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Apoio financeiro

  • Estou a viver em França e estou desempregado. Gostava de seguir uma formação profissional na Bélgica, mas segundo as autoridades francesas perderei as minhas prestações de desemprego, dado que a formação tem lugar fora de França. Isto é legal?

    TALVEZ. Enquanto for residente em França e cumprir as condições estabelecidas pelos serviços nacionais de emprego, continuará a ter direito a prestações de desemprego.

    Se decidir seguir uma formação profissional noutro país da UE, poderá, sob determinadas condições, ter direito a continuar a receber prestações de desemprego durante um período limitado de tempo.

    As autoridades não podem recusar-se a pagar-lhe as prestações de desemprego só porque a formação tem lugar noutro país da UE. Porém, podem recusar-se a pagar-lhas se o programa de formação não cumprir alguns dos critérios específicos previstos na legislação francesa.

  • Sou cidadão britânico, estou desempregado e recebo no meu país um subsídio de desemprego. Fui aceite para fazer um estágio (no âmbito do programa Erasmus +), que terá lugar na Noruega e nos Países Baixos.

    O meu centro de emprego disse-me que eu perderia o subsídio se fosse para a Noruega. Tenho direito a receber algum apoio do Reino Unido, da Noruega ou dos Países Baixos?

    NÃO. O subsídio de desemprego não é pago fora do Reino Unido.

    As autoridades britânicas poderão conceder-lhe outro tipo de apoio ( subsídio de subsistência) durante a sua estadia no estrangeiro. Terá de esclarecer junto das mesmas se tem direito a este subsídio.

    Não poderá beneficiar de bolsas de estudo ou de empréstimos para estudantes por parte das autoridades noruegas ou neerlandesas antes de ter obtido o direito de residência permanente nos respetivos países (depois de ter aí vivido pelo menos durante cinco anos).
  • Sou português e estou a trabalhar a tempo inteiro na Polónia.

    Foi-me oferecida uma bolsa para financiar um estágio de três meses na Alemanha. Simultaneamente, tenciono frequentar um curso de língua alemã numa universidade.

    A minha estadia será considerada um estágio ou uma formação profissional?

    Se estiver inscrito durante todo o período num estabelecimento de ensino acreditado ou financiado pela Alemanha e se a principal finalidade da sua estadia for a de frequentar um curso de línguas, esta será considerada uma formação profissional e o seu estatuto será o de estudante.

    Mas se a principal finalidade for o estágio profissional, a sua estadia será equiparada a um estágio.

 

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