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Actualização 01/2016

Acerca deste sítio

O sítio A sua Europa é um sítio Web da UE concebido para o ajudar, evitando burocracias e problemas desnecessários, quer deseje residir, estudar, trabalhar, fazer compras, fazer negócios ou, simplesmente, viajar noutro país da UE .

Enquanto nacional de um dos países da UE, da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega, tem determinados direitos nestas áreas.

Mas esses direitos poderão nem sempre ser respeitados, nomeadamente no caso de um país ainda não ter transposto na íntegra a legislação relevante da UE.

Informações disponibilizadas

O sítio A sua Europa

  • dá-lhe informações sobre os seus direitos fundamentais ao abrigo da legislação da UE
  • dá-lhe informações sobre a forma como estes direitos são garantidos em cada país (nos casos em que as autoridades nacionais transmitem essas informações)
  • permite-lhe obter aconselhamento e ajuda personalizados e gratuitos, pondo-o em contacto por correio eletrónico ou telefone com os serviços de assistência da UE

Países / nacionalidades contempladas

As informações disponibilizadas no presente sítio dirigem-se, em primeiro lugar, aos cidadãos da UE e respetivas famílias (incluindo familiares de países que não fazem parte da UE).

Na maioria dos casos, as informações sobre os direitos da UE são válidas para todos os países que fazem parte da UE, bem como para a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Num número menor de casos, essas informações também são válidas para a Suíça, pois este país só assinou determinados acordos com a UE.

Cada página do sítio A sua Europa indica os países ou as nacionalidades aos quais se aplicam as informações que constam da mesma.

Países da UE:

 

Alemanha

Eslováquia

Hungria

Países Baixos

Áustria

Eslovénia

Irlanda

Polónia

Bélgica

Espanha

Itália

Portugal

Bulgária

Estónia

Letónia

Reino Unido

Chipre

Finlândia

Lituânia

República Checa

Croácia

França

Luxemburgo

Roménia

Dinamarca

Grécia

Malta

Suécia

Autores do sítio

As informações disponibilizadas no sítio A sua Europa são fornecidas pelos serviços competentes da Comissão Europeia e complementadas pelas informações transmitidas pelas autoridades nacionais.

O sítio está dividido duas 2 secções:

  • uma secção dedicada aos cidadãos, gerida pela DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME English
  • uma secção dedicada às empresas, gerida pela DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME English

A secção dedicada aos cidadãos dá exemplos práticos baseados em experiências reais vividas por cidadãos da UE. Todos os nomes e nacionalidades que aparecem nesses exemplos são fictícios.

Cobertura linguística

O sítio A sua Europa disponibiliza informações em todas as línguas oficiais da UE . A secção Empresas está igualmente disponível em norueguês.

No entanto, pode acontecer que as informações que procura não se encontrem disponíveis na sua língua  preferida, por ainda não terem sido traduzidas.

Sempre que possível, as informações específicas sobre cada país são dadas na ou nas línguas oficiais do país e em inglês.

A Comissão Europeia não é responsável pela política linguística dos sítios Web externos.

Ligações para o sítio A sua Europa

Ao criar ligações para o sítio A sua Europa, deve ter em conta o seguinte:

  • O sítio A sua Europa não pode ser apresentado como se fosse um sítio exclusivo ou não gratuito.
  • O sítio A sua Europa não pode ser apresentado dentro de um quadro inserido noutro sítio Web.
  • As ligações não devem dar a ideia de que as instituições da UE subscrevem ou apoiam os objetivos ou conteúdo do sítio Web em que figuram ou da organização que o gere.

Verificamos regularmente se as suas ligações cumprem os nossos requisitos.

Divulgação do sítio A sua Europa

Se quiser divulgar o sítio A sua Europa, pode usar o nosso material de promoção multilingue English .

Política de privacidade

O sítio A sua Europa cumpre as regras de privacidade e de proteção dos dados que regem o portal Europa.

Se recorrer aos serviços de assistência acessíveis através do sítio A sua Europa, será informado sobre a respetiva política de privacidade.

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Áustria

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Bruxelles

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Bulgária

Sofia

Chipre

Nicosia

Croácia

Zagreb

Dinamarca

Copenhagen

Eslováquia

Bratislava

Eslovénia

Ljubljana

Espanha

Barcelona

Madrid

Oviedo

Palma

Santa Cruz de Tenerife

Sevilla

Valencia

Vitoria- Gazteiz

Zaragoza

Estónia

Tallinn

Finlândia

Helsinki

França

Blagnac Cedex

Caen

Dijon

Guadeloupe, Martinique

Lille

Lyon

Paca

Paris, Ile-de-France, Centre, Nouvelle-Calédonie, Polynésie

Rennes

Saint-Denis

Grécia

Athens

Hungria

Budapest

Irlanda

Dublin

Islândia

Reykjavík

Itália

Firenze (Toscana, Umbria, Marche)

Milano (Lombardia, Emilia Romagna)

Napoli (Abruzzo, Calabria, Campania, Basilicata, Molise, Puglia, Sicilia)

Roma (Lazio, Sardegna)

Torino (Piemonte, Liguria, Valle d’Aosta)

Venezia (Veneto, Trentino Alto Adige, Friuli Venezia Giulia)

Letónia

Riga

Lituânia

Vilnius

Luxemburgo

Luxembourg

Malta

Pieta`

Noruega

Oslo

Países Baixos

Den Haag

Polónia

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Reino Unido

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Edinburgh (Scotland)

London (England)

República Checa

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Roménia

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