Apoio às empresas

Actualização 07/2010

Ajudar as empresas

A UE apoia ativamente as empresas, especialmente as PME, prestando-lhes uma assistência personalizada gratuita através de uma série de redes e serviços pan-europeus:

Enterprise Europe Network

A Enterprise Europe Network funciona como um balcão único para satisfazer as necessidades das empresas na UE. Presta informações e assistência em relação a uma vasta gama de questões, tais como:

atividades transfronteiras;
inovação e tecnologia;
acesso ao financiamento e a programas;
cooperação empresarial.

Além disso, ajuda as empresas a compreender a legislação da UE diretamente relacionada com as suas atividades.

A rede também organiza atividades de sensibilização (feiras comerciais, seminários, conferências e workshops) e publica material informativo nas línguas locais (guias, boletins, sítios Web).

As empresas têm acesso à rede através de 600 pontos de contacto locais que garantem uma ampla cobertura geográfica em cerca de 49 países na Europa e não só. Um pessoal experiente e numeroso (cerca de 4000 pessoas), com conhecimentos sobre questões empresariais, industriais e de investigação, está à disposição das empresas que necessitem de assessoria.

A maioria dos parceiros da rede procede de organizações regionais qualificadas, como câmaras de comércio, organizações empresariais, organismos de desenvolvimento regional e centros tecnológicos universitários.

A Enterprise Europe Network inclui as anteriores redes da UE Euro Info Centres e Centros de Ligação para a Inovação.

Enterprise Europe Network
Enterprise Europe Network – pontos de contacto

SOLVIT

A rede SOLVIT ajuda as empresas a resolver problemas transnacionais concretos decorrentes da aplicação incorreta das regras da UE pelas autoridades nacionais, relacionados, nomeadamente, com:

o acesso dos produtos ao mercado;
a prestação de serviços;
o estabelecimento como trabalhador independente;
os contratos públicos;
o reembolso de impostos ou do IVA;
os controlos fronteiriços.

A rede SOLVIT funciona em todas as línguas oficiais da UE e procura resolver de forma pragmática num prazo de dez semanas os problemas que lhe são colocados, trabalhando em estreita colaboração com a administração do país em causa.

A rede SOLVIT conta 30 centros, um em cada país da UE e os restantes na Islândia, no Liechtenstein e na Noruega, integrados nas administrações nacionais.

Serviços de Emprego Europeus (EURES)

A rede EURES faculta aos empresários e às pessoas à procura de emprego apoio e informações em matéria de contratação e oportunidades de emprego em toda a UE. Nas regiões fronteiriças, a rede EURES dá informações sobre as deslocações transfronteiriças entre o domicílio e o local de trabalho e ajuda os trabalhadores e empregadores a resolver quaisquer problemas que possam surgir.

Os 700 conselheiros EURES formam uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos países da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça.

EURES
EURES - pontos de contacto

Rede dos Centros Europeus do Consumidor (ECC-NET)

A Rede dos Centros Europeus do Consumidor, criada conjuntamente pela UE e pelos seus Estados-Membros, contribui para resolver problemas entre as empresas e os consumidores que fazem compras noutros países, quer diretamente, quer à distância (principalmente através da Internet).

Esta rede ajuda os consumidores a resolver diferendos com os comerciantes, quer por acordo mútuo, quer mediante uma solução extrajudicial (sistemas alternativos de resolução de litígios). Também faculta informações sobre as normas relativas à proteção do consumidor à escala nacional e da UE.

A rede é formada por 29 centros do consumidor, um de cada um dos países da UE, um da Islândia e um da Noruega.

Provedor de Justiça Europeu

As empresas podem apresentar queixas ao Provedor de Justiça Europeu relativas casos de má gestão por parte das instituições e organismos da UE, tais como atrasos de pagamento, litígios contratuais, problemas com concursos ou recusa de acesso a documentos.

O Provedor de Justiça Europeu tem igualmente um papel a desempenhar na resolução de eventuais problemas entre as empresas que participam em projetos apoiados pela UE e as instituições da UE.

Provedor de Justiça Europeu

Elaboração Interativa das Políticas

A Elaboração Interativa das Políticas é um sistema de gestão de questionários em linha. O seu objetivo é ajudar as administrações dos países da UE e as instituições europeias a perceber melhor as necessidades dos cidadãos e empresas.

Elaboração Interativa das Políticas

Serviço de apoio a PME para questões de DPI relacionadas com a China

Trata-se de um serviço GRATUITO que fornece às PME instrumentos úteis para que possam gerir os seus direitos de propriedade intelectual (DPI) no âmbito das suas atividades comerciais na China.

Para garantir uma melhor preparação das empresas, o serviço:

dá aconselhamento específico especializado sobre a proteção e o respeito dos direitos de propriedade intelectual, por correio eletrónico, telefone, Internet ou em pessoa;
organiza eventos sobre a propriedade intelectual na China e na Europa;
fornece guias e material prático disponível em inglês, francês, alemão, italiano, espanhol e polaco.

O objetivo é ajudar as empresas a tomar decisões mais esclarecidas quando fazem negócios na China.

Helpdesk DPI PME China
Helpdesk DPI PME China - ponto de contacto

Comunicação com as empresas

Além de garantirem o acesso das empresas a todas as informações relacionadas com as suas atividades, as instituições europeias também mantêm um diálogo permanente com as mesmas e encorajam-nas a participar no processo de tomada de decisões, quer individualmente, quer através de associações.

Portal europeu das PME

Trata-se de um portal único, criado pela Comissão Europeia, com ligações para informações sobre as políticas, programas, projetos, ferramentas e serviços da UE dirigidos às PME. O portal está disponível em 21 línguas.

Portal europeu das PME

Painel de Consulta das Empresas Europeias

O Painel de Consulta das Empresas Europeias oferece a cada empresa a oportunidade de ser regularmente consultada sobre propostas de iniciativas e políticas da UE suscetíveis de a afetar.

Para o efeito, as empresas devem responder a um pequeno questionário (que demora cerca de 15 a 20 minutos a preencher) disponível em todas as línguas oficiais da UE.

Os membros do painel só são consultados sobre questões com interesse direto para as empresas. Cada consulta (são realizadas cerca de 6 a 8 consultas por ano) é sobre um tema diferente.

A participação é voluntária e qualquer empresa estabelecida na UE, na Noruega ou na Islândia pode tornar-se membro do painel.

Painel de Consulta das Empresas Europeias

Centro de Recursos em matéria de Comunicação e Informação para as Administrações, as Empresas e os Cidadãos (CIRCABC)

O Centro de Recursos em matéria de Comunicação e Informação para as Administrações, as Empresas e os Cidadãos é uma aplicação na Web de fonte aberta usada para criar espaços de trabalho colaborativos. Facilita o acesso aos documentos das administrações públicas e contribui para uma maior harmonização dos mesmos em benefício das empresas e outras entidades privadas.

Associações europeias

A EUROCHAMBRES (Associação Europeia das Câmaras de Comércio e Indústria) representa as câmaras nacionais de comércio e indústria de toda a Europa.

A sua missão consiste em dar mais voz e influência às câmaras de comércio e indústria no que respeita às grandes questões económicas e garantir a sua participação em projetos de interesse para as empresas, prestar serviços aos seus membros e desenvolver uma rede europeia de apoio às empresas.

A EUROCHAMBRES representa mais de 20 milhões de empresas na Europa, das quais 93 % são PME, através dos seus membros em 45 países e de uma rede europeia de 2000 câmaras regionais e locais.

EUROCHAMBRES

A BUSINESSEUROPE representa mais de 20 milhões de pequenas, médias e grandes empresas através dos seus membros, 41 grandes organizações empresariais nacionais de 35 países.

A sua missão é reforçar a competitividade da economia europeia para aumentar a sua prosperidade e dar mais oportunidades a todos os europeus.

BUSINESSEUROPE

A União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (UEAPME) representa os interesses do setor das artes e ofícios artesanais e das PME junto das instituições da UE.

A UEAPME presta apoio e informação aos seus membros sobre a ação da UE e participa diretamente na elaboração de toda a legislação da UE que afeta as PME. É reconhecida como parceiro social europeu.

A UEAPME conta 85 organizações afiliadas (organizações nacionais de PME, câmaras de empresas de artesanato e organizações setoriais europeias) que representam mais de 12 milhões de PME que empregam 55 milhões de trabalhadores em toda a Europa.

Associação Europeia das Pequenas e Médias Empresas e do Artesanato

Consulte igualmente a legislação sobre este tópico em: