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Apoio financeiro

  • Estou a viver em França e estou desempregado. Gostava de seguir uma formação profissional na Bélgica, mas segundo as autoridades francesas perderei as minhas prestações de desemprego, dado que a formação tem lugar fora de França. Isto é legal?

    TALVEZ - Enquanto for residente em França e cumprir as condições estabelecidas pelos serviços nacionais de emprego, continuará a ter direito a prestações de desemprego.

    Se decidir seguir uma formação profissional noutro país da UE, poderá ter direito a continuar a receber, SOB DETERMINADAS CONDIÇÕES, prestações de desemprego durante um período limitado de tempo.

    As autoridades não podem recusar se a pagar lhe as prestações de desemprego só porque a formação tem lugar noutro país da UE. PORÉM, podem recusar se a pagar lhas se o programa de formação não cumprir alguns dos critérios específicos previstos na legislação francesa.

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