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Actualização : 16/06/2017

Acesso e utilização de serviços energéticos

Ligação elétrica

Na UE, todos os cidadãos têm o direito de ter a sua casa ligada à rede elétrica local e abastecida de eletricidade (o mesmo não acontece com o gás). A ligação é feita pelo operador de rede ao qual foi atribuída a exploração da infraestrutura de energia numa dada área (cada rede local tem apenas um operador designado).

Verifique junto da sua autoridade reguladora nacionalEnglish quais são as condições e as tarifas em vigor.

Compete à autoridade reguladora nacional controlar se os operadores de rede locais garantem o funcionamento adequado da infraestrutura.

Experiência pessoal

Jack foi viver para uma região remota da Escócia e queria ter uma ligação à Internet na sua nova casa. Depois de vários operadores lhe terem dito que a rede que exploravam não cobria a sua área de residência, Jack dirigiu-se à autoridade reguladora nacional que lhe indicou um operador na Escócia. Contactada a empresa em questão, esta tratou da ligação à rede elétrica.

Consumidores vulneráveis

Se a sua situação é vulnerável (falta de infraestruturas adequadas ou impossibilidade de pagar as faturas de energia), não lhe pode ser interrompido o fornecimento de eletricidade e poderá ter direito a certas prestações que lhe garantam o necessário aprovisionamento de eletricidade. O ponto único de contactoEnglish do seu país explicar-lhe-á se e/ou quando tem direito a beneficiar de tais prestações e que medidas foram tomadas para o ajudar.

Mais informações sobre pobreza energéticas e consumidores vulneráveisEnglish .

Escolha do fornecedor de energia

Na UE, os cidadãos podem escolher o fornecedor de energia que preferem entre todos os fornecedores de serviços de eletricidade e gás numa dada área.

É possível escolher um fornecedor de eletricidade ou gás registado noutro país da UE, desde que esse fornecedor também preste serviços na área pretendida e celebre um contrato com o consumidor.

Importa distinguir entre um fornecedor e um operador de rede. O consumidor pode escolher o fornecedor, mas não o operador de rede da área onde se encontra. O operador de rede não pode fornecer energia. Por vezes, o operador de rede faz parte de uma grande empresa que presta serviços de abastecimento de energia. Nesse caso, o operador de rede tem de ter uma identidade visual distinta, a fim de não criar confusão com a empresa que fornece energia.

Mudança de fornecedor de energia

Se decidir mudar de fornecedor de eletricidade ou gás, não terá de pagar por isso. O operador de rede da sua área deve proceder à mudança no prazo de três semanas, desde que tenham sido cumpridas as obrigações contratuais (por exemplo, o período de pré-aviso, a duração mínima acordada para o contrato). Os fornecedores não estão autorizados a impor obrigações desproporcionadas que impeçam os consumidores de mudar de fornecedor.

Nas seis semanas subsequentes à mudança, o consumidor deve receber do seu anterior fornecedor o apuramento final das contas.

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