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Actualização : 05/04/2013

family

Parcerias registadas

Em alguns países da UE, pode oficializar a sua relação sem se casar, concluindo uma parceria registada (também designada parceria civil).

As parcerias registadas permitem a duas pessoas que vivem juntas como um casal registarem a sua relação junto da autoridade pública competente no seu país de residência.

As diferenças entre os países da UE neste domínio são enormes, em termos não só das possibilidades previstas, mas também do grau de reconhecimento das parcerias concluídas no estrangeiro.

Se, no seu caso, houver mais de um país da UE envolvido, por exemplo porque se mudou para o estrangeiro após ter registado a parceria ou a registou noutro país, deve informar-se sobre qual a legislação nacional aplicável à sua parceria, já que isso terá consequências importantes para os seus direitos e obrigações enquanto parceiro registado.

As parcerias registadas são consideradas equivalentes ou comparáveis ao casamento em alguns países da UE.

Países da UE que não reconhecem as parcerias registadas:

  • Bulgária
  • Chipre
  • Estónia
  • Grécia
  • Itália
  • Letónia
  • Lituânia
  • Malta
  • Polónia
  • Roménia
  • Eslováquia

Nos países em que são consideradas equivalentes ao casamento, as parcerias registadas conferem os mesmos direitos para fins de imigração: caso vá viver para uns desses países, o seu parceiro registado tem direito a acompanhá-lo.

Todos os países que autorizam o casamento homossexual também reconhecem as parcerias registadas concluídas entre pessoas do mesmo sexo noutros países.

Nos países em que duas pessoas do mesmo sexo não se podem casar mas têm a possibilidade de concluir uma parceria registada, um casamento homossexual no estrangeiro confere, em geral, os mesmos direitos que essa parceria registada.

Se o seu parceiro for cidadão da UE e depender economicamente de si, terá de pedir uma autorização de residência (com base no direito de o acompanhar enquanto parceiro registado) às autoridades do país para o qual vão viver.

Se o seu parceiro não for cidadão da UE, a parceria registada será determinante para a obtenção do direito de residência na UE.

Se quiser ir viver para um país da UE que não reconheça qualquer forma de parceria registada, a sua parceria será considerada como prova de uma relação duradoura. O seu novo país de residência deve facilitar a entrada e a residência do seu parceiro.

Os regimes de bens ou os direitos a prestações de alimentos para os casais vinculados por uma parceria registada variam de país para país da UE: os direitos que derivam de uma parceria registada num país podem ser completamente diferentes noutro país!

Como deveria funcionar

Experiência pessoal

Direitos de residência obtidos graças à parceria registada

Nina é uma empresária do país A da UE que queria aproveitar uma oportunidade de negócios no país B e pretendia que o seu parceiro registado Hans, na altura desempregado, a acompanhasse.

Embora o país B não reconhecesse as parcerias registadas, a parceria serviu de prova à existência de uma relação duradoura entre os dois e, mesmo não tendo recursos financeiros próprios, Hans pode acompanhar Nina.

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