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Comissão Europeia - Declaração

Comissária Mariya Gabriel felicita os primeiros 2 800 municípios contemplados com vales WiFi4EU

Bruxelas, 7 de dezembro de 2018

A Comissão Europeia anunciou hoje os resultados do primeiro convite à apresentação de candidaturas WiFi4EU, que decorreu entre 7 e 9 de novembro. Foram selecionados 2 800 municípios, que vão receber um vale WiFi4EU no valor de 15 000 EUR. O orçamento total do presente convite à apresentação de candidaturas foi de 42 milhões de EUR. Os municípios selecionados poderão criar pontos de acesso Wi-Fi em espaços públicos, como câmaras municipais, bibliotecas, museus, parques, praças e outros locais de interesse público.

Mariya Gabriel, comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, congratulou-se com o anúncio:

«Graças ao primeiro convite à apresentação de candidaturas WiFi4EU, 2 800 municípios poderão disponibilizar o livre acesso à Internet em espaços públicos em toda a UE a milhares de europeus e visitantes, conectando os cidadãos na sua vida quotidiana. Esses municípios estão situados um pouco por toda a Europa.

Melhorar a conectividade na UE é uma importante parte da nossa estratégia para o mercado único digital e a iniciativa WiFi4EU é mais um passo concreto para a tornar numa realidade para todos. Permitirá que muitos mais europeus se conectem gratuitamente, desfrutando de melhores comunicações e de novas oportunidades de ligação que, em última análise, reforçarão a sociedade e a economia da UE.

As novas regras, recentemente aprovadas, que instituem o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas e o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) assegurarão um acesso mais rápido ao espetro de radiofrequências e estimularão o investimento em redes de alta velocidade e de alta qualidade em toda a Europa, mesmo nas regiões remotas. A iniciativa WiFi4EU vem juntar-se a estes esforços a nível da UE que visam alcançar a conectividade universal.

O nosso objetivo é que os cidadãos e as empresas em toda a Europa estejam mais bem protegidos e beneficiem de acesso a serviços de comunicações acessíveis, incluindo o acesso à Internet para serviços em linha em áreas como a administração pública, a saúde, a banca, as chamadas de vídeo e muitos outros. E vamos alcançá-lo!»

Próximos passos

Na sequência do anúncio feito hoje, a Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA), agência executiva da Comissão responsável pela execução da iniciativa WiFi4EU, terá agora de convidar os municípios selecionados a assinar as convenções de subvenção. Após a assinatura, os municípios selecionados poderão contratar uma empresa de instalação de Wi-Fi para a instalação dos pontos de acesso WiFi4EU em espaços públicos e, em seguida, resgatar o vale. Os 2800 pontos de acesso WiFi4EU serão gratuitos e operados durante um período mínimo de três anos.

Os municípios que não foram selecionados desta vez podem candidatar-se aos três próximos convites para apresentação de candidaturas. O segundo convite à apresentação de candidaturas será lançado no início de 2019. No total, cerca de 8 000 municípios poderão beneficiar deste regime até 2020.

Entretanto, todos os municípios registados podem aderir à comunidade WiFi4EU para fazerem observações sobre a iniciativa, colaborar com os municípios de toda a Europa e receberem informações sobre o programa WiFi4EU.

Contexto

Anunciada pelo presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União, em setembro de 2016, a iniciativa WiFi4EU faz parte da ambiciosa reformulação das normas de telecomunicações da UE, entre as quais se contam novas medidas para responder às necessidades crescentes de conectividade dos cidadãos europeus e aumentar a competitividade da Europa.

O primeiro convite à apresentação de candidaturas WiFi4EU foi lançado em 7 de novembro, às 13:00 (CET) e terminou no dia 9 de novembro, às 17:00 (CET). O convite à apresentação de candidaturas revelou-se um sucesso, com mais de 13 000 candidaturas de todos os países participantes. Nos próximos dois anos serão organizados mais três convites WiFi4EU. A Comissão disponibiliza 120 milhões de EUR para os quatro convites à apresentação de candidaturas. Podem ser selecionados 8 000 municípios em toda a UE. A Comissão procede à seleção dos municípios por ordem de entrada das candidaturas.

As redes financiadas pela iniciativa WiFi4EU serão gratuitas. Não haverá publicidade nem recolha de dados pessoais. Será concedido financiamento a redes que não dupliquem ofertas gratuitas, privadas ou públicas, de qualidade semelhante. Os municípios contratarão empresas de instalação de Wi-Fi e serão responsáveis pela criação e manutenção dos pontos de acesso WiFi.

Para mais informações

Mais informações sobre o primeiro convite à apresentação de candidaturas WiFi4EU estão disponíveis aqui.

Informações de caráter mais geral sobre a iniciativa estão disponíveis aqui e na ficha de informação.

 

 

STATEMENT/18/6704

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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