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A CONSTRUÇÃO EUROPEIA ATRAVÉS DOS TRATADOS >

Uma Constituição para a Europa

As fichas temáticas que constam deste modo de utilização destinam-se a sintetizar as principais alterações introduzidas pelo novo tratado constitucional, apresentando-as da forma mais clara possível. O seu único objectivo consiste em informar os cidadãos.

Estas fichas não vinculam juridicamente a Comissão Europeia, não pretendem ser exaustivas e não têm qualquer valor interpretativo dos textos da Constituição.

Em cada ficha são propostas ligações para o modo de utilização do Tratado de Nice, as propostas da Convenção Europeia e os trabalhos da Conferência Intergovernamental 2003/2004.

É ainda possível consultar as fichas de síntese relativas aos seguintes Tratados : CECA, CEE, Euratom, Acto Único, Maastricht e Amesterdão.



Princípios fundamentais da União


Instituições da União


Processos de decisão da União


Políticas da União




Estas fichas não vinculam juridicamente a Comissão Europeia, não pretendem ser exaustivas e não têm qualquer valor interpretativo dos textos da Constituição.


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