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Casais

Actualização : 18/06/2014

family

Casamento

O casamento civil (ou seja, o casamento que obedece a requisitos legais e não tem qualquer conotação religiosa) é reconhecido em todos os países da UE.

As regras aplicáveis às uniões de facto e às parcerias registadas são diferentes das que se aplicam ao casamento.

As regras e as práticas relativas ao casamento variam de país para país, principalmente no que se refere:

  • aos direitos e obrigações dos casais que contraíram matrimónio, por exemplo no que se refere aos seus bens, ao seu papel enquanto pais ou ao nome de casado
  • à relação entre o casamento civil e o casamento religioso - alguns países consideram o casamento religioso equivalente ao civil, outros não; se casou unicamente pela igreja num país onde tal é possível e quiser ir viver para outro país da UE, é importante informar-se sobre até que ponto o seu estado civil é reconhecido no novo país
  • aos requisitos para que duas pessoas se possam casar - a diferença mais importante diz respeito ao direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo Atualmente, o casamento homossexual é autorizado nos seguintes países da UE: Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Países Baixos, Portugal, Reino unido (com exclusão da Escócia e da Irlanda do Norte) e Suécia.

Formalidades: antes do casamento

Se, no seu caso, houver mais de um país da UE envolvido, por exemplo, porque se vai casar com uma pessoa de outra nacionalidade ou porque pensa ir viver para o estrangeiro a seguir ao casamento, informe-se sobre qual o direito nacional aplicável ao seu casamento e ao seu regime de bens, já que isso terá consequências importantes em termos de direitos e obrigações dos cônjuges.

Se vive num país da UE e pretende casar noutro, informe-se junto das autoridades competentes dos dois países sobre as formalidades necessárias, nomeadamente em matéria de registo e publicação, para que o seu casamento seja plenamente reconhecido em ambos.

Formalidades: após o casamento

Os casamentos heterossexuais são, em princípio, reconhecidos em todos os outros países da UE. A situação é diferente no caso dos casamentos homossexuais.

Se casou num país da UE que não é o seu país de origem, é aconselhável registar o casamento no consulado do seu país de origem no país onde vive.

Se for viver para outro país da UE por motivos profissionais, o seu cônjuge pode acompanhá-lo e viver consigo nesse país se também for nacional de um país da UE. As regras aplicáveis aos cônjuges que não são nacionais de um país da UE são diferentes.

Experiência pessoal

Casamento homossexual: quando as práticas nacionais diferem

Emma, de nacionalidade belga, casou-se com Carine, de nacionalidade francesa, na Bélgica. Quando Emma decidiu ir viver para a Alemanha por motivos profissionais, Carine acompanhou-a. No entanto, não eram consideradas como casadas pelas autoridades alemãs, já que na Alemanha o casamento homossexual não é reconhecido.

Contudo, uma vez que na Alemanha são possíveis parcerias registadas entre pessoas do mesmo sexo, Emma e Carine usufruem de direitos iguais aos dos casais que vivem em parceria registada ao abrigo do direito alemão.

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