CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA		PT
Bruxelas, 24 de Junho de 2009 11280/09 (Presse 192) P 70 (OR. en)
Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, por ocasião do 150.º aniversário da batalha de Solferino

Por ocasião do 150.º aniversário da batalha de Solferino, a União Europeia recorda como é importante a empatia e a solidariedade para com todos os que sofrem os efeitos de conflitos armados e outras situações de violência.

Sobre as cinzas da terrível batalha travada em Solferino no dia 24 de Junho de 1859, a humanidade, graças ao esforço liderado por Henry Dunant, conseguiu criar a impressionante dinâmica humanitária que conduziu à fundação do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (adiante designado por "Movimento"), o qual é hoje a maior organização humanitária, com uma acção que se estende a quase todos os países do mundo. Essa batalha foi também o sedimento sobre o qual a comunidade internacional dos Estados se desenvolveu e adoptou instrumentos de direito internacional humanitário, as regras de direito internacional aplicáveis em tempos de conflito armado, designadamente as quatro Convenções de Genebra de 1949, cujo 60.º aniversário se celebrará no corrente ano.

O Movimento, constituído pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha, pelas 186 sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, assenta em sete princípios fundamentais, que, depois de terem sido aplicados e consolidados durante um longo período, foram formalmente reconhecidos e definidos pela Conferência Internacional da Cruz Vermelha reunida em Viena, em 1965, com a participação de todos os Estados partes nas Convenções de Genebra.

Os sete princípios – humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade – são intrínsecos ao Movimento e informam todas as suas actividades.

A UE lembra o compromisso, que todos os Estados assumiram, de respeitar em quaisquer circunstâncias a adesão de todas as componentes do Movimento aos sete princípios fundamentais.

Cento e cinquenta anos depois do acontecimento histórico que foi a batalha de Solferino, a UE – também ela edificada sobre os despojos de um terrível conflito – continua determinada em contribuir para aliviar o sofrimento das vítimas de conflitos armados por todo o mundo.

A União Europeia louva o trabalho realizado pelo Movimento, tanto dentro como fora do seu território, e está totalmente empenhada em apoiar esse trabalho.

A Croácia* e a antiga República jugoslava da Macedónia* – países candidatos –, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, o Montenegro e a Sérvia – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

* A Croácia e a antiga República jugoslava da Macedónia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.