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Actualização : 10/08/2017

Tratamento médico programado no estrangeiro: despesas e reembolsos

Há duas formas de pagar os custos de um tratamento médico programado noutro país da UE:

1. O organismo responsável pela sua cobertura de saúde cobre diretamente a totalidade dos custos

  • Esta possibilidade é válida para os prestadores de cuidados de saúde do setor público, não se aplicando aos do setor privado.
  • Antes de partir para outro país para receber tratamento, deve solicitar uma autorização prévia ao organismo responsável pela sua cobertura de saúde. Se esta lhe for concedida, receberá o devido formulário de autorização (o formulário S2).
  • Os custos do tratamento médico serão cobertos pelo organismo responsável pela sua cobertura de saúde de acordo com as taxas de reembolso em vigor no país onde for tratado.
  • Regra geral, os pagamentos são diretamente realizados entre instituições, pelo que não terá de pagar nada pelo tratamento.

Contudo, se for tratado num país onde, por regra, os doentes pagam os tratamentos e são posteriormente reembolsados, poderá ter de pagar uma parte dos custos e, depois, solicitar o reembolso das despesas junto das autoridades do país onde foi tratado. Estas reembolsá-lo-ão diretamente, à mesma taxa que as pessoas cobertas pelo sistema desse país.

Pode também solicitar o reembolso das despesas ao seu organismo responsável pela sua cobertura de saúde depois de regressar ao seu país. Se a taxa de reembolso aplicável ao tratamento que recebeu no estrangeiro for mais elevada no seu país de residência, tem direito a um reembolso adicional para cobrir a diferença.

2. Os custos são pagos pela pessoa que recebe o tratamento e posteriormente reembolsados

  • Esta possibilidade é válida para todos os prestadores, tanto públicos como privados.
  • As suas despesas com o tratamento ser-lhe-ão reembolsadas até ao nível do custo do tratamento em questão no seu país, mas só se tiver direito a esse tratamento no mesmo.

Poderá ter de solicitar uma autorização prévia para um tratamento hospitalar ou para um tratamento particularmente especializado ou caro – informe-se junto do seu ponto de contacto nacional.

O reembolso sem autorização prévia não é possível na Suíça.

Experiência pessoal 1

Nem sempre precisa de uma autorização prévia, mas é melhor tê-la.

Hugo quer fazer um tratamento às cataratas (que está coberto pelo organismo responsável pela sua cobertura de saúde) na Alemanha. No entanto, este tratamento é mais caro na Alemanha do que no seu país de origem. Hugo quer ter a certeza de que os custos serão totalmente cobertos, pelo que solicita uma autorização prévia ao organismo responsável pela sua cobertura de saúde. Se conseguir a autorização, poderá fazer o tratamento no estrangeiro e o pagamento é tratado diretamente pelas instituições em causa.

Yvonne quer fazer o mesmo tratamento às cataratas, também na Alemanha e este está igualmente coberto pelo organismo responsável pela sua cobertura de saúde. Yvonne quer fazer o tratamento o mais rapidamente possível. Por isso, informa-se junto do seu ponto de contacto nacional sobre se precisa de uma autorização prévia e fica a saber que não. Yvonne paga ela própria o custo do tratamento e solicita o respetivo reembolso ao organismo responsável pela sua cobertura de saúde, após regressar a casa. Dado que não tinha pedido uma autorização prévia e o custo do tratamento na Alemanha é ligeiramente superior, Yvonne tem de pagar uma parte dos custos. Sem autorização prévia, o organismo responsável pela cobertura de saúde de Yvonne só reembolsa as despesas até ao limite fixado no país onde esta está coberta.

Experiência pessoal 2

Mesmo com autorização prévia, poderá ter de pagar uma parte dos custos

Agata quer fazer uma operação complicada na Finlândia, num hospital que faz parte do sistema público. Trata-se de um tipo de operação que implica uma autorização prévia, independentemente da forma como os custos são pagos e reembolsados. Agata solicita a autorização prévia e, se a receber, os custos serão pagos diretamente pelo organismo responsável pela sua cobertura médica.

Bernard pretende fazer a mesma operação, também na Finlândia, mas num hospital privado. Tem de pedir na mesma a autorização e mas os custos não serão pagos diretamente pelo organismo responsável pela sua cobertura médica. Se obtiver a autorização prévia, Bernard tem de pagar os custos do tratamento e, posteriormente, solicitar o reembolso das suas despesas. Regra geral, será reembolsado nas condições aplicáveis ao mesmo tipo de tratamento no seu país de residência.

Independentemente da opção escolhida, o organismo responsável pela cobertura de saúde não pode recusar o seu pedido de autorização prévia se:

  • o tratamento específico de que necessita não existir no país onde reside mas for coberto pelo sistema de saúde nacional
  • não puder receber esse tratamento a tempo no seu país, tendo em conta o seu estado atual de saúde e a evolução da sua doença

Para mais informações sobre custos e reembolsos, dirija-se diretamente ao prestador de cuidados de saúde ou ao ponto de contacto nacional do país da UE onde pretende ser tratado.

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