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Actualização 06/2011
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A colaboração com outras empresas pode revelar-se uma estratégia eficaz para as empresas que querem expandir as suas actividades para outros países da UE. A cooperação pode adoptar diversas formas:
acordos de produção, empresas conjuntas (joint ventures), contratos de franquia (franchises), transferência de tecnologias e projectos de investigação conjuntos.
As empresas podem ainda poupar tempo e dinheiro se utilizarem intermediários que vendam os seus produtos noutros países.
As diferenças existentes entre os vários países no que respeita à legislação que regula a actividade empresarial podem criar problemas às empresas interessadas em cooperar com outras empresas. Por esse motivo, a UE tomou diversas medidas para promover a cooperação transfronteiras.
Agrupamentos Europeus de Interesse Económico
Os agrupamentos europeus de interesse económico (AEIE) ajudam os seus membros a pôr em comum recursos, actividades e qualificações. Podem ser compostos por:
- empresas, sociedades e outras pessoas jurídicas (públicas ou privadas) com sede estatutária na UE;
- pessoas singulares dedicadas a actividades industriais, comerciais, artesanais ou agrícolas, ou que prestem serviços profissionais ou de outro tipo na UE.
Os agrupamentos devem ter membros de, pelo menos, dois países da UE.
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Agrupamentos Europeus de Interesse Económico
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AEIE: Guia prático para as PME
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Sociedades cooperativas europeias
As sociedades cooperativas europeias (SCE) permitem aos seus membros - particulares ou empresas - levar a cabo determinadas actividades em comum, sem perderem a sua independência.
Com um requisito de capital mínimo de 30 000 euros, estas sociedades podem operar em toda a UE com uma única personalidade e estrutura jurídicas. Podem expandir e reestruturar as suas operações transfronteiras sem ter de criar redes de filiais.
As cooperativas de vários países diferentes podem fundir-se para formar uma sociedade cooperativa europeia. Uma cooperativa que opere num país da UE que não seja aquele em que está registada pode converter-se em cooperativa europeia sem necessidade de dissolução prévia.
Recursos
Para encontrar parceiros na UE, as empresas podem utilizar o registo europeu de empresas, que oferece um acesso fácil a informações fiáveis sobre empresas de toda a UE com base no registo oficial de cada país.
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Registo Europeu de Empresas
Consulte igualmente a legislação sobre este tópico em:
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Alemanhadeen
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Áustriadeen
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Bélgicaenfrnl
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Bulgáriabgen
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