Sustentabilidade
Actualização 08/2011
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As empresas desenvolvem estratégias ambientais e sociais que vão além dos requisitos legais.
Responsabilidade social das empresas
A responsabilidade social das empresas é um processo que leva as empresas a integrarem as questões sociais, ambientais e éticas nas suas estratégias e atividades comerciais. Podem fazê-lo de várias formas, nomeadamente:
- preocupando-se com o impacto social e ambiental da sua atividade junto do seu pessoal, parceiros comerciais e sociedade em geral;
- motivando os seus empregados, proporcionando-lhes oportunidades de formação e de desenvolvimento;
- empregando trabalhadores portadores de deficiência;
- estando atentas aos recursos naturais utilizados nas suas atividades;
- aplicando determinados critérios às suas decisões de investimento e à sua cadeia de fornecedores;
- assegurando a transparência das suas atividades para com as outras partes interessadas.
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Responsabilidade social das empresas
Ciclo de vida dos produtos
Pensar em termos de ciclo de vida equivale a minimizar o impacto ambiental do produto durante todo o seu ciclo de vida, desde a extração dos recursos, passando pela produção, a utilização, a reutilização, o transporte e a reciclagem, até à eliminação final.
A Política de Produtos Integrada (PPI) da UE incentiva as empresas a conceber os produtos tendo em conta o seu impacto ambiental durante todo o ciclo de vida, desde o fabrico à eliminação.
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Pensar em termos de ciclo de vida
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Ferramenta de avaliação do ciclo de vida para PME (ECOSMEs)
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Política de Produtos Integrada
Rótulo ecológico
As empresas da UE que respeitam determinados critérios ecológicos e de desempenho estritos podem ostentar o rótulo ecológico nos seus produtos. Os consumidores podem assim identificar mais facilmente os produtos mais ecológicos.
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Rótulo ecológico
A proposta de regulamento revisto sobre o rótulo ecológico foi adotada em 25 de Novembro de 2009. O novo regulamento dá especial ênfase ao acesso das PME ao sistema do rótulo ecológico através de uma redução das taxas e da racionalização dos procedimentos administrativos.
Sistema de Ecogestão e Auditoria Ambiental
O sistema de ecogestão e auditoria ambiental (EMAS) ajuda as empresas a avaliar e melhorar o seu desempenho em termos ambientais através de um sistema de gestão ambiental.
O EMAS presta aconselhamento e difunde as boas práticas mediante a criação de redes de profissionais em diferentes setores. O sistema prevê a certificação de todas as empresas que cumpram as suas regras, dando-lhes uma visibilidade acrescida.
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O que é o EMAS?
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Ferramentas EMAS para as PME
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EMAS Easy: metodologia para PME
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Ferramentas de eficiência energética EMAS para as PME
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O EMAS perto de si
O regulamento revisto sobre o EMAS foi adotado em 25 de Novembro de 2009. O novo regulamento responde especificamente às necessidades das PME, nomeadamente através de verificações, do registo agrupado, de taxas mais justas e de orientações mais precisas.
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Regulamento revisto
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O EMAS III e as PME
Plano de Ação para a Eco-Inovação
O Plano de Ação para a Eco-Inovação tem por objetivo apoiar o desenvolvimento da eco-inovação e respetiva integração e generalização a nível económico, tendo em conta a necessidade de superar obstáculos específicos de acesso ao mercado.
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Eco-inovação para um futuro sustentável
Iniciativa Mercados-Piloto
A Iniciativa Mercados-Piloto traduz a política europeia relativamente a seis importantes mercados-piloto:
- saúde em linha;
- têxteis de proteção;
- construção sustentável;
- reciclagem;
- produtos de base biológica;
- energias renováveis.
Com vista a apoiar estes mercados, estão previstas medidas para reduzir os obstáculos à colocação no mercado de novos produtos ou serviços. Essas medidas preveem, nomeadamente:
- melhorar a legislação para estimular a inovação;
- promover os concursos públicos, a normalização, a rotulagem e a certificação.
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Iniciativa Mercados-Piloto
Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável
Em 2008, a UE estabeleceu um plano de ação para que os cidadãos europeus comecem a consumir e a produzir de uma forma mais sustentável. Esse plano de ação, que tem por objetivo reforçar a liderança da UE em matéria de desempenho ambiental, apresenta uma lista de ações a pôr em prática pelas empresas e pelos consumidores europeus sem custos adicionais. Em 2012, está prevista uma revisão desse plano.
«Small Business Act» (orientações para as PME)
Por meio desta iniciativa, a UE e os Estados-Membros pretendem ajudar as PME a transformar os desafios ambientais em oportunidades. Na prática, a Comissão Europeia:
- facilita o acesso das PME ao sistema EMAS;
- financia uma rede de especialistas em matéria de ambiente e energia na Entreprise Europe Network;
- oferece ajuda adicional às empresas inovadoras em fase de arranque e às PME especializadas em eco-inovação.
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Um «Small Business Act» para a Europa
Prémios europeus do ambiente para as empresas
Desde 1987, os prémios europeus do ambiente para as empresas destinam-se a reconhecer, recompensar e promover as empresas mais inovadoras em termos de ambiente, mais ecológicas e mais socialmente responsáveis.
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Prémios europeus do ambiente para as empresas
Formação e desenvolvimento profissional
As pessoas devem atualizar constantemente as suas competências para poderem fazer face aos desafios presentes e futuros resultantes da evolução permanente das tecnologias, da crescente mundialização e das alterações demográficas.
Assim, a formação contínua é essencial para as empresas que desejam melhorar as competências do seu pessoal e aumentar a sua competitividade, quer se trate de competências genéricas ou específicas, competências técnicas, competências de gestão ou competências linguísticas.
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Estratégia europeia e cooperação nos domínios do ensino e da formação
É igualmente importante que mais empresas aprendam a gerir a mudança de forma activa e a reestruturar eficazmente as suas atividades.
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A UE ajuda a fazer face à transformação económica
Recursos
Um sítio Web da UE proporciona ferramentas de avaliação, serviços e dados que ajudam as empresas a minimizar o impacto ambiental de um produto durante todo o seu ciclo de vida.
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Pensar em termos de ciclo de vida
O Programa de Assistência à Conformidade Ambiental da UE disponibiliza competências, informação e ferramentas para ajudar as PME a tornarem as suas atividades mais ecológicas.
Programas
O programa LIFE+ dá apoio específico a projetos ambientais e de conservação da natureza. Com um orçamento de 2 100 milhões de euros para o período de 2007 a 2013, o programa cofinancia projetos ambientais em três domínios: natureza e biodiversidade, política e governação ambiental, informação e comunicação.
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Programa LIFE+
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LIFE+ - Natureza e Biodiversidade
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LIFE+ Política e Governação Ambiental
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LIFE+ - Informação e Comunicação
O Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (PCI) presta apoio às empresas através de intermediários financeiros, dando-lhes acesso a financiamento para atividades como a eco-inovação. No período de 2007 a 2013, mais de mil milhões de euros serão postos à disposição de cerca de 500 000 empresas.
- Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI)
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PCI eco-inovação
O Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (7.º PQ), o principal programa da UE para o financiamento da investigação, também financia a investigação em ecotecnologias. O orçamento para o período de 2007 a 2013, eleva-se a cerca de 50 mil milhões de euros, dos quais 15 %, aproximadamente, se destinam às PME.
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Sétimo Programa-Quadro de Investigação (7.º PQ)
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Investigação para PME
Com um orçamento de quase 7 mil milhões de euros para o período de 2007 a 2013, o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida promove oportunidades de aprendizagem em toda a UE. Está aberto à participação de indivíduos e coletividades (estabelecimentos de ensino e de formação e centros de investigação).
Os quatro subprogramas Comenius para as escolas, Erasmus para o ensino superior, Leonardo da Vinci para a formação profissional e Grundtvig para o ensino para adultos incidem sobre diferentes fases do ensino e da formação.
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Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
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Guia dos candidatos
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Ajuda da UE à formação e mobilidade nas PME
O Fundo Social Europeu (FSE) oferece oportunidades de aprendizagem e de formação tanto aos trabalhadores como aos empregadores e disponibiliza fundos para as empresas que necessitam de fazer face a mudanças importantes (reestruturação).
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Fundo Social Europeu
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Apoio do FSE no domínio do ensino e da formação
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As empresas face à mudança: Apoio do FSE
Consulte igualmente a legislação sobre este tópico em:
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Alemanhadeen
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Áustriadeen
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Bélgicaenfrnl
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Bulgáriabgen
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Chipreelen
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Dinamarcadaen
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Eslováquiaensk
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Espanhaenes
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Estóniaenet
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