Fora da UE

Actualização 06/2011

A União Europeia é simultaneamente o maior investidor e o maior exportador de mercadorias e de serviços do mundo. O seu objetivo estratégico é garantir que a sua economia seja aberta e competitiva a nível mundial.

Política comercial internacional

Uma componente essencial da estratégia da UE para o crescimento e o emprego é o acesso das empresas da UE aos mercados externos.

Comércio
Expandir-se mundialmente
Comércio e competitividade
Estratégia de acesso aos mercados
Promover a política europeia de vizinhança

Em questões de comércio internacional, a UE trabalha em estreita colaboração com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações multilaterais. A sua função estende-se também aos acordos comerciais bilaterais, à cooperação em matéria regulamentar, à avaliação da conformidade e aos acordos de reconhecimento mútuo, bem como à defesa dos interesses da UE sempre que países não membros da UE criam entraves técnicos ao comércio ou em caso de dumping.

A UE e a OMC
Relações comerciais bilaterais
Regras de comércio e instrumentos de defesa
Obstáculos técnicos ao comércio
Acordos de reconhecimento mútuo

A fim de corrigir o baixo nível de participação das PME nos mercados, tanto da UE como externos, a Comissão Europeia lançou um projeto e vários estudos sobre o apoio à internacionalização das PME para avaliar o nível de internacionalização das PME europeias, determinar os fatores que entravam e os que impulsionam a sua expansão transfronteiras e propor uma série de recomendações sobre as formas de apoiar uma maior internacionalização das PME europeias.

Apoio à internacionalização das PME

Alfândegas

Sendo a própria UE uma união aduaneira, as empresas comunitárias não têm de efetuar nenhum controlo nem pagar direitos quando os seus produtos atravessam as fronteiras internas da UE. A união aduaneira da UE é, portanto, um elemento essencial ao funcionamento do mercado único.

O Código Aduaneiro Comunitário estabelece os procedimentos aplicáveis às transações comerciais com os países que não fazem parte da UE. Os procedimentos são os mesmos para todos os países da UE. As mercadorias importadas e exportadas são classificadas e declaradas de acordo com a nomenclatura combinada da UE.

Para determinar os direitos a pagar por um determinado produto, os importadores podem consultar a TARIC (a pauta aduaneira integrada da UE), que contém todos os direitos aduaneiros e medidas de política comercial, bem como informações sobre os contingentes e os acordos comerciais preferenciais. As autoridades aduaneiras podem facultar aos comerciantes a classificação pautal das mercadorias que pretendem importar ou exportar (Informações Pautais Vinculativas - IPV).

Estratégia aduaneira
Código Aduaneiro Comunitário
Nomenclatura combinada
Base de dados aduaneiros em linha: TARIC
Classificação de mercadorias: Informações Pautais Vinculativas

Os países em desenvolvimento podem beneficiar de um acesso isento de direitos aduaneiros ao mercado da UE ou de uma redução pautal graças ao sistema de preferências generalizadas (SPG), desde que cumpram determinadas normas ambientais e laborais internacionais.

Sistema de preferências generalizadas

A política aduaneira destina-se a proteger os consumidores da UE contra os produtos perigosos, especialmente as falsificações, e a simplificar os procedimentos comerciais em benefício das empresas que cumprem as normas. No início de 2008, a UE adotou uma directiva com o objetivo de informatizar gradualmente os procedimentos aduaneiros na UE e criar um balcão único para o transporte de mercadorias transnacional na UE.

Alfândega eletrónica
Facilitação do comércio

Os novos procedimentos passaram a ser obrigatórios a partir de 1 de janeiro de 2011, no âmbito da alteração do Código Aduaneiro em matéria de proteção e segurança, de forma a assegurar um nível de proteção equivalente através de controlos aduaneiros efetuados a todas as mercadorias que entram ou saem do território aduaneiro da UE.

Alteração em matéria de proteção e segurança

As empresas que operam no estrangeiro precisam de conhecer os procedimentos a seguir em termos de direitos de propriedade intelectual noutro país.

Proteção da propriedade intelectual - União Europeia

Recursos

A base de dados de acesso aos mercados proporciona informações sobre pautas, normas e direitos aduaneiros a nível mundial. As empresas podem utilizar o registo de denúncias para notificar a Comissão Europeia de eventuais medidas que restrinjam as importações e o investimento em mercados fora da UE.

Base de dados de acesso aos mercados
Registo de denúncias

A Comissão Europeia criou várias bases de dados aduaneiros que funcionam em conjugação com os serviços aduaneiros e fiscais dos países da UE.

Bases de dados aduaneiros

O Helpdesk Export ajuda os exportadores dos países em desenvolvimento a aceder ao mercado da UE.

Export helpdesk

Programas

A UE criou vários programas para reforçar a presença das empresas da UE em diferentes regiões do mundo fomentando a cooperação empresarial.

Gateway to Japan / Gateway to Korea
PRO€INVEST (África, Caraíbas e Pacífico)
AL-Invest (América Latina)
Programa SWITCH Ásia
Centro UE-Japão: programas comerciais

O programa Alfândega 2013 destina-se a melhorar a cooperação entre as administrações aduaneiras dos países da UE e a Comissão Europeia, ajudando os 27 Estados-Membros a realizarem mais facilmente os objetivos comuns de proteção dos cidadãos e de facilitação do comércio.