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Propinas e apoio financeiro

  • Sou dinamarquês e quero estudar na Alemanha, mas a universidade exige o pagamento de propinas. Os cidadãos da UE que estudam noutro país da UE não estão isentos de propinas?

    NÃO - A legislação da UE não prevê a isenção de propinas neste caso. Apenas prevê a igualdade de tratamento dos estudantes da UE. Neste caso, se os estudantes alemães forem obrigados a pagar propinas, os estudantes de outras nacionalidades também terão de as pagar.

  • Sou francês e gostava de estudar na Irlanda. Sei que os cidadãos irlandeses estão isentos do pagamento de propinas nas universidades irlandesas. Isto também se aplica ao meu caso?

    SIM - Ao abrigo da legislação europeia, todos os cidadãos da UE têm direito a beneficiar do sistema de ensino do país de acolhimento nas mesmas condições dos estudantes nacionais. Neste caso, isto significa que os estudantes franceses têm direito ao mesmo tratamento que os estudantes irlandeses relativamente às propinas.

  • Sou inglesa, mas frequento uma universidade escocesa. Eu e todos os outros estudantes da UE têm de pagar propinas mais elevadas do que os estudantes escoceses. Penso que se trata de um caso de discriminação. Poderá a UE ajudar-me?

    NÃO - A questão diz respeito ao Reino Unido e aos seus cidadãos, pelo que é de natureza interna, não estando abrangida pela legislação europeia.

  • Sou checa e vivo no Reino Unido desde os 12 anos. Gostava de tirar um curso universitário neste país mas só o poderei fazer se tiver uma bolsa. A quem me devo dirigir? Às autoridades checas ou às britânicas?

    Contacte, em primeiro lugar, as autoridades britânicas. Os países da UE devem dar aos cidadãos estrangeiros de países da UE que sejam residentes permanentes a mesma ajuda que aos seus próprios cidadãos. Para ser considerada residente permanente tem de viver cinco anos sem interrupção no país.

    Por conseguinte, se na altura em que iniciar o seu curso já viver há, pelo menos, cinco anos no Reino Unido, tem direito às mesmas bolsas de estudo que os estudantes britânicos.

  • Sou polaco e acabo de terminar a minha licenciatura na Polónia. Gostava agora de fazer o mestrado em França. Tenho direito a uma bolsa de estudos na Polónia ou em França?

    TALVEZ - Os países da UE não são obrigados a conceder bolsas aos estudantes de outros países da UE nem aos seus cidadãos que decidem ir estudar para o estrangeiro.

    Estas decisões competem às entidades nacionais. Nalguns países, a concessão de bolsas limita as possibilidade de estudar no estrangeiro.

    Contacte as entidades responsáveis em ambos os países para se informar sobre as possibilidades de obter ajuda.

  • Corro o risco de perder a bolsa que me foi concedida pelo meu país de origem se for estudar para o estrangeiro?

    TALVEZ - Se quiser estudar no estrangeiro, as autoridades do seu país podem decidir se lhe concedem ou não uma bolsa. Contacte-as para receber mais informações.

    Porém, caso lhe concedam uma bolsa, as autoridades do seu país têm de velar por que os critérios de atribuição dessa ajuda não constituam um entrave injustificado à sua liberdade de circulação.

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