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Investigação

Actualização 05/2011

A investigação contribui para promover o crescimento económico, criar mais e melhor emprego e garantir a competitividade da UE na era da globalização. A UE incentiva o investimento na investigação e no desenvolvimento tecnológico (I&D), apoiando-o activamente em determinados sectores.

A UE fixou-se o objectivo de, até 2020, aumentar para 3 % a parte do seu produto interno bruto (PIB) afectada à investigação. No entanto, desde 2005, o investimento neste domínio estagnou em torno dos 1,84%, uma situação que contrasta com o que se passa nos EUA e no Japão, países em que o orçamento público da investigação representa, respectivamente, 2,5 % e 3 % do PIB.

No seu plano de acção integrado de 2005, a UE apoia activamente o investimento na investigação e o fomento da inovação. Também incentiva as empresas a criarem agrupamentos (clusters) e redes a fim de intensificar a colaboração e a transferência de conhecimentos técnicos entre as empresas e os centros de investigação.

Uma das prioridades da UE é criar um Espaço Europeu de Investigação (EEI), isto é, uma zona de investigação sem fronteiras que permita uma melhor utilização dos recursos científicos. Embora tenha encontrado alguns obstáculos a nível nacional e institucional, este projecto continua a constituir uma prioridade para a UE, que, em 2007, lançou uma consulta pública a fim de o relançar.

A Comissão lançou a iniciativa emblemática «União da Inovação», que visa melhorar o acesso e as condições de financiamento para a investigação e a inovação na Europa, por forma a que as ideias inovadoras possam ser transformadas em produtos e serviços que gerem crescimento e postos de trabalho.

Recursos

 O serviço SME Techweb dá informações às PME sobre o financiamento de actividades de investigação e de desenvolvimento no quadro dos programas de investigação da UE.

Programas

O Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e o Desenvolvimento Tecnológico (7.º PQ) cobre todas as iniciativas da UE relacionadas com a investigação e dispõe de um orçamento de cerca de 50 mil milhões de euros para o período de 2007 a 2013, 15 % dos quais afectados às PME ao abrigo da vertente cooperação. Estão previstas subvenções para projectos com uma dimensão europeia, ou seja, que envolvam parceiros de mais de um país da UE.

Em traços largos, o programa-quadro desdobra-se em cinco vertentes: cooperação, ideias, pessoas, capacidades e investigação nuclear, cada uma com um programa próprio para promover pólos europeus de excelência científica.

O Serviço Comunitário de Informação para a Investigação e o Desenvolvimento (CORDIS) disponibiliza informações actualizadas sobre a investigação na UE e sobre as modalidades de participação no 7.º PQ.

O programa Eurostars ajuda as PME a obter financiamento para projectos de investigação internacional.

Consulte igualmente a legislação sobre este tópico em:

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Ajuda adicional

A rede de pontos de contacto nacionais do 7.º PQ presta apoio personalizado e faculta assistência e informações práticas sobre a participação no Sétimo Programa-Quadro de Investigação (7.º PQ). A rede é constituída pelas estruturas nacionais estabelecidas e financiadas pelos governos dos 27 países da UE e dos países associados ao programa-quadro.

A Enterprise Europe Network presta informações e aconselhamento sobre investigação às empresas.