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Esta secção contém informações sobre cartas de condução, seguro automóvel, segurança rodoviária, portagens, direitos dos passageiros aéreos, segurança nos aeroportos e direitos dos passageiros ferroviários, muito úteis para si independentemente do modo como viajar: por estrada, de avião, de comboio ou por via navegável.

Por estrada

Carta de condução

As cartas de condução emitidas por um Estado-Membro são válidas em toda a UE. Nalguns países, quando andar de automóvel deve ter sempre consigo não só a carta de condução válida mas também o livrete de matrícula do veículo.

Lembre-se de que, na maioria dos países, a idade mínima para conduzir um automóvel é 18 anos. Na União Europeia, não existe um limite mínimo de idade para alugar um automóvel. Esse limite varia geralmente entre os 20 e os 23 anos.

Seguro automóvel

Independentemente do país da UE em que se encontra, o seu seguro automóvel inclui automaticamente a cobertura mínima (responsabilidade civil) prevista pela lei. O mesmo se aplica à Islândia, Liechtenstein e Noruega. Se tiver um seguro contra todos os riscos no seu país, verifique se este cobre igualmente as viagens no estrangeiro.

A sua seguradora pode fornecer-lhe um exemplar da declaração europeia de acidente. Trata-se de um documento multilingue, que facilita o preenchimento imediato de uma declaração em caso de acidente noutro país.

A carta verde (certificado internacional de seguro) não é obrigatória para viajar na União Europeia, embora constitua uma prova de seguro internacionalmente reconhecida e permita obter uma reparação mais facilmente em caso de acidente. Na ausência da carta verde, o condutor deve ter consigo o certificado de apólice de seguro. O sistema de carta verde é uma convenção internacional à qual aderiram, até à data, 45 países e que é gerido por uma associação de seguradoras, cujo sítio Web dá mais informações sobre o sistema de carta verde Englishfrançais e respetivos objetivos.

Mais informações sobre o que fazer se tiver um acidente no estrangeiro DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski

Segurança rodoviária

É obrigatório utilizar o cinto de segurança em todos os veículos automóveis, incluindo autocarros turísticos e mini-autocarros, em todos os países da UE. As crianças devem também dispor de sistemas de retenção adequados em automóveis e camiões e, se possível, em qualquer outro tipo de veículo.

O uso do telemóvel durante a condução aumenta consideravelmente o risco de acidentes e é explícita ou implicitamente proibido em todos os países da UE.

Embora na maioria dos países da UE o limite máximo autorizado de álcool no sangue seja de 0,5 mg/ml, noutros varia entre 0,2 e 0,8 mg/ml, sendo nalguns países mesmo totalmente proibido. A Comissão Europeia recomendou que todos os países adotassem um nível único que não exceda 0,5 mg/ml.

Chama-se a atenção para a condução à esquerda em Chipre, na Irlanda, em Malta e no Reino Unido e para o facto de em certos países, como a Bélgica, a França, os Países Baixos e Portugal, se dever ceder a prioridade aos veículos que se apresentem pela direita. Geralmente, o limite de velocidade nas auto-estradas é de 110, 120 ou 130 km/h e 50 km/h dentro das localidades. Mantenha-se atento à sinalização dos limites de velocidade e a quaisquer condições especiais aplicáveis.

Mais informações sobre as normas de segurança rodoviária de cada país da UE nomeadamente limites de velocidade, normas sobre álcool e condução, utilização obrigatória de luzes de circulação diurna e de pneus de inverno, equipamento de segurança obrigatório nos automóveis e equipamento de segurança para ciclistas.

Portagens

Existem portagens em muitos países como, por exemplo, na Áustria, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido e República Checa. Nalguns países (Áustria, República Checa, Hungria, Eslováquia e Eslovénia), a portagem é paga mediante a compra de um autocolante a afixar no pára-brisas.

De autocarro

A partir de Março de 2013, os passageiros que viajam de autocarro irão beneficiar de novos direitos sempre que viajarem na UE. Todos os passageiros terão o direito de receber informação adequada. Os passageiros que viajarem 250 km ou mais terão direitos adicionais, como assistência, reembolso ou reencaminhamento em caso de atraso ou anulação. Os passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida beneficiarão de assistência gratuita nos terminais e a bordo dos autocarros.

De avião

A criação do mercado único europeu dos transportes aéreos fez baixar as tarifas e aumentou as possibilidades de escolha dos passageiros a nível das rotas e dos serviços. O número de passageiros aumentou cerca de 35% desde 2000, pelo que se tornou ainda mais importante a necessidade de os passageiros que viajam de avião beneficiarem de um conjunto mínimo de direitos.

Direitos dos passageiros aéreos

Os passageiros dos transportes aéreos têm determinados direitos em caso de atraso ou de anulação do voo ou de recusa de embarque. Estes direitos aplicam-se a todos os voos regulares ou a voos charter, quer domésticos quer internacionais, em caso de partida de um aeroporto da UE (ou da Islândia, da Noruega e da Suíça). No caso das chegadas a um aeroporto da UE em voos procedentes de um país terceiro, estes direitos só se aplicam aos voos operados por uma companhia aérea autorizada na UE (ou da Islândia, da Noruega e da Suíça).

As transportadoras aéreas são responsáveis em caso de acidente ou de perda, dano ou mau manuseamento da bagagem. Os passageiros também têm certos direitos no que se refere a pacotes de viagens organizadas. Os passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm agora direito a assistência gratuita nos aviões e no aeroporto, de forma a poderem viajar tão facilmente como qualquer outro passageiro. Atenção: se for esse o seu caso, deve avisar a companhia aérea com 48 horas de antecedência, no mínimo.

A UE elaborou uma lista das companhias aéreas que estão proibidas de voar no espaço aéreo europeu e de utilizar os seus aeroportos. As regras da UE permitem que os viajantes comparem os preços de uma viagem aérea. Quando as companhias aéreas indicam os preços que praticam, estes devem incluir o custo da passagem, bem como todos os impostos, taxas e sobretaxas.

Se pretender apresentar uma queixa, deve começar por contactar a companhia aérea ou o operador turístico em causa. Caso estes não cumpram as suas obrigações, deve apresentar queixa, consoante o caso, às seguintes autoridades:

  • recusa de embarque, cancelamento de voos ou atrasos consideráveis: autoridades competentes do seu país ou, caso parta de um país terceiro, do país do seu primeiro destino na UE
  • direitos dos passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida: autoridades competentes do seu país ou, caso parta de um país terceiro, do país do seu primeiro destino na UE
  • outras questões, como a perda de bagagem: Centro Europeu do Consumidor češtinadanskDeutschEnglishfrançaisitalianoNederlandspolskiRomânasvenska mais próximo
  • Pode descarregar aqui o Formulário de reclamação dos direitos dos passageiros dos transportes aéreospdf Traduções da ligação anterior 

Segurança

Para garantir um elevado nível de segurança em toda a UE, foram definidas regras e normas comuns em matéria de controlos de segurança dos passageiros, de bagagem de mão, de bagagem de porão e dos aviões que partem dos aeroportos da UE.

Os passageiros não podem transportar determinados artigos a bordo dos aviões. Existe uma lista comum da UEpdf dos artigos proibidos na cabina e uma lista dos artigos que não podem ser transportados na bagagem de porão.

As restrições aos líquidos, aerossóis e géis que os passageiros podem transportar nas respetivas bagagens de mão mantêm-se, mas deverão ser gradualmente levantadas assim que o aeroporto possua um equipamento de rastreio capaz de detetar líquidos explosivos. Todos os aeroportos deverão dispor, a partir de Abril de 2013, de um equipamento de rastreio de líquidos, aerossóis e géis. Os passageiros continuam a poder transportar líquidos na bagagem de mão desde que os apresentem à parte no controlo de segurança, acondicionados em recipientes individuais com uma capacidade máxima de 100 ml e colocados num saco de plástico transparente com uma capacidade que não exceda 1 litro que possa voltar a ser fechado. Estão previstas exceções para alimentos para bebés e medicamentos que sejam necessários durante a viagem. Os passageiros também podem transportar líquidos na bagagem de porão.

Os limites aplicáveis às dimensões da bagagem de porão são fixados pelas companhias aéreas. Antes de partir, informe-se junto da sua companhia.

De comboio

A UE possui uma rede ferroviária de mais de 212 000 km e oferece um grande número de serviços de transporte internacional de passageiros. Existem mais de 6000 quilómetros de linhas de alta velocidade em diversos países, com comboios que chegam a atingir os 350 km/h. A rede será alargada com novas linhas na Alemanha, na Áustria, na Bélgica, em Espanha, em França, na Grécia, em Itália, nos Países Baixos, em Portugal e no Reino Unido. Foram concedidos elevados apoios financeiros a projetos transeuropeus, tais como o melhoramento das ligações ferroviárias entre Roterdão e Génova, entre Lyon e a fronteira húngara com a Ucrânia, entre Estocolmo e Palermo, entre Dresda e Bucareste e entre Varsóvia e Tallin.

O transporte ferroviário internacional de passageiros está a tornar-se mais competitivo, o que implica melhor qualidade de serviços e preços mais acessíveis para os passageiros. Qualquer companhia ferroviária, licenciada e certificada e estabelecida na UE está habilitada a prestar serviços internacionais, tendo o direito de embarcar e desembarcar passageiros em qualquer das estações da rota internacional.

Os direitos dos passageiros ferroviários foram reforçados e melhorados pela legislação da UE no sentido de garantir uma melhor informação e direitos em caso de atrasos, de perda de correspondências e de anulação do voo. Os passageiros com deficiência e com mobilidade reduzida têm direito a assistência gratuita nas estações e nos comboios, desde que as suas necessidades específicas sejam previamente comunicadas à companhia de transportes. Se desejar apresentar uma queixa relacionada com os seus direitos, comece por contactar a companhia ferroviária ou o chefe de estação. Se não ficar satisfeito com a resposta obtida, dirija-se ao organismo nacional competente English. Alguns países da UE prevêem isenções para os serviços nacionais, regionais, suburbanos e urbanos. Para mais informações, contacte o número gratuito Europe Direct 00 800 6 7 8 9 10 11.

O passe InterRail, por exemplo, é uma forma prática de partir de comboio à descoberta da Europa. Railteam deutschenglishfrancaisnederlands é uma aliança de sete operadores europeus de linhas de alta velocidade que tem por objetivo facilitar as ligações entre esse tipo de linhas ferroviárias na Europa.

Por via navegável

Existem muitas vias navegáveis (fluviais e marítimas) entre os países da UE com serviços regulares de elevada qualidade que podem ser utilizados como alternativa ou em combinação com percursos por estrada, avião ou comboio. Existem ainda 41000 km de vias navegáveis interiores em 20 dos 27 países da UE. Desfrute de um cruzeiro fluvial ou marítimo ou utilize os cursos de água como forma prática e agradável de viajar.

A UE está na vanguarda do melhoramento da segurança marítima e da promoção de normas de elevada qualidade para proteger os passageiros e a tripulação de ferries com serviços provenientes ou com destino a portos europeus, bem como de navios de passageiros que naveguem em águas da UE. A partir de 18 de Dezembro de 2012, os passageiros que viajam por mar ou por uma via navegável interior também beneficiarão de novos direitos. Esses direitos incluem o reembolso, a mudança de itinerário, a indemnização e assistência em caso de anulações ou atrasos, bem como o direito a ser informado. Os passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida também terão direito a assistência gratuita nos terminais portuários e a bordo dos navios. Esses direitos aplicam-se, com algumas exceções, aos viajantes que beneficiam de serviços de passageiros, quer à partida de um porto da UE quer à chegada a um porto da UE, bem como aos cruzeiros cujo porto de embarque seja na UE.

De metro

Se tenciona utilizar o metro, consulte os mapas dos metros urbanos europeus english.

De bicicleta e a pé

Aproveite o crescente número de sistemas de bicicletas públicas de aluguer existentes em pequenas e grandes cidades de toda a Europa (por exemplo, em Paris, Bruxelas, Barcelona, Copenhaga, Londres), alguns dos quais foram co-financiados pela UE como, por exemplo, em Aalborg (Dinamarca), Cracóvia (Polónia) e Burgos (Espanha).

Para os entusiastas da bicicleta, a Federação Europeia de Ciclistas está a desenvolver o EuroVelo english, uma rede de 14 percursos cicláveis de longa distância em toda a Europa com uma extensão de 70000 km. O Léxico europeu sobre bicicletas englishfrancais é uma pequena brochura ilustrada do tamanho de um passaporte que inclui termos relacionados com o ciclismo em 27 línguas (incluindo as 23 línguas oficiais da UE), que é de grande utilidade para os entusiastas do ciclismo na Europa. Para encomendar um exemplar gratuito envie uma mensagem para o seguinte endereço: ten@eesc.europa.eu. Se preferir andar a pé, a European Ramblers’ Association deutschenglishfrancais faculta informações sobre caminhadas e sobre 12 percursos pedestres de longa distância em toda a Europa.

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