Termos e Condições de Utilização
Leia atentamente as presentes condições de utilização, visto conterem informações importantes sobre os seus direitos e obrigações legais. As condições de utilização podem sofrer alterações, pelo que deve consultá-las regularmente.
O presente sítio Web do Ano Europeu do Voluntariado 2011 pertence à Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia e é gerido pela P.A.U. Education, empresa com sede registada em Muntaner 262, Barcelona 08021, Espanha.
Declaração específica de confidencialidade (DPO-3336)
Descrição:Os dados pessoais relacionados com este sítio Web serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados.
Finalidade:O tratamento dos dados tem por objecto partilhar artigos, imagens, vídeos, histórias e experiências pessoais relacionados com o voluntariado no quadro do Ano Europeu do Voluntariado 2011.
Que tipo de informações é recolhido?
- dados de contacto do utilizador:nome e endereço electrónico (possibilidade de publicar a história de forma anónima e de solicitá-lo posteriormente)
- textos e artigos
- vídeos
- imagens
A quem são comunicados os dados?
As informações facultadas pelos utilizadores (com excepção do endereço electrónico) são colocadas à disposição do público em geral no sítio Internet do Ano Europeu do Voluntariado 2011.
Ao partilhar as suas informações neste sítio Web, o utilizador dá o seu consentimento para a respectiva publicação.
Como posso aceder às minhas próprias informações para verificar a sua exactidão e efectuar correcções se necessário?
A maior parte das informações são introduzidas pelo próprio utilizador.Qualquer utilizador que pretenda corrigir ou suprimir os dados introduzidos deve contactar o administrador do sítio Internet através do formulário "Contacte-nos".
Após o termo do contrato com o contratante externo PAU Education (em meados de 2012), a equipa administradora do portal Europa passará a corrigir ou suprimir os dados facultados pelos utilizadores.
Apesar de os utilizadores terem o direito de acesso, bloqueio, supressão ou objecção aos dados, a concessão desses direitos é da responsabilidade da Comissão.
Por quanto tempo se guardam os dados de contacto?
Os únicos dados pessoais acessíveis ou publicados durante o período de vida do sítio Internet são o nome do utilizador e os seus textos, imagens e vídeos.
Uma vez terminado o Ano Europeu do Voluntariado, o sítio permanecerá em linha exclusivamente para fins de consulta, não sendo publicadas novas informações enviadas pelos utilizadores.
Quem posso contactar em caso de dúvidas ou queixas?
Qualquer utilizador que deseje contactar o administrador da plataforma pode enviar uma mensagem clicando na ligação "Contacte-nos", que figura na página inicial do sítio Internet do Ano Europeu do Voluntariado.
Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
O responsável é o Chefe da Unidade COMM-C2 - Política da Cidadania.Contacto: COMM-C2@ec.europa.eu
Conflitos e queixas
Todas as observações devem ser dirigidas ao responsável pela protecção de dados da Comissão (SG.SGA.DP):data-protection-officer@ec.europa.eu.
As queixas devem ser dirigidas à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (edps@edps.europa.eu).
IMPORTANTE: Utilização correcta dos elementos visuais (contidos na caixa de ferramentas da campanha)
Ao utilizar o slogan, o logótipo e os restantes elementos visuais do Ano Europeu do Voluntariado 2011, aceita relacioná-los apenas com fins compatíveis com os princípios e os objectivos de interesse público do AEV, assim como com as leis de direitos de autor em vigor.
Consulte aqui uma advertência jurídica detalhada da Comissão Europeia.
A caixa de ferramentas da campanha permite-lhe identificar e ilustrar os seus eventos e actividades relacionados com o Ano Europeu do Voluntariado 2011 através da personalização de modelos com o design da campanha oficial do AEV.
© União Europeia, 1995-2010. Salvo indicação em contrário, é autorizada a reprodução mediante a indicação da fonte. Caso seja necessário o consentimento prévio para a reprodução ou utilização de informações impressas e multimédia (som, imagens, software, etc.), este anulará a autorização geral supramencionada, devendo fazer referência a quaisquer limitações de utilização.
Introdução
Com vista a manter um ambiente de cordialidade no portal, adoptámos algumas regras básicas de conduta que poderemos actualizar periodicamente sem aviso prévio. Todos os visitantes que participarem e utilizarem as funcionalidades do presente sítio Web devem consultar e concordar com estas regras e normas, assim como abster-se de as infringir. Reserve algum tempo para se familiarizar com as regras de utilização do portal.
Conteúdo impróprio
Os conteúdos seguidamente enumerados são considerados impróprios. A sua publicação pode justificar a suspensão ou interdição da conta do utilizador, bem como a eliminação do conteúdo ofensivo:
• Mensagens ou imagens de carácter difamatório, abusivo, vulgar, de incitação ao ódio, hostil, obsceno, desrespeitoso ou ameaçador. O mesmo se aplica a mensagens ou materiais ofensivos, insultuosos ou humilhantes do ponto de vista étnico, racial, religioso ou sexual.
• Mensagens ou imagens que constituam uma infracção a leis ou regulamentos.
• Publicidade explícita a produtos ou serviços sem o nosso consentimento prévio ou fora de contexto adequado.
• Registo para efeitos de publicação/recomendação/promoção em benefício próprio.
• Discussão de actividades ilegais, tais como pirataria de software ou filmes e violação de outros direitos de propriedade intelectual.
• Publicação de dados de contacto próprios ou de terceiros (tais como números de telefone, endereços, etc.) em fóruns de acesso público.
• Quaisquer outros conteúdos que possamos considerar impróprios.
• Links para os tipos de conteúdos supramencionados.
Comportamento esperado dos membros e sugestões para melhorar as mensagens
• Limite todas as contribuições ao domínio de interesse da comunidade.
• Quando publicar mensagens, utilize títulos breves e concisos.
• Faça um esforço para comunicar com a maior claridade possível.
• Evite utilizar linguagem grosseira ou ofensiva.
• Todos os conteúdos publicados pelos utilizadores expressam os pontos de vista dos autores, pelo que o sítio Web do Ano Europeu do Voluntariado 2011 não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo das mensagens.
• Trate sempre os restantes membros do sítio Web do Ano Europeu do Voluntariado 2011 com respeito e educação, mesmo em caso de desacordo.
Embora estas regras abranjam as situações mais comuns, não é possível prevê-las na totalidade. Por conseguinte, reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas consideradas adequadas para garantir que o sítio Web do Ano Europeu do Voluntariado 2011 não é objecto de qualquer tipo de perturbação ou abuso.
Denunciar infracções às regras
Se considerar que um membro do sítio Web do Ano Europeu do Voluntariado 2011 está a infringir as normas e regras de conduta do portal, denuncie-o aos responsáveis pelo portal através do formulário «Contacte-nos».
Medidas disciplinares
Reservamo-nos o direito de controlar as mensagens publicadas no sítio Web e de apagar aquelas que não respeitarem as regras e os «Termos e condições de utilização» do portal. O mesmo se aplica a mensagens que perturbem ou interfiram nas nossas operações técnicas.
Reservamo-nos o direito de suspender ou banir quaisquer mensagens, de forma temporária ou permanente, sem aviso prévio e conforme considerado necessário.
Se pensa ter sido objecto de tratamento injusto pela equipa do sítio Web, pode contactar-nos directamente. Ao fazê-lo, queira indicar o endereço de e-mail utilizado para publicar mensagens. A suspensão de membros do portal não será discutida com o público em geral.
Menção de direitos de autor: Dreamstime e Comissão Europeia.