Universidade

Actualização : 3/2013

Reconhecimento dos diplomas académicos

O reconhecimento dos diplomas não é automático

Não existe nenhum mecanismo de reconhecimento automático dos diplomas académicos a nível da UE. Por conseguinte, se pretende prosseguir os estudos noutro país, poderá ter de contactar as autoridades competentes desse país para obter o reconhecimento do seu curso ou diploma académico. Se tenciona prosseguir os estudos no estrangeiro, comece por certificar-se de que o diploma que possui é reconhecido no país onde pretende estudar.

Os sistemas de ensino dos países da UE são da competência das autoridades nacionais, que determinam as regras a aplicar, nomeadamente em matéria de reconhecimento dos diplomas académicos obtidos no estrangeiro.

Experiência pessoal

Verifique em que países o diploma académico que obteve no estrangeiro é reconhecido

Após uma licenciatura na Alemanha, Kathrin decidiu prosseguir os estudos no estrangeiro. Optou por fazer uma pós-graduação em França, mas as autoridades francesas não reconheceram a sua licenciatura e exigiram-lhe um certificado comprovativo das suas habilitações académicas emitido por uma universidade francesa. Após uma série de diligências junto da universidade francesa, conseguiu que a sua licenciatura fosse equiparada à «licence» francesa, que se obtém após apenas três anos de estudos universitários e que Kathrin considera de nível bastante inferior à licenciatura que tirou na Alemanha. Teve, no entanto, de fazer mais dois anos de licenciatura no sistema francês antes de poder candidatar-se à pós-graduação pretendida.

Comparar diplomas académicos

Na maior parte dos casos, é possível obter um «certificado de correspondência» que determina o grau de equivalência entre o seu diploma e os diplomas académicos do país onde pretende prosseguir os estudos. Para o efeito, contacte o centro ENIC/NARIC do país onde deseja obter a equivalência do seu diploma, que tanto poderá ser o seu país de origem, caso tencione regressar quando acabar os estudos, como outro país da UE, caso tencione instalar-se ou prosseguir os estudos noutro país.

Consoante o país onde for introduzido o pedido de equivalência dos diplomas e o objetivo do pedido, o centro ENIC/NARIC procede à avaliação dos mesmos ou transmite-os à entidade competente.

Antes de introduzir o pedido, verifique:

o custo do serviço prestado (eventuais emolumentos a pagar)
quanto tempo demorará a avaliação (que poderá variar entre algumas semanas e alguns meses, consoante o país, o objetivo do pedido e a complexidade do dossiê)
que tipo de documento será emitido (equivalência total ou simples relatório comparativo)
meios de recurso, caso discorde da avaliação

Se apresentou os documentos em formato Europass (tais como o Suplemento ao DiplomaDeutsch English español Français italiano polski), será mais fácil avaliar e reconhecer o seu grau académico.

Qualificações profissionais

Esta secção refere-se apenas ao reconhecimento das qualificações académicas. O reconhecimento das qualificações profissionais entre países da UE, ou seja, dos diplomas que permitem o exercício de uma profissão, como a enfermagem ou a advocacia, é regido por outra regulamentação da UE.

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Footnote

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça

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