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Comissão Europeia - Declaração

Declaração da Comissária Thyssen, na sequência do acordo sobre o Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem

Bruxelas, 15 de março de 2018

Na sequência do acordo de hoje entre os Estados-Membros da UE sobre um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou:

«Congratulo-me com o acordo alcançado hoje pelos Estados-Membros sobre a criação de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem.

Desde o lançamento da Agenda de Competências para a Europa que me dei a mim própria a missão de promover o ensino e a formação profissionais, incluindo as aprendizagens. Não raro, esta via profissionalizante é vista como uma opção de «segunda escolha». O que não pode estar mais longe da verdade: a formação de aprendizes combina aprendizagem em contexto escolar com formação no local de trabalho e constitui uma via extremamente eficaz para os aprendentes que querem encontrar uma profissão, ter um primeiro emprego e começar uma vida profissional.

Este novo quadro europeu será útil para muitos dos Estados-Membros que estão a introduzir ou a aperfeiçoar os programas de aprendizagem, dado que ajudará os decisores políticos a certificarem-se de que a aprendizagem cumpre todo o seu potencial. O quadro incentiva os Estados-Membros a basear os seus programas de aprendizagem numa estratégia de parceria com a participação de empregadores, sindicatos e outras partes interessadas, nomeadamente as instituições de ensino e formação profissionais, bem como as organizações de juventude e de pais. O quadro define também que os programas de aprendizagem devem basear-se num acordo escrito e que deve ser prestado apoio pedagógico. As empresas, em especial as pequenas empresas, devem receber apoio. Os aprendizes devem ser remunerados ou receber outro tipo de compensação pelo trabalho realizado e ter a possibilidade de realizar uma parte da sua formação noutro país.

Todos estes elementos permitir-nos-ão melhorar uma fórmula que já é bem-sucedida. Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais.»

Contexto

No contexto da Agenda de Competências para a Europa, apresentada em junho de 2016, a Comissão adotou uma proposta de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, que define critérios fundamentais para as os programas de aprendizagem.

O texto do acordo de hoje baseia-se numa proposta da Comissão, apresentada em 5 de outubro de 2017, que, por sua vez, foi inspirada por importantes contributos dos parceiros sociais europeus, um parecer do Comité Consultivo Tripartido para a Formação Profissional e valiosos contributos de membros da Aliança Europeia para a Aprendizagem.

O Quadro é uma concretização das Comunicações Uma Nova Agenda de Competências para a Europa e Investir na Juventude da Europa e contribui também para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Durante a terceira Semana Europeia das Competências Profissionais, que terá lugar em novembro de 2018, a Comissão lançará novos serviços de apoio à aprendizagem que facilitarão a aplicação prática do quadro.

Mais informações

Ficha de informação: Agenda de Competências para a Europa: Garantir programas de aprendizagem com qualidade e eficácia

Comunicado de imprensa: Comissão adota iniciativa para impulsionar a aprendizagem na Europa

Comunicado de imprensa: 10 ações para melhorar as competências dos cidadãos europeus

Sítio Web sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

STATEMENT/18/1923

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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