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Comissão Europeia - Declaração

Declaração da Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, e do Comissário da UE responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, sobre o Dia Mundial da Ajuda Humanitária 2018

Bruxelas, 17 de agosto de 2018

No dia do 15.º aniversário do atentado à bomba contra a sede das Nações Unidas em Bagdade, prestamos homenagem ao empenhamento dos trabalhadores humanitários, que arriscam a vida para prestar ajuda humanitária em todo o mundo. O respeito inequívoco pelo direito internacional, a segurança e a proteção dos trabalhadores humanitários, bem como o acesso livre às pessoas que deles precisam, constituem motivo de grande preocupação para a União Europeia.

Em vésperas do Dia Mundial da Ajuda Humanitária de 2018, a Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, e Christos Stylianides, o Comissário da UE responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, fizeram a seguinte declaração:

«A população civil paga frequentemente o preço mais alto nos conflitos e continuam a ocorrer ataques, incluindo contra os trabalhadores humanitários. 

No último ano, do Afeganistão à Nigéria, da República Centro-Africana ao Iémen, estes ataques causaram a morte de civis e de trabalhadores humanitários. Tais atos de violência constituem uma grave violação do direito internacional humanitário. Salvar vidas não deveria custar vidas.

Cerca de 4 400 trabalhadores humanitários foram vítimas de ataques graves ao longo das duas últimas décadas. Mais de um terço destes trabalhadores perderam a vida. O Dia Mundial da Ajuda Humanitária é uma oportunidade para homenagear estas organizações humanitárias e para defender a sua segurança e proteção.

Todas as partes envolvidas em conflitos têm a obrigação, ao abrigo do direito internacional humanitário, de garantir a segurança dos trabalhadores humanitários e de facilitar acesso humanitário livre e permanente, para que a ajuda possa chegar a todos os que dela precisam.

A UE é um líder mundial no domínio da ajuda humanitária. Promover a ajuda humanitária e o respeito pelo direito humanitário internacional continua a ser o objetivo principal do nosso empenhamento internacional.»

 

Contexto

Os civis em zonas de conflito são sistematicamente atingidos mortalmente ou feridos em ataques indiscriminados. Os conflitos obrigam um número recorde de pessoas a abandonarem as suas casas, havendo mais de 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, metade das quais são crianças com menos de 18 anos.

Em 2017, a UE mobilizou mais de 2,43 mil milhões de EUR para ações de ajuda humanitária em mais de 80 países em todo o mundo. Uma parte significativa deste montante destinou-se a apoiar as populações afetadas pelo conflito no interior da Síria e refugiados nos países e regiões vizinhos. A UE continuou também a apoiar pessoas deslocadas devido a conflitos de longa data no Afeganistão, na Colômbia e no Corno de África, respondendo simultaneamente às crises emergentes, tais como a deslocação dos roinja.

O forte aumento do número de violações deliberadas do Direito Internacional Humanitário e dos princípios humanitários fez da proteção um desafio prioritário nos atuais contextos humanitários. Em 2017, mais de 10 % do orçamento da ajuda humanitária da UE foi atribuído a ações relacionadas com a proteção humanitária 

A UE continuou a defender o reforço da proteção e da observância do Direito Internacional Humanitário, inclusive através do diálogo, de declarações e de iniciativas, bem como de financiamentos e da formação do pessoal e dos parceiros e de atividades de sensibilização e a sua divulgação geral. 

Por exemplo, com o apoio da UE, o Comité Internacional da Cruz Vermelha desenvolveu a campanha «Health-Care in Danger» que chama a atenção para as graves consequências de atos violentos que impedem a prestação de cuidados de saúde, danificam ou destroem instalações ou veículos, e ferem ou matam profissionais da saúde e pacientes. 

STATEMENT/18/5004

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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