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Actualização : 19/06/2015

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Frequentar uma escola noutro país da UE

Enquanto cidadãos da UE, os seus filhos têm o direito de frequentar uma escola em qualquer país da UE nas mesmas condições que os cidadãos nacionais.

Têm o direito de ser inseridos numa turma de alunos da mesma idade e de nível equivalente à que frequentavam no país de origem, independentemente dos seus conhecimentos linguísticos.

Nos termos da legislação europeia, os filhos dos cidadãos da UE que, por motivos profissionais, se instalam noutro país da UE têm direito a ensino de acolhimento gratuito para aprenderem a língua desse país, de forma a facilitar a adaptação ao novo sistema de ensino.

Tenha em conta que o sistema de ensino do novo país de residência pode ser muito diferente daquele a que está habituado. Em certos países, por exemplo, opta-se muito cedo entre o ensino geral e o ensino técnico.

Por isso não existe um reconhecimento automático dos certificados de habilitações do ensino secundário a nível da UE. Em alguns países, antes de poder inscrever os seus filhos numa escola local, deve solicitar à entidade nacional competente o reconhecimento dos respetivos certificados de habilitações.

Experiência pessoal

Assegurar uma transição suave para outro sistema de ensino

O casal Owens deixou o País de Gales para se instalar em França com os três filhos de 9, 12 e 17 anos. A filha mais velha estava no primeiro ano de preparação do «A-level», o diploma do ensino secundário britânico, que se obtém em dois anos, baseados, geralmente, em três disciplinas.

Quando descobriram que o diploma do ensino secundário francês, o «baccalauréat», é muito diferente do «A-level», implicando geralmente exames em doze disciplinas, os Owens optaram por manter a filha mais velha no sistema de ensino britânico e inscreveram-na numa escola internacional próxima da cidade onde residem. Quanto aos filhos mais novos, inscreveram-nos numa escola francesa.

Para mais informações sobre o sistema de ensino do seu país de acolhimento, utilize o menu extensível a seguir apresentado.

Para mais informações sobre o sistema de ensino noutro país,

selecione esse país na seguinte lista:

  • Áustria Deutsch English
  • Bélgica (em neerlandês) English
  • Bélgica (em francês) English [580 KB]
  • Bulgária English
  • Croácia English
  • Chipre English
  • República Checa English
  • Dinamarca Dansk English
  • Estónia English
  • Finlândia English
  • França English
  • Alemanha English
  • Grécia English
  • Hungria English
  • Islândia English
  • Irlanda English
  • Itália italiano English
  • Letónia English
  • Liechtenstein English
  • Lituânia English
  • Luxemburgo français Deutsch English
  • Malta English
  • Países Baixos English
  • Noruega English
  • Polónia polski English
  • Portugal English
  • Roménia English
  • Eslováquia English
  • Eslovénia English
  • Espanha English
  • Suécia English
  • Reino Unido English

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Ajuda e aconselhamento

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega

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