamentos possíveis, qualidade e segurança, situação em termos de autorização/registo)
  • comunicar-lhe previamente o preço do tratamento e, em seguida, fornecer-lhe uma fatura clara para facilitar o reembolso
  • indicar-lhe o respetivo seguro de responsabilidade ou equivalente
  • informá-lo, se for caso disso, sobre as várias opções de cobertura do custo do tratamento
Ajuda e aconselhamento

Ajuda e aconselhamento

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Footnote

In this case, the 28 EU member states + Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland

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