Ontem, comprei um bilhete de avião para Roma. O meu bilhete foi mais caro do que o da minha namorada, já que fui obrigado a subscrever um seguro e ela não. Como se explica esta diferença?
Muito provavelmente, no formulário que preencheu em linha, a casa relativa ao seguro
estava pré-assinalada e não desassinalou. Contudo, na UE, a utilização de casas pré‑assinaladas
pelas companhias aéreas é ilegal. Se detetar informações enganosas ao comprar um bilhete
de avião em linha, pode assinalar o facto às autoridades nacionais do país da UE
onde reside.
Vivo na Bélgica e quero comprar bolbos de tulipas pela Internet a uma empresa nos Países Baixos. O vendedor cobra-me uma taxa por eu pagar com cartão de crédito. Pode fazê-lo?
NÃO. Regra geral, quando usa o cartão de débito ou de crédito para fazer um pagamento
na UE, os comerciantes não podem cobrar-lhe qualquer taxa suplementar – ou sobretaxa
– só por usar um determinado cartão. Esta regra aplica-se às compras feitas com cartão
quer numa loja quer na Internet no país onde vive ou noutro país da UE.
No entanto, os cartões de crédito e de débito emitidos por sistemas tripartidos (como os cartões American Express e Diners Club) e os cartões de crédito de empresas (uma vez que é a empresa que é faturada) não são abrangidos pelas regras europeias em matéria de serviços de pagamento, pelo que, se usar um cartão deste tipo, lhe pode ser cobrado um suplemento.
No entanto, os cartões de crédito e de débito emitidos por sistemas tripartidos (como os cartões American Express e Diners Club) e os cartões de crédito de empresas (uma vez que é a empresa que é faturada) não são abrangidos pelas regras europeias em matéria de serviços de pagamento, pelo que, se usar um cartão deste tipo, lhe pode ser cobrado um suplemento.
Vivo na Dinamarca e gostaria de comprar um automóvel na Alemanha, onde os preços são mais baixos. O vendedor com quem falei disse-me que não podia vender-me um automóvel porque não vivo na Alemanha.
NÃO. O que o vendedor lhe disse infringe as regras europeias, que preveem que os consumidores
possam tirar partido das diferenças de preços na UE. Os fabricantes de automóveis
não podem impor acordos comerciais de distribuição seletiva e exclusiva que impeçam
os vendedores de vender automóveis a não residentes, de modo a manter os mercados
compartimentados.
Se conseguir obter uma prova escrita de que o vendedor se recusa a vender-lhe um automóvel pelo facto de não residir na Alemanha, contacte o Centro Europeu do Consumidor da Alemanha de en ou da Dinamarca da en .
Se conseguir obter uma prova escrita de que o vendedor se recusa a vender-lhe um automóvel pelo facto de não residir na Alemanha, contacte o Centro Europeu do Consumidor da Alemanha de en ou da Dinamarca da en .
Quero comprar sapatos em linha a uma empresa em Espanha e pagar com o meu cartão de crédito italiano. O sítio não aceita o cartão por não ser um cartão de crédito espanhol. O comerciante pode fazer isto?
NÃO. Ao abrigo das regras da UE, os comerciantes não podem discriminar com base na nacionalidade
ou no país de residência do cliente. Isto significa que se um comerciante aceitar
pagamentos com um determinado cartão de crédito, por exemplo, Visa, espanhol tem de
aceitar esse cartão de crédito independentemente do país da UE onde for emitido.
Os comerciantes podem escolher as formas de pagamento que aceitam, por exemplo, podem optar por aceitar os cartões de crédito Visa, mas não American Express. No entanto, não estão autorizados a recusar um cartão de pagamento pelo simples facto de ser de outro país da UE.
Os comerciantes podem escolher as formas de pagamento que aceitam, por exemplo, podem optar por aceitar os cartões de crédito Visa, mas não American Express. No entanto, não estão autorizados a recusar um cartão de pagamento pelo simples facto de ser de outro país da UE.
Vivo na Irlanda e quero comprar bilhetes em linha para um parque temático. O sítio envia-me automaticamente para a sua versão irlandesa. Um amigo italiano vê bilhetes muito mais baratos para o mesmo parque temático através da versão italiana do sítio. Por que razão não consigo ver esses preços?
Os sítios Web da UE não o podem encaminhar automaticamente para uma versão do sítio
específica de um país sem o seu consentimento. Deve ter a possibilidade de escolher
a versão que quer visitar selecionando um país/território ou digitando diretamente
o URL correto. Se não conseguir mudar para outra versão do sítio do parque temático,
pode comunicar o problema ao seu Centro Europeu do Consumidor .