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Actualização : 02/10/2014

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Cuidados de saúde programados: pagamento e reembolsos

Há duas possibilidades de cobertura dos custos de um tratamento médico programado:

1. Os custos são diretamente cobertos pelo organismo segurador.

  • Esta possibilidade é válida para os prestadores de cuidados de saúde do setor público, podendo não se aplicar aos do setor privado.
  • Antes de partir para outro país para receber tratamento, deve solicitar uma autorização prévia ao seu organismo segurador. Se este lhe conceder a autorização, receberá o formulário adequado (o formulário S2).
  • O seu organismo segurador cobrirá o custo total do tratamento
  • Regra geral, os pagamentos são diretamente feitos entre instituições, pelo que não terá de pagar nada pelo tratamento.

Contudo, se for tratado num país onde, normalmente, os doentes pagam os tratamentos e são posteriormente reembolsados, poderá ter de pagar uma parte dos custos. Nesse caso, deverá solicitar o reembolso das suas despesas junto das autoridades do país onde foi tratado. Estas reembolsá-lo-ão diretamente, à mesma taxa que os residentes locais. Alternativamente, pode solicitar o reembolso ao seu organismo segurador, após regressar ao seu país.

Se a taxa de reembolso aplicável ao tratamento que recebeu no estrangeiro for mais elevada no seu país de residência, tem direito a um reembolso adicional do seu organismo segurador para cobrir a diferença.

2. Os custos são pagos pela pessoa que recebe o tratamento e posteriormente reembolsados.

  • Esta possibilidade é válida para todos os prestadores, independentemente de serem públicos ou privados.
  • O custo do tratamento ser-lhe-á reembolsado no seu país de origem, mas se tiver direito a esse tratamento nesse país.

Mesmo assim, poderá ter de solicitar uma autorização prévia: informe-se junto do seu ponto de contacto nacional.

Experiência pessoal 1

Xavier gostaria de receber tratamento dentário programado (coberto pelo seu organismo segurador) no país Y. No entanto, o custo do tratamento nesse país é superior ao seu custo no país onde reside. Xavier quer ter a certeza de que os custos serão totalmente cobertos, pelo que solicita uma autorização prévia ao seu organismo segurador. Só se a autorização lhe for concedida é que pode receber tratamento noutro país sem ter de pagar a totalidade dos custos, já que, regra geral, esse pagamento é feito diretamente pelas instituições em causa.

Ivone também quer fazer o mesmo tratamento aos dentes no país X e o mais depressa possível. Por isso, informa-se junto do seu ponto de contacto nacional sobre se precisa de uma autorização prévia e fica a saber que não. Ivone é assim tratada no país X, pagando o custo do tratamento e solicitando o respetivo reembolso após o regresso a casa.

Experiência pessoal 2

Ana tem de fazer uma operação complicada e prefere que esta seja feita no país Y por um prestador contratado pelo sistema público. Trata-se de um tipo de operação que implica uma autorização prévia, independentemente de os custos serem diretamente cobertos ou reembolsados à posteriori. Ana solicita a autorização prévia, obtendo a cobertura direta dos custos ou solicitando o seu reembolso após o regresso a casa.

Bernardo pretende fazer a mesma operação, também no país Y, mas num estabelecimento privado. Tem de pedir na mesma a autorização e os custos não são diretamente cobertos. Deve, assim, pagar o custo do tratamento e, em seguida, solicitar o seu reembolso. Normalmente, será reembolsado nas condições aplicáveis ao mesmo tipo de tratamento no seu país de residência.

Independentemente da possibilidade escolhida, o seu organismo segurador não pode recusar o seu pedido de autorização prévia se :

  • o tratamento específico de que necessita não existir no país onde reside mas for coberto pelo seu organismo segurador ou
  • não poder receber esse tratamento a tempo no seu país de residência

Para mais informações sobre custos e reembolsos, dirija-se diretamente ao prestador de cuidados de saúde ou ao ponto de contacto nacional do país da UE onde pretende ser tratado.

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