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Actualização : 25/04/2017

Perguntas frequentes - Casamento

  • Casei-me num país da UE do qual não tenho a nacionalidade. Tenho de registar o casamento no meu país de origem?

    NÃO - Pode pedir o registo do casamento no seu país de origem mas este não é obrigatório. Se respeitou a legislação do país onde se casou, o casamento será automaticamente reconhecido na UE, a menos que se trate de um casamento homossexual. Actualmente, o casamento homossexual é reconhecido em 7 países da UE: Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Países Baixos, Portugal e Suécia.

  • Vivo na Eslováquia com o meu noivo e queríamos casar em Itália, durante as nossas férias nesse país. Temos automaticamente o direito de nos casarmos noutro país da UE?

    NÃO - Cabe às autoridades italianas decidir se podem casar-se em Itália. Regra geral, só o poderão fazer se existir alguma ligação ao país, por exemplo, se um dos membros do casal viver em Itália ou tiver a nacionalidade italiana. Mas se o casamento for autorizado, será reconhecido em toda a UE.

    Quando regressarem à Eslováquia terão de obter, com base na certidão de casamento italiana, os documentos oficiais que confirmem a alteração do vosso estado civil.

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