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Comissão Europeia - Declaração

Declaração conjunta do Vice-Presidente Andrus Ansip e da Comissária Mariya Gabriel por ocasião do primeiro aniversário do fim das tarifas de itinerância na Europa

Bruxelas, 15 de junho de 2018

Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, e Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, anunciaram que, estando há um ano sem pagar tarifas de itinerância na UE, os cidadãos europeus beneficiaram muito com as novas regras:

«Ficamos satisfeitos por verificar que as pessoas utilizam mais os seus telemóveis quando viajam para outro país da UE, em particular no que respeita aos dados móveis. Os viajantes frequentes e, em particular, os jovens europeus reconhecem os benefícios da itinerância sem custos adicionais.

A UE melhorou concretamente, neste caso, a vida dos cidadãos europeus. Utilizar o telemóvel em itinerância da mesma maneira que no país de origem tornou-se um hábito: os clientes estão satisfeitos, o consumo aumentou e a procura de serviços móveis nas deslocações na UE é muito elevada, o que traz benefícios tanto para os consumidores como para os operadores. O grande aumento do tráfego em itinerância tem também um efeito positivo nas receitas brutas dos operadores.

O nosso principal objetivo era eliminar os significativos entraves criados pelas tarifas de itinerância, não só para os consumidores, que não podiam utilizar livremente os seus telemóveis no estrangeiro devido aos custos, como também para os operadores de redes móveis. Desde que abolimos essas tarifas, o consumo de dados móveis mais do que quintuplicou e foram efetuadas duas vezes e meia mais chamadas telefónicas na UE e no Espaço Económico Europeu. São ótimas notícias! Além disso, 82 % das pessoas que viajaram para outro país da União Europeia no ano passado dizem ter beneficiado das novas regras. Já ninguém tem de enfrentar más surpresas na sua fatura quando regressa de férias ou de uma viagem de negócios no estrangeiro.

Continuaremos a cooperar com os reguladores nacionais por forma a acompanhar a evolução da situação e a assegurar a correta aplicação das regras nos mercados de comunicações móveis em toda a Europa.

Mas as boas notícias para os cidadãos europeus não ficam por aqui. Para além da abolição das tarifas de itinerância, os cidadãos europeus podem deslocar-se continuando a beneficiar das suas assinaturas digitais, desde 1 de abril do corrente ano. A partir de 3 de dezembro próximo, os consumidores europeus poderão beneficiar das melhores oportunidades de negócio em linha quando adquirem bens e serviços em toda a UE sem serem alvo de discriminação com base na nacionalidade e na residência.»

Contexto

Graças à nova regulamentação da UE em matéria de itinerância, em vigor desde 15 de junho de 2017, os consumidores podem utilizar o seu telemóvel quando viajam para outro país da UE exatamente como se estivessem no seu país de origem, sem pagar tarifas adicionais.

O mais recente inquérito do Eurobarómetro sobre as tarifas de itinerância mostrou que 62 % dos europeus tinham conhecimento da abolição das tarifas de itinerância e 69 % pensavam que eles próprios, ou alguém que conheciam, iriam beneficiar desse facto. Os viajantes frequentes e os jovens, em particular, reconheceram o claro benefício das novas regras.

O fim das taxas de itinerância foi um passo importante para a adaptação do Mercado Único da UE à era digital. No total, a Comissão apresentou 29 propostas legislativas no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, das quais 16 já foram aprovadas. As primeiras a entrar em vigor foram as novas regras em matéria de itinerância, de portabilidade dos conteúdos em linha e de proibição do bloqueio geográfico injustificado.

A Comissão convida os colegisladores a aprovarem as 13 propostas legislativas ainda pendentes no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital até ao final de 2018.

Para mais informações

Inquérito do Eurobarómetro sobre as tarifas de itinerância (junho de 2018)

Fim das tarifas de itinerãncia

Novas regras de portabilidade

Acabar com o bloqueio geográfico injustificado

Relatório do Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas sobre a itinerância

STATEMENT/18/4181

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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