Primeira estratégia europeia para a cultura: contribuir para o crescimento económico e para o entendimento intercultural

A Comissão Europeia aprovou hoje uma declaração política sobre o papel da cultura num mundo globalizado, em que propõe, pela primeira vez, uma estratégia europeia para a cultura. A Comissão afirma o papel central da cultura no processo de integração europeia e propõe uma agenda cultural para a Europa e para as suas relações com os países terceiros. A aprovação desta estratégia vem na sequência de um amplo processo de consulta em que participaram responsáveis políticos e as partes interessadas de toda a Europa.

José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «A cultura e a criatividade afectam o quotidiano dos cidadãos. São importantes propulsores do desenvolvimento pessoal, da coesão social e do crescimento económico. Porém, o seu significado vai muito mais além: A cultura e a criatividade são elementos fundamentais de um projecto europeu baseado em valores comuns e num património comum, que tanto reconhece como respeita a diversidade. A estratégia de hoje de promoção do entendimento intercultural confirma o lugar da cultura bem no centro das nossas políticas».

A nova iniciativa política, intitulada «Uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado», assume a forma de uma Comunicação da Comissão, acompanhada e completada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão ^[1], que descreve os múltiplos modos pelos quais a União Europeia apoia a cultura. Estes dois documentos foram preparados na sequência de uma ampla consulta com os interessados.

A declaração política apresenta três grandes objectivos que, no seu conjunto, formam uma estratégia cultural para as Instituições Europeias, os Estados-Membros e o sector da cultura e da criação:

Promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural;
Promoção da cultura como catalisador para a criatividade no âmbito da Estratégia de Lisboa; e
Promoção da cultura como elemento vital nas relações internacionais da União.

Num momento em que a União Europeia aguarda com expectativa a aplicação da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais^[2], a comunicação também trata a dimensão externa da cultura europeia e reconhece a necessidade de uma estratégia europeia para a cultura que esteja aberta à diversidade no contexto europeu, mas esteja igualmente aberta ao mundo. A comunicação propõe medidas com vista a tornar a cultura numa componente ainda mais marcante do diálogo político com as regiões e países parceiros de todo o mundo, a promover o intercâmbio cultural e integrar sistematicamente a cultura nos projectos e programas de desenvolvimento.

No intuito de apoiar acções específicas nos países ACP, a Comissão Europeia está a propor instituir um Fundo Cultural UE-ACP como contribuição europeia conjunta para apoiar a distribuição e, em certos casos, a produção de bens culturais dos países ACP. Este fundo irá propiciar a emergência de mercados e indústrias locais, aumentando assim o acesso dos bens culturais dos países ACP aos mercados europeus. A Comissão propõe atribuir uma contribuição comunitária para este fundo de um montante de cerca de 30 milhões de euros para o período 2007 – 2013, e convida os Estados-Membros a contribuírem também com financiamento adicional.

Uma característica essencial desta nova iniciativa política é a proposta de introdução de um sistema mais estruturado de cooperação sobre questões culturais entre os Estados-Membros e as instituições da União Europeia. O mecanismo baseia-se no «método aberto de coordenação» (MAC), que tem sido utilizado com êxito para estruturar a colaboração entre os Estados-Membros e a União Europeia em matérias de educação e formação, juventude e protecção social.

No âmbito deste mecanismo, seriam propostos objectivos gerais, a aprovar em consenso pelos Estados-Membros e a Comissão. Os progressos na realização desses objectivos seriam revistos de dois em dois anos pela Comissão e os Estados-Membros.

A Comunicação pretende também envolver mais estreitamente nas questões europeias o sector cultural, desde os artistas e executantes a título individual até às indústrias criativas e culturais. Assim, pretende introduzir melhores estruturas de diálogo e cooperação com essas partes interessadas por meio de um novo «Fórum Cultural».

A estratégia europeia para a cultura será complementada por outras acções da União Europeia no domínio da cultura, como o próximo Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008.

Mais informação:

http://ec.europa.eu/culture/eac/index_en.html

http://ec.europa.eu/culture/eac/communication/comm_en.html

^[1] Ver MEMO/07/180

^[2] Ver MEMO/06/500