Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Declaração

Dia Internacional dos Ciganos: Declaração do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans, das Comissárias Marianne Thyssen, Vĕra Jourová e Corina Creţu e do Comissário Johannes Hahn

Bruxelas, 6 de abril de 2018

Antes do Dia Internacional dos Ciganos, que se realiza todos os anos no dia 8 de abril, o Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans, as Comissárias Marianne Thyssen, Vĕra Jourová e Corina Creţu e o Comissário Johannes Hahn declararam:

«O respeito dos direitos fundamentais, incluindo a igualdade de tratamento, constitui uma das pedras angulares da União Europeia. No entanto, uma das maiores minorias na UE e na sua vizinhança — a comunidade cigana — ainda não beneficia plenamente destes direitos. As comunidades ciganas não só são vítimas de preconceitos, discriminação e marginalização, como também muito frequentemente nem sequer têm acesso a bens essenciais, como água potável, saneamento e alimentos. A percentagem de ciganos em risco de pobreza é de 80 %. Esta situação atinge os ciganos em primeiro lugar, mas representa também uma mácula nas nossas comunidades democráticas.

Por conseguinte, o Dia Internacional dos Ciganos proporciona uma oportunidade para aprofundar o trabalho positivo feito até à data na luta contra a discriminação dos ciganos e para reforçar a sua integração em todas as sociedades e países europeus. Ultimamente têm-se registado alguns resultados positivos, em especial no domínio da educação, mas é necessário fazer mais.

Tal só será possível se trabalharmos todos no mesmo sentido, a todos os níveis. Apelamos, por conseguinte, a que os Estados-Membros e os nossos parceiros do alargamento envidem todos os esforços neste sentido e tomem medidas realmente eficazes contra a discriminação e a marginalização dos ciganos, nomeadamente apoiando a participação e a representação dos ciganos na esfera pública.

Os ciganos vivem na Europa há mais de 700 anos. A história e a cultura dos ciganos constituem uma parte integrante da diversidade do nosso património europeu. As comunidades ciganas merecem ser tratadas em pé de igualdade e gozar plenamente dos seus direitos enquanto europeus. Em última análise, a forma como integramos as nossas minorias mais vulneráveis constitui um teste fundamental para a nossa democracia europeia.»

Contexto                                                       

Os ciganos são a maior comunidade minoritária da Europa — com 6 milhões de ciganos a viver na UE e 4 milhões na região dos países do alargamento (Montenegro, Sérvia, antiga República jugoslava da Macedónia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Turquia).

Esta comunidade há muito tempo que é vítima de desigualdades, exclusão social, discriminação e marginalização. A percentagem de ciganos em risco de pobreza é de 80 %, em comparação com o nível médio geral de risco de 17 % na UE.

Há muito tempo que a Comissão tem salientado a necessidade de ação e, em 2011, apelou a que os Estados-Membros adotassem estratégias nacionais para a integração dos ciganos. A Comissão apresenta relatórios anuais sobre a implementação dessas estratégias.

Em 2017, a Comissão lançou uma avaliação abrangente do Quadro Europeu para as Estratégias Nacionais de Integração dos Ciganos até 2020, a fim de avaliar o impacto das medidas postas em prática desde 2011. Os resultados preliminares mostram que há algumas melhorias, em especial no domínio da educação, mas que é necessário fazer mais para reforçar futuras ações no domínio da inclusão social e económica dos ciganos.

A política de coesão da UE pode contribuir para a concretização deste objetivo, através dos seus investimentos em projetos nos domínios dos cuidados de saúde, do emprego e da integração social. O Programa ROMACT, uma iniciativa criada em 2013, em colaboração com o Conselho da Europa, também ajuda a comunidade cigana ao apoiar as autoridades locais em 115 municípios na conceção, financiamento e implementação de políticas e serviços públicos que visem a criação de uma sociedade mais inclusiva para os ciganos. Este Programa beneficia cerca de 65000 pessoas.

Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão Europeia associa-se à iniciativa do Parlamento Europeu, em conjunto com as organizações de cúpula da sociedade civil europeia, para organizar, de 8 a 12 de abril, uma série de eventos que visam assinalar o Dia Internacional dos Ciganos. Poderá encontrar mais informações aqui.

Para mais informações:

Relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Uma preocupação persistente: a hostilidade em relação aos ciganos como um obstáculo à sua inclusão.

Comunicado de imprensa sobre o número de ciganos que têm uma vida semelhante à dos habitantes dos países mais pobres do mundo

Infografia sobre os obstáculos à inclusão dos ciganos

Comunicado de imprensa sobre a avaliação do Quadro Europeu para as Estratégias Nacionais de Integração dos Ciganos até 2020

Plataforma Europeia para a Inclusão dos Ciganos

Programa ROMACT de apoio às autoridades locais

Alocução de encerramento da Comissária Věra Jourová por ocasião da comemoração da Memória do Holocausto e da exposição sobre os Ciganos

 

STATEMENT/18/2868

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar