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Actualização : 3/2013

Assistência médica

Assistência médica para estudantes no estrangeiro

Os cidadãos europeus que pretendam estudar noutro país da UE devem verificar se o seu sistema de saúde nacional cobre as despesas médicas durante todo o período de estadia no estrangeiro.

Alguns sistemas nacionais só cobrem as despesas médicas efectuadas no estrangeiro durante um período de tempo limitado. Nesse caso, é necessário inscrever-se no serviço nacional de saúde do país onde se pretende estudar ou subscrever um seguro de saúde privado.

Ainda que a cobertura do seu sistema de saúde nacional seja válida no estrangeiro, é necessário ser portador de um Cartão Europeu de Seguro de Doença para poder beneficiar de assistência médica e obter posteriormente o reembolso das despesas efectuadas.

Os modelos E111 e E128 já não são válidos, tendo sido substituídos pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença.

O sistema nacional de saúde do país de acolhimento pode ser diferente daquele a que está habituado. Em alguns países, por exemplo, os doentes pagam directamente ao médico os respectivos honorários, solicitando depois o reembolso a que têm direito, enquanto noutros países nunca se paga directamente ao médico.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Pode obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença junto do seu sistema de saúde ou junto do sistema dos seus pais ou do seu cônjuge, caso a sua cobertura dependa de um deles.

Deve obter o seu cartão europeu de seguro de doença antes de ir estudar para o estrangeiro.

Estudantes trabalhadores ou mais velhos

Os sistemas de saúde nacionais nem sempre cobrem as despesas médicas efectuadas no estrangeiro durante os estudos.

Isso acontece muitas vezes no caso de estudantes com idades superiores a 28 ou 30 anos.
Também é provável que alguns doutorandos sejam considerados trabalhadores residentes e não estudantes, consoante o financiamento de que beneficiam.

Caso se insira numa destas categorias, terá de subcrever um seguro de saúde privado ou inscrever-se no serviço nacional de saúde do país de acolhimento.

Experiência pessoal

Informe-se sobre o regime de segurança social do país onde pretende estudar

O Wim é belga e decidiu ir estudar para a universidade nos Países Baixos. Levou consigo um cartão europeu de seguro de doença válido e tencionava trabalhar a meio-tempo durante o curso. Mas descobriu que, mesmo sendo portador de um Cartão Europeu de Seguro de Doença, qualquer assalariado nos Países Baixos tem de subscrever uma cobertura médica mínima que custa cerca de 1100 euros. O projecto de trabalhar a meio tempo acabou por se revelar, por conseguinte, mais dispendioso do que previsto.

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Footnote

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

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