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Sustentabilidade

Actualização 08/2011

As empresas desenvolvem estratégias ambientais e sociais que vão além dos requisitos legais.

Responsabilidade social das empresas

A responsabilidade social das empresas é um processo que leva as empresas a integrarem as questões sociais, ambientais e éticas nas suas estratégias e atividades comerciais. Podem fazê-lo de várias formas, nomeadamente:

  • preocupando-se com o impacto social e ambiental da sua atividade junto do seu pessoal, parceiros comerciais e sociedade em geral;
  • motivando os seus empregados, proporcionando-lhes oportunidades de formação e de desenvolvimento;
  • empregando trabalhadores portadores de deficiência;
  • estando atentas aos recursos naturais utilizados nas suas atividades;
  • aplicando determinados critérios às suas decisões de investimento e à sua cadeia de fornecedores;
  • assegurando a transparência das suas atividades para com as outras partes interessadas.

Ciclo de vida dos produtos

 Pensar em termos de ciclo de vida equivale a minimizar o impacto ambiental do produto durante todo o seu ciclo de vida, desde a extração dos recursos, passando pela produção, a utilização, a reutilização, o transporte e a reciclagem, até à eliminação final.

A Política de Produtos Integrada (PPI) da UE incentiva as empresas a conceber os produtos tendo em conta o seu impacto ambiental durante todo o ciclo de vida, desde o fabrico à eliminação.

Rótulo ecológico

As empresas da UE que respeitam determinados critérios ecológicos e de desempenho estritos podem ostentar o rótulo ecológico nos seus produtos. Os consumidores podem assim identificar mais facilmente os produtos mais ecológicos.

A proposta de regulamento revisto sobre o rótulo ecológico foi adotada em 25 de Novembro de 2009. O novo regulamento dá especial  ênfase ao acesso das PME ao sistema do rótulo ecológico através de uma redução das taxas e da racionalização dos procedimentos administrativos.

Sistema de Ecogestão e Auditoria Ambiental

O sistema de ecogestão e auditoria ambiental (EMAS) ajuda as empresas a avaliar e melhorar o seu desempenho em termos ambientais através de um sistema de gestão ambiental.

O EMAS presta aconselhamento e difunde as boas práticas mediante a criação de redes de profissionais em diferentes setores. O sistema prevê a certificação de todas as empresas que cumpram as suas regras, dando-lhes uma visibilidade acrescida.

O regulamento revisto sobre o EMAS foi adotado em 25 de Novembro de 2009. O novo regulamento responde especificamente às necessidades das PME, nomeadamente através de verificações, do registo agrupado, de taxas mais justas e de orientações mais precisas.

Plano de Ação para a Eco-Inovação

O Plano de Ação para a Eco-Inovação tem por objetivo apoiar o desenvolvimento da eco-inovação e respetiva integração e generalização a nível económico, tendo em conta a necessidade de superar obstáculos específicos de acesso ao mercado.

Iniciativa Mercados-Piloto

A Iniciativa Mercados-Piloto traduz a política europeia relativamente a seis importantes mercados-piloto:

  • saúde em linha;
  • têxteis de proteção;
  • construção sustentável;
  • reciclagem;
  • produtos de base biológica;
  • energias renováveis.

Com vista a apoiar estes mercados, estão previstas medidas para reduzir os obstáculos à colocação no mercado de novos produtos ou serviços. Essas medidas preveem, nomeadamente:

  • melhorar a legislação para estimular a inovação;
  • promover os concursos públicos, a normalização, a rotulagem e a certificação.

Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável

Em 2008, a UE estabeleceu um plano de ação para que os cidadãos europeus comecem a consumir e a produzir de uma forma mais sustentável. Esse plano de ação, que tem por objetivo reforçar a liderança da UE em matéria de desempenho ambiental, apresenta uma lista de ações a pôr em prática pelas empresas e pelos consumidores europeus sem custos adicionais. Em 2012, está prevista uma revisão desse plano.

«Small Business Act» (orientações para as PME)

Por meio desta iniciativa, a UE e os Estados-Membros pretendem ajudar as PME a transformar os desafios ambientais em oportunidades. Na prática, a Comissão Europeia:

  • facilita o acesso das PME ao sistema EMAS;
  • financia uma rede de especialistas em matéria de ambiente e energia na Entreprise Europe Network;
  • oferece ajuda adicional às empresas inovadoras em fase de arranque e às PME especializadas em eco-inovação.

Prémios europeus do ambiente para as empresas

Desde 1987, os prémios europeus do ambiente para as empresas destinam-se a reconhecer, recompensar e promover as empresas mais inovadoras em termos de ambiente, mais ecológicas e mais socialmente responsáveis.

Formação e desenvolvimento profissional

As pessoas devem atualizar constantemente as suas competências para poderem fazer face aos desafios presentes e futuros resultantes da evolução permanente das tecnologias, da crescente mundialização e das alterações demográficas.

Assim, a formação contínua é essencial para as empresas que desejam melhorar as competências do seu pessoal e aumentar a sua competitividade, quer se trate de competências genéricas ou específicas, competências técnicas, competências de gestão ou competências linguísticas.

É igualmente importante que mais empresas aprendam a gerir a mudança de forma activa e a reestruturar eficazmente as suas atividades.

Um sítio Web da UE proporciona ferramentas de avaliação, serviços e dados que ajudam as empresas a minimizar o impacto ambiental de um produto durante todo o seu ciclo de vida.

O Programa de Assistência à Conformidade Ambiental da UE disponibiliza competências, informação e ferramentas para ajudar as PME a tornarem as suas atividades mais ecológicas.

 O programa LIFE+ dá apoio específico a projetos ambientais e de conservação da natureza. Com um orçamento de 2 100 milhões de euros para o período de 2007 a 2013, o programa cofinancia projetos ambientais em três domínios: natureza e biodiversidade, política e governação ambiental, informação e comunicação.

O Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (PCI) presta apoio às empresas através de intermediários financeiros, dando-lhes acesso a financiamento para atividades como a eco-inovação. No período de 2007 a 2013, mais de mil milhões de euros serão postos à disposição de cerca de 500 000 empresas.

O Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (7.º PQ), o principal programa da UE para o financiamento da investigação, também financia a investigação em ecotecnologias. O orçamento para o período de 2007 a 2013, eleva-se a cerca de 50 mil milhões de euros, dos quais 15 %, aproximadamente, se destinam às PME.

Com um orçamento de quase 7 mil milhões de euros para o período de 2007 a 2013, o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida promove oportunidades de aprendizagem em toda a UE. Está aberto à participação de indivíduos e coletividades (estabelecimentos de ensino e de formação e centros de investigação).

Os quatro subprogramas Comenius para as escolas, Erasmus para o ensino superior, Leonardo da Vinci para a formação profissional  e Grundtvig para o ensino para adultos incidem sobre diferentes fases do ensino e da formação.

O Fundo Social Europeu (FSE) oferece oportunidades de aprendizagem e de formação tanto aos trabalhadores como aos empregadores e disponibiliza fundos para as empresas que necessitam de fazer face a mudanças importantes (reestruturação).

A Enterprise Europe Network presta informações e aconselhamento às empresas que queiram ir mais longe no processo de desenvolvimento sustentável.

Ajuda e aconselhamento

Ajuda e aconselhamento

A sua Europa - Aconselhamento presta conselhos especializados sobre qualquer questão ou problema em matéria de aplicação da legislação da UE com que possa deparar-se noutro Estado-Membro.

A Enterprise Europe NetworkEnglish conta cerca de 600 pontos de contacto nacionaisEnglish e colabora com as organizações empresariais para ajudar as empresas a expandir a sua atividade para novos mercados, adquirir ou licenciar novas tecnologias e aceder a financiamentos da UE.